Artigo originAl Apresentação do plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, 2011 a 2022Endereço para correspondência:

As causas de mortes evitáveis ou reduzíveis são definidas como aquelas preveníveis, total ou parcialmente, por ações efetivas dos serviços de saúde que estejam acessíveis em um determinado local e época. Essas causas devem ser revisadas à luz da evolução do conhecimento e tecnologia para prática da atenção à saúde. Portanto, este estudo está fundamentado em uma revisão da literatura referente à base conceitual e empírica das listas de causas de morte evitáveis, publicadas entre 1975 e 2004, e nas reflexões de um grupo de trabalho organizado pelo Ministério da Saúde do Brasil. O artigo propõe duas listas brasileiras desses eventos-para menores de cinco anos; e para pessoas com cinco ou mais anos de idade-, tendo por referência a tecnologia disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Embora esse debate se encontre em estágio inicial, seu aprofundamento parece promissor para o desenvolvimento metodológico do monitoramento e avaliação de desempenho da atenção à saúde no Brasil. Palavras-chave: causas de morte evitáveis; desempenho dos serviços de saúde; evitabilidade; mortes em menores de cinco anos de idade.

ResumoO Brasil, ao seguir a tendência mundial, tem passado por processos de transição demográfica, epidemiológica e nutricional desde a década de 60, resultando em alterações nos padrões de ocorrência de patologias, como um aumento significativo da prevalência das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Visando responder a esse quadro desafiador, o Ministério da Saúde organizou a vigilância de DCNT. O presente artigo realiza uma revisão e descrição das principais ações na implantação do sistema nacional de vigilância e prevenção de DCNT. As principais ações estratégicas colocadas em prática foram: organização de área específica na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a Coordenação-Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT); indução de ações de vigilância de DANT em Secretarias de Estado e Municipais de Saúde; definição de indicadores de monitoramento dessas ações na Programação Pactuada Integrada (PPI) de vigilância em saúde; capacitação de recursos humanos; realização de inquérito para conhecer a prevalência de fatores de risco em 15 capitais e no Distrito Federal em 2003, estabelecendo uma linha de base para o monitoramento; definição de indicadores padronizados para monitoramento das doenças e fatores de risco e proteção; advocacy junto a gestores de saúde com o propósito de recomendar as ações para DANT como uma prioridade do Sistema Único de Saúde (SUS); apoio a pesquisas para ampliar o conhecimento do problema e definir estratégias para sua condução; e realização de seminário nacional para a pactuação da agenda de prioridades da área.Palavras-chave: vigilância de doenças crônicas não transmissíveis; doenças transmissíveis; fatores de risco e proteção. Summary Brazil, following the world´s trend, has been going through processes of demographic, epidemiological and nutritional transitions since the sixties, causing changes in the patterns of pathologic emergences, as a meaningful increase in the prevalence of chronic non-transmitted diseases (DCNT). Aiming to give a response to this challenge scene, the Brazilian Ministry of Health organized the DCNT surveillance. This article accomplishes a revision of the main actions implan-

OBJETIVO: Descrever métodos e resultados iniciais do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas não Transmissíveis por Inquérito Telefônico - VIGITEL implantado no Brasil em 2006. MÉTODOS: O VIGITEL estudou amostras probabilísticas da população com 18 ou mais anos de idade residente em domicílios conectados à rede de telefonia fixa de cada uma das capitais dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal (54.369 indivíduos no total, sendo pelo menos 2.000 por cidade). A amostragem foi realizada a partir de cadastros eletrônicos completos das linhas residenciais fixas de cada cidade, envolvendo sorteio de linhas (domicílios) e sorteio de um morador por linha para ser entrevistado. O questionário aplicado investigou características demográficas e socioeconômicas, padrão de alimentação e de atividade física, consumo de cigarros e de bebidas alcoólicas, e peso e altura recordados, entre outros quesitos. Estimativas sobre a freqüência de fatores de risco selecionados, estratificadas por sexo e acompanhadas de Intervalo de Confiança de 95%, foram calculadas para a população adulta de cada cidade empregando-se fatores de ponderação que igualam a composição sociodemográfica da amostra em cada cidade àquela observada no Censo Demográfico de 2000. Estimativas para o conjunto das cidades empregam fator de ponderação adicional que leva em conta a população de adultos de cada cidade. RESULTADOS: Os cinco fatores de risco selecionados (tabagismo, consumo abusivo de bebidas alcoólicas, excesso de peso, consumo de carnes com excesso de gordura e sedentarismo) tenderam a ser mais freqüentes em homens do que em mulheres. Dentre os fatores de proteção, o consumo regular de frutas e hortaliças foi mais freqüente em mulheres do que em homens, observando-se situação inversa no caso da atividade física de lazer. Diferenças substanciais na freqüência dos fatores de risco e proteção foram observadas entre as cidades, com padrões de distribuição regional diferenciados por fator. DISCUSSÃO: O desempenho do sistema, avaliado a partir da qualidade dos cadastros telefônicos e de taxas de resposta e de recusas, mostrou-se adequado e, de modo geral, superior ao encontrado em sistemas equivalentes existentes em países desenvolvidos. O custo do sistema de R$ 31,15 por entrevista realizada, foi a metade do custo observado no sistema americano de vigilância de fatores de risco para doenças crônicas por inquérito telefônico e um quinto do custo estimado em inquérito domiciliar tradicional realizado recentemente no Brasil.

Este artigo apresenta os principais resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Aplicou-se questionário em uma amostra de conglomerados de 60.973 estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas das capitais dos estados brasileiros e do Distrito Federal, entre março e junho de 2009. Analisam-se prevalências e intervalos de confiança de 95% (IC95%) das situações de violência envolvendo adolescentes. Foram identificadas as seguintes situações: insegurança no trajeto casa-escola (6,4%; IC95%: 6,1%-6,8%) e na escola (5,5%; IC95%: 5,2%-5,8%); envolvimento em brigas com agressão física (12,9%; IC95%: 12,4%-13,4%), com arma branca (6,1%; IC95%: 5,7%-6,4%) ou arma de fogo (4,0%; IC95%: 3,7%-4,3%); agressão física por familiar (9,5%; IC95%: 9,1%-9,9%). As situações de violência foram mais prevalentes entre estudantes do sexo masculino. Houve grande variação segundo as cidades estudadas. Os adolescentes estão expostos a diferentes manifestações de violência nas instituições que supostamente deveriam garantir sua proteção e desenvolvimento saudável e seguro - a escola e o lar. Esses resultados visam apoiar medidas de promoção à saúde e prevenção desses fatores de risco.

This article examines progress made towards the implementation of the core priorities laid out in the National Health Promotion Policy (PNPS, acronym in Portuguese) and current challenges, highlighting aspects that are essential to ensuring the sustainability of this policy in times of crisis. It consists of a narrative review drawing on published research and official government documents. The PNPS was approved in 2006 and revised in 2014 and emphasizes the importance of social determinants of health and the adoption of an intersectoral approach to health promotion based on shared responsibility networks aimed at improving quality of life. Progress has been made across all core priorities: tackling the use of tobacco and its derivatives; tackling alcohol and other drug abuse; promoting safe and sustainable mobility; adequate and healthy food; physical activity; promoting a culture of peace and human rights; and promoting sustainable development. However, this progress is seriously threatened by the grave political, economic and institutional crisis that plagues the country, notably budget cuts and a spending cap that limits public spending for the next 20 years imposed by Constitutional Amendment Nº 95, painting a future full of uncertainties.

This study shows the extension of the alcohol and drugs problem among Brazilian adolescents, with special emphasis on the easy access of students to alcoholic beverages at parties, bars, stores, and at home.

No abstract