Direito à água e ao lugar em Medellín, Colômbia. Universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos

Abstract

Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assentamento não atendido pelo programa, no qual a população, contando com o apoio de uma ONG local, conseguiu melhorar as condições do abastecimento de água e mitigar os riscos geotécnicos. O artigo mostra que a solução desenvolvida pela comunidade está muito mais próxima de um modelo de unidade socioambiental do que a política urbana municipal, que propõe um desenvolvimento baseado em urbanismo ecológico, mas está sujeito ao modelo neoliberal de mercantilização da cidade.

Águas pluviais urbanas: o Novo Marco Legal do Saneamento no Brasil significa uma nova oportunidade rumo à universalização?

“…A quantificação de custos e a atribuição de recursos, quando os sistemas são unitários (águas pluviais e de esgotamento sanitário na mesma tubulação) ou combinados (parte da cidade unitários e parte separadores absolutos), torna difícil a segregação e a atribuição de responsabilidades e orçamentos. Na ausência de rede de esgotamento sanitário, o escoamento acontece, muitas vezes pelas vias e mistura-se com o escoamento pluvial, indo desaguar nos corpos receptores, conduzindo poluentes de todo tipo (Furigo, 2020). A ausência de tratamento em boa parte dos municípios faz com que a capacidade de depuração dos corpos receptores seja reduzida a níveis inadmissíveis, a exemplo do rio Tietê, que banha o município de São Paulo.…”

Esgotamento sanitário das capitais brasileiras situadas em ilhas

“…Este autor enfatizou que a área urbana recebe maior infraestrutura de saneamento, no entanto, neste meio podem existir núcleos formados por assentamentos precários com baixa ou sem infraestrutura de esgotamento sanitário, distanciando essas regiões da universalização. Furigo et al (2018) relata que a universalização precisa considerar as particularidades físicas dos assentamentos precários, pois muitos locais surgiram para suprir uma deficiência habitacional e não foram planejados para receberem infraestruturas convencionais de saneamento.…”

“…capitais insulares e os aportes financeiros do governo não são os únicos fatores que fundamentam a universalização do esgotamento sanitário. Neste sentido são necessárias ações que envolvam política tarifária, uso e ocupação do solo, programas sociais, questões técnicas e gestão do saneamento voltadas para atender a realidade local (FURIGO et al, 2020).…”

Perigos e riscos associados à captação de água superficial: uma contribuição ao Plano de Segurança da Água de São Carlos (SP)

“…Para a universalização do serviço ser de fato atingida, também devem ser incluídos, além das áreas subnormais, o atendimento das populações isoladas, situadas em áreas de baixa densidade, de áreas rurais carentes e pessoas em situação de rua (FURIGO et al, 2018).…”