Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assentamento não atendido pelo programa, no qual a população, contando com o apoio de uma ONG local, conseguiu melhorar as condições do abastecimento de água e mitigar os riscos geotécnicos. O artigo mostra que a solução desenvolvida pela comunidade está muito mais próxima de um modelo de unidade socioambiental do que a política urbana municipal, que propõe um desenvolvimento baseado em urbanismo ecológico, mas está sujeito ao modelo neoliberal de mercantilização da cidade.
Entre os serviços públicos considerados essenciais, o saneamento básico é o que apresenta maior defasagem em termos de cobertura no Brasil. O objetivo deste artigo é discutir as possibilidades e os limites para implantação do sistema descentralizado de saneamento em assentamentos urbanos precários, tendo por objeto empírico o Loteamento Parque das Laranjeiras em Mogi Mirim, SP. Trata-se de um estudo de caso, parte integrante da pesquisa de mestrado em Arquitetura e Urbanismo da PUC CAMPINAS, ainda em andamento, financiada pela Capes no âmbito do grupo de pesquisa "Políticas Territoriais e a Água no Meio Urbano". O método consiste em: caracterização do assentamento e da solução aventada, pelo órgão responsável, para o saneamento da área; revisão teórica sistematizando as possibilidades e métodos de saneamento descentralizado para áreas urbanas; comparação entre as possibilidades verificadas e a proposta em estudo na cidade. Espera-se, com isso, contribuir com a discussão sobre as possibilidades e limites de soluções de saneamento que envolvam o tratamento local dos efluentes, ainda que em áreas urbanas densas e complexas como são os assentamentos informais. Palavras-chave: Habitação de interesse social; Universalização do saneamento; Gestão das águas urbanas.
Primeiramente ao meu orientador, o professor Carlos Celso Amaral e Silva, por sua competência, sabedoria e bom humor durante o nosso convívio ao longo desses três anos.
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