Políticas de financiamento e expansão no Ensino Superior do Brasil:

Abstract

O artigo analisa a política de financiamento e expansão de Instituições de Ensino Superior (IES) Brasileiras, de 2001 a 2016, e os extensos benefícios gerados a seu setor privado-mercantil, por programas estatais concessores de financiamento direto e indireto. Metodologicamente optou-se pela pesquisa quanti-qualitativa documental, analisando centralmente dados da Receita Federal do Brasil (RFB), e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligados aos Censos da Educação Superior; ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), e ao Índice Geral de Cursos (IGC), para extrair informações: orçamentárias e financeiras da União; de expansão de IES e matrículas; e de qualidade do ensino e dos cursos de IES público-privadas. Considera-se que a política nacional gerou maior auxílio às IES privado-mercantis do que às IES públicas, gerando assim um ensino superior mercadejado, e dissociado de pesquisa e extensão.