RESUMO: O artigo analisa um conjunto de políticas linguísticas de educação de surdos para mostrar como saberes sobre a surdez se articulam a normativas de comportamentos linguísticos dos surdos e operam na constituição de formas possíveis de ser surdo na contemporaneidade. A análise utiliza, como um exemplo destacado, documentos legais que regulamentam a educação de surdos em Portugal. Nesses documentos, percebem-se recorrências discursivas que permitem pensar a produção de formas universais possíveis de ser surdo governáveis principalmente pelo uso da língua, seja ela de sinais, seja oral. Essas formas de ser podem ser pensadas para além de um território geográfico, uma vez que se inspiram em saberes e tendências internacionais da educação de surdos.
Este artigo analisa as políticas de educação de surdos produzidas no Brasil e em Portugal, nos últimos anos, no que se refere ao reconhecimento das línguas gestuais/de sinais, às proposições para a educação para surdos, bem como à formação de professores para atuarem com alunos surdos. Nesse sentido, realiza-se uma análise dos processos de produção dos textos legais e das suas relações com outros documentos, bem como dos processos da sua implementação/ interpretação. Destacam-se nesta análise o Decreto Federal brasileiro nº 5.626/2005 e o Decreto-Lei português nº 3 de 7 de janeiro de 2008. Em muitos aspectos Portugal e Brasil se assemelham, como, por exemplo, no reconhecimento, sem a oficialização, das suas línguas gestuais/de sinais (LGP e Libras, respectivamente). No entanto, há outros aspectos em que se distinguem, como por exemplo o fato de em Portugal estar mais explícita a influência da União Europeia nas suas decisões políticas, bem como nas decisões e ações do movimento associativo surdo. Conclui-se que as políticas de educação de surdos em ambos os países são resultado das negociações entre, por um lado, as lutas travadas pelos movimentos surdos, e, por outro, a emergência de políticas inclusivas. Torna-se evidente que a luta dos movimentos surdos precisou negociar os seus significados para ser assumida como política pública, e isso ocorreu em um contexto de implementação da política inclusiva. Palavras-chaveEducação de surdos -Políticas educativas -Inclusão -Formação de professores -Línguas gestuais/de sinais.
A história da educação de populações indígenas em Moçambique foi marcada pela ação colonizadora de Portugal, desde o século XV até a sua independência nacional, em 1975. Com este trabalho, pretendemos apresentar e problematizar os principais marcos desse processo, no recorte temporal de 150 anos, compreendido entre 1834, em pleno Período Colonial, e 1984, no início da Era Pós-Independência. Este contributo para a compreensão da história da educação de nativos moçambicanos resulta de parte de um estudo doutoral desenvolvido no contexto das políticas educativas, realizado através de uma abordagem qualitativa com recurso ao método bibliográfico com base em fontes documentais. A interpretação dos dados assinala um conjunto de práticas colonizadoras de discriminação, marginalização e imposição de uma língua, bem como de clivagem e criação de um fosso entre as populações indígenas e os filhos dos colonizadores. A estas classes sociais estavam destinados regimes educativos diferenciados e penalizadores para os nativos, pois aqueles visavam a reproduzir e a perpetuar o sistema de dominação colonial, sobretudo por meio da sua orientação para a produção de mão de obra. Constatamos também que algumas destas marcas do passado se mantiveram na Era Pós-Independência como herança de uma certa cultura educacional com a qual o povo moçambicano se debate para alcançar os seus desígnios.
This paper is about the process of learning/teaching philosophy in a class of deaf stu-dents. It starts with a presentation of Portuguese Sign Language that, as with other sign lan-guages, is recognized as a language on equal terms with vocal languages. However, in spite of the recognition of that identity, sign languages have specifi city related to the quadrimodal way of their production, and iconicity is an exclusive quality. Next, it will be argued that according to linguistic relativism - even in its weak version - language is a mould of thought. The idea of Philosophy is then discussed as an area of knowledge in which the author and the language of its production are always present.Finally, it is argued that learning/teaching Philosophy in Sign Language in a class of deaf students is linked to deaf culture and it is not merely a way of overcoming diffi culties with the spoken language
A pesquisa apresenta reflexões a partir da Língua Gestual Portuguesa (LGP) e da Língua Brasileira de Sinais (Libras). As reflexões perpassam pelo campo da Tradução e Interpretação dessas duas línguas. Na pesquisa analisou-se dois documentos relacionados aos países: Portugal e Brasil. Os documentos, respectivamente, são: a lei nº 89 de 5 de julho de 1999 e a lei nº 12319 de 1º de setembro de 2010. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e de caráter documental. No tratamento dos dados optou-se pela vertente bakhtiniana de enxergar a palavra de cada documento em seu sentido amplo e contextual. Os resultados da pesquisa mostram as semelhanças e as diferenças sobre a trajetória profissional de Tradutores e Intérpretes de LGP e de Libras. Essa trajetória perpassa pelos planos histórico, legal e acadêmico, tanto em Portugal quanto no Brasil. Conclui-se que as principais palavras que demarcam os documentos são: função, formação, deveres e responsabilidades/atribuições.
ResumoAdmitindo que "la philosophie trouve son élément dans la langue dite naturelle" (DERRIDA, 1988, p. 36) e defendendo uma visão linguístico-cultural da surdez, as aulas de Filosofia em contexto de surdez colocam problemas específicos. A tradução de conceitos filosóficos para língua gestual apresenta dificuldades particulares devido às caraterísticas das duas línguas (língua vocal e língua gestual/língua de sinais). Além disso, nem todos os conceitos filosóficos possuem gesto standard em língua gestual portuguesa. Dado o compromisso teórico e o imperativo legal (legislação portuguesa) de as aulas de Filosofia ocorrerem em língua gestual portuguesa, procurou-se perceber de que modo esta língua resolve o problema da ausência de gesto. Nesse sentido, solicitou-se a um grupo de docentes surdas/os de língua gestual portuguesa que explicassem textos filosóficos nos quais estão presentes alguns desses conceitos e analisaram-se essas produções gestuais com o intuito de extrair resultados elucidativos.
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