O texto analisa o fenômeno de expansão da educação a distância (EaD) no Brasil, comandado pelo setor privado-mercantil. O Estado tem incentivado essa expansão por meio de desregulação e flexibilização das normas para abertura de polos e cursos, atendendo, portanto, ao lobby do setor empresarial que enxerga, na EaD, uma alternativa de negócios para a crise econômica enfrentada pelo Brasil na última década. A racionalidade economicista que procura associar formação rápida e custos menores das mensalidades é imposta aos trabalhadores, submetidos ao aprofundamento do processo de exploração e desmonte das estruturas de proteção social do trabalho. Forja-se um projeto de formação em massa da classe trabalhadora, pela via da EaD nas Instituições de Ensino Superior (IES) privado-mercantis, cujos desdobramentos a longo prazo são incertos e demandam a continuidade dos estudos. A abordagem metodológica está assentada nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os procedimentos da pesquisa pautaram-se por revisão bibliográfica, análises documentais, consulta às bases de dados estatísticos do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) e às páginas eletrônicas das IES. Os resultados apontam que as corporações empresariais atuam para minimizar os efeitos da crise econômica no desempenho financeiro dessas instituições; além disso, buscam construir consensos em torno da viabilidade econômica, pedagógica e formativa dos cursos a distância, cujo público-alvo são jovens excluídos do acesso às instituições públicas de educação superior.
O artigo analisa a política de financiamento e expansão de Instituições de Ensino Superior (IES) Brasileiras, de 2001 a 2016, e os extensos benefícios gerados a seu setor privado-mercantil, por programas estatais concessores de financiamento direto e indireto. Metodologicamente optou-se pela pesquisa quanti-qualitativa documental, analisando centralmente dados da Receita Federal do Brasil (RFB), e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligados aos Censos da Educação Superior; ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), e ao Índice Geral de Cursos (IGC), para extrair informações: orçamentárias e financeiras da União; de expansão de IES e matrículas; e de qualidade do ensino e dos cursos de IES público-privadas. Considera-se que a política nacional gerou maior auxílio às IES privado-mercantis do que às IES públicas, gerando assim um ensino superior mercadejado, e dissociado de pesquisa e extensão.
O artigo analisa a ofensiva contra a autonomia e o financiamento das universidades federais no Brasil, engendrada pelo governo Bolsonaro. O esvaziamento da prática democrática no processo de escolha dos dirigentes e o subfinanciamento crônico, criam uma atmosfera de incertezas nessas instituições. A revisão de literatura; a consulta de fontes primárias (leis, decretos, projetos de lei, site da Câmara dos Deputados) e a consulta aos portais eletrônicos das universidades subsidiaram a elaboração do presente trabalho. Concluiu-se que está em curso um processo de desmonte e de refuncionalização das universidades federais, sedimentado pela radicalização do neoliberalismo e ascensão da pauta neoconservadora.
The text analyses three versions of “Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se”, presented by the Brazilian federal government. The proposition has been targeted by intense criticism, triggering an ample process of mobiliation and rejection by the deliberative organs of the Higher education federal institutions. The methodological procedures were guided by bibliographical revision and documental analysis with a qualitative nature approach. In the analysis, it was identified that, beyond the privatizing character, when proposing self-financing instruments via market resources captation, the program attacks university autonomy, even interfering with the courses formative profile. Entrepreneurship and employability actions, by the proposition, shall guide academic management of graduation and post-graduation courses. The managerialist logic, based in contracts and result indicators, in exchange of special benefits concession, imputes restrictions to the university makings. Despite the grave crisis of economical, political and sanitary order battled in the country, the government sent the Future-se law project to the House of Representatives and it is going to join to the group of measures of dismantlement of the State, idealized by Paulo Guedes. The results point that an agressive process of universitary counter-reform of which the centrality is the public financing dismantlement and the emptying of university autonomy is in order.ResumoO texto analisa as três versões do “Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se”, apresentado pelo governo federal brasileiro. A proposta tem sido alvo de intensas críticas, desencadeando um amplo processo de mobilização e rejeição pelos órgãos deliberativos das Instituições Federais de Ensino Superior. Os procedimentos metodológicos pautaram-se por revisão bibliográfica e análises documentais com abordagem de natureza qualitativa. Na análise feita identificou-se que, além do caráter privatizante, ao propor instrumentos de autofinanciamento via captação de recursos no mercado, o programa ataca a autonomia universitária, com interferência inclusive no perfil formativo dos cursos. Ações de empreendedorismo e empregabilidade, pela proposta, devem nortear a gestão acadêmica dos cursos de graduação e pós-graduação. A lógica gerencialista, pautada em contratos e indicadores de resultado, em troca da concessão de benefícios especiais imputa restrições ao fazer universitário. A despeito da grave crise de ordem econômica, política e sanitária enfrentada no país, o governo encaminhou o projeto de lei do Future-se à Câmara de Deputados e se juntará ao conjunto de medidas de desmonte do Estado, idealizada por Paulo Guedes. Os resultados apontam que está em curso um agressivo processo de contrarreforma universitária cuja centralidade é o desmonte do financiamento público e o esvaziamento da autonomia universitária.Palavras-chave: Future-se, Autonomia, Financiamento, Contrarreforma.Keywords: Future-se, Autonomy, Financing, Counter-reform.ReferencesBASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Financeirização, crise, educação: considerações preliminares. Texto para discussão. IE/UNICAMP, Campinas, n.2017 mar. 2013.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 20/04/2020.BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 10 dez. 2019.BRASIL. CAPES. 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Resenhado por Rhoberta Santana de Araújo Universidade Federal do Pará BrasilApresentação O livro Políticas de financiamento da educação superior num contexto de crise organizado pelos professores Vera Lúcia Jacob Chaves e Nelson Cardoso Amaral reúne uma coletânea de trabalhos de pesquisadores da Rede Universitas-BR e participantes do Observatório da Educação "Políticas da Expansão da Educação Superior no Brasil", financiados pela OBEDUC/CAPES e CNPq.
A reestruturação do capitalismo implica novos arranjos produtivos flexíveis e formas de desregulamentação. Na era financeirizada, os capitais veem na educação um difusor da racionalidade instrumental. Este artigo é fruto dos aprofundamentos teóricos realizados durante o pós-doutorado em Educação (PPGE/UFPB), entre 2021 e 2022. Com base em dados secundários e nos documentos oficiais, analisou-se a ascensão neoliberal na Educação Básica paraibana a partir do método Materialista Histórico-Dialético, desnudando a ideologia imersa no currículo. Tal racionalidade hegemônica expressa uma estratégia que tende a moldar a escola e o currículo, inserindo elementos que legitimam sociabilidades do mercado e um mundo do trabalho precário.
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