AgradecimentosÀ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo pelo apoio financeiro e técnico, desde a etapa do mestrado, sem o qual este trabalho não teria sido possível. Ao Institute of Housing and Urban Development Studies e ao Lincoln Institute of Land Policy que viabilizaram minha participação no curso Land Management and Informal Settlements Regularization durante o mês de Agosto de 2006, experiência que contribuiu imensamente com os resultados desta pesquisa. Ao meu orientador, Prof. Dr. João Sette Whitaker Ferreira, por acompanhar meu desenvolvimento acadêmico desde a graduação, com apoio incondicional e incansável, bem como pelo entusiasmo com que orientou este trabalho. À Prof. Dra. Yvonne Mautner, por aceitar orientar o início deste trabalho, ainda no mestrado, com generosidade.
Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assentamento não atendido pelo programa, no qual a população, contando com o apoio de uma ONG local, conseguiu melhorar as condições do abastecimento de água e mitigar os riscos geotécnicos. O artigo mostra que a solução desenvolvida pela comunidade está muito mais próxima de um modelo de unidade socioambiental do que a política urbana municipal, que propõe um desenvolvimento baseado em urbanismo ecológico, mas está sujeito ao modelo neoliberal de mercantilização da cidade.
Resumo As mudanças climáticas e o processo de urbanização desigual vêm intensificando a ocorrência e a magnitude de desastres. O objetivo deste artigo é discutir a integração entre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e o empoderamento feminino e comunitário no Brasil, contribuindo para a discussão ao revelar o potencial inovador de uma gestão de desastres sensível a gênero. Para tanto, baseamo-nos em levantamento teórico-conceitual para explicitar a especial vulnerabilidade de minorias sociais a desastres. Apresentamos a gestão de desastres praticada no Brasil, essencialmente tecnicista, e propomos a adoção das epistemologias do Sul como contraponto. Finalizamos o artigo com proposições à PNPDC que teriam potencial de criar respostas mais efetivas aos desafios impostos pela emergência climática.
Resumo Este artigo discute as constantes interrupções de intervenções em programas de urbanização de favelas. A ação incompleta frustra os moradores, pois etapas de obra fundamentais deixam de ser executadas. Agrava as condições de salubridade das ocupações e limita a possibilidade de os pobres alcançarem os plenos direitos à cidade e à moradia. A pesquisa investigou programas de habitação em três municípios da Região Metropolitana de Curitiba e teve por objetivos reconhecer as consequências das descontinuidades dos programas na vida dos moradores de assentamentos precários consolidados, a relação de confiança ou desconfiança estabelecida com o Estado, e compreender suas escolhas e processos de resistência pela melhor localização urbana. O método utilizou estudos de caso, com entrevistas de moradores e lideranças comunitárias de quatro assentamentos precários. As ocupações foram selecionadas a partir dos conceitos sobre localização e periferização urbana, conforme entendimento sobre o “espaço intraurbano” de Villaça. As conclusões indicam que a ação estatal foi diferente, a depender da localização de cada área. Ademais, os moradores consideram o Estado responsável pelo equacionamento dos problemas relacionados à moradia, enquanto a luta é constante e os movimentos de moradia exercem um papel fundamental na organização popular para conquista dos direitos.
Resumo A recente crise hídrica vivenciada no Sudeste brasileiro pode ser considerada uma “crise anunciada”, fruto, principalmente, do gerenciamento inadequado dos recursos hídricos e da ocupação indevida das áreas produtoras de água. O período de seca resultou em extensas consequências que afetaram tanto os ecossistemas naturais quanto os moradores da região, os quais se viram privados desse recurso essencial. Nesse contexto, este artigo se propõe a analisar, por meio de revisão teórico-conceitual, levantamento documental e pesquisa de campo, os impactos da seca sobre os moradores das bacias hidrográficas do Ribeirão Anhumas e do Rio Capivari (áreas que apresentam diferenças de qualidade de vida e de infraestrutura bastante discrepantes entre si), situadas no município de Campinas/SP, bem como suas vivências e percepções em relação a esse evento de seca. Com isso, objetiva-se evidenciar os efeitos da injustiça ambiental observada no município, a extrema relevância de espaços participativos e a necessidade de transparência e prestação de contas por parte dos órgãos gestores.
Este artigo apresenta e analisa a experiência recente de Jundiaí – SP que utilizou recursos Federais dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para urbanizar assentamentos precários da cidade no período de 2010 a 2017. As intervenções realizadas nas comunidades Jardim São Camilo, Jardim Novo Horizonte, Parque Centenário e Vila Ana demonstram variedade tipológica e de soluções urbanísticas que, vistas conjuntamente, são representativas do trabalho da Fundação Municipal Ação Social (FUMAS) órgão municipal engajado nas questões de habitação de interesse social. A partir da coleta de dados do projeto e da obra das quatro experiências, bem como visitas de campo e entrevista com técnicos da FUMAS, as informações foram sintetizadas em um quadro, que permitiu uma visão de conjunto da política empregada no município, que se revelou acertada em muitos aspectos, mas ainda depende de esforços adicionais para se concretizar. Tendo em vista que o Estatuto das Cidades enfatizou o papel dos municípios no planejamento territorial e setorial da habitação, este caso ilustracomo ações assertivas em direção a soluções específicas para as necessidades particulares de cada assentamento podem se beneficiar de recursos federais que não impõem modelos únicos.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.