Este ensaio teórico tem o objetivo de apontar as principais contribuições no âmbito da saúde e segurança do trabalhador ao enfrentamento da COVID-19, baseando-se em leis, políticas, normas e recomendações internacionais, de forma a apontar caminhos possíveis com relação às atuações em Terapia Ocupacional na saúde do trabalhador e no combate à pandemia no Brasil. A literatura aponta que profissionais da saúde possuem três vezes mais chance de contrair o vírus do que a população em geral. Diante disso, percebe-se, no Brasil, a necessidade de articulação do Governo Federal com os Estaduais e Municipais para elaborar, adaptar, implementar e fiscalizar leis, políticas e normas sobre saúde e segurança do trabalhador, de forma a garantir condições de trabalho adequadas e diminuir riscos à saúde dos trabalhadores durante a pandemia. Sobre a Terapia Ocupacional, foram pontuados direcionamentos iniciais acerca da atuação no âmbito da saúde do trabalhador, levando em consideração o que preconiza o Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Destaca-se que as ações devem ser direcionadas aos trabalhadores de serviços de saúde, mas também aos de outros serviços assistenciais essenciais e considerar estratégias para alcançar aqueles que trabalham de forma desregulamentada. Também foi indicada a existência de intervenções voltadas diretamente às pessoas que contraírem o vírus e à rede de suporte dessas pessoas, tanto no âmbito da Atenção Básica à Saúde quanto no contexto hospitalar.

This theoretical essay aims to point out the main contributions in the health and workers' safety aspects, considering the laws, public policies, international recommendations, and point out possible paths and roles of Occupational Therapy to fight against COVID-19 Brazilian pandemic. The literature shows that health care workers have three times more likely to get infected than the general population. Thus, in Brazil, the Federal Government needs to articulate with the local and regional sphere to create, adapt, implement and inspect laws, policies, and standards on workers' health and safety to ensure conditions to work and reduce health risks for workers during the pandemic. Regarding Occupational Therapy, initial guidelines were pointed out about the work in the occupational health, considering policies of the Unified Health System, National Health Policy for Workers and Federal Council of Physiotherapy and Occupational Therapy. The actions must be directed not only to health service workers, but also to other essential assistance services, and those who work in an unregulated manner.

Resumo: Introdução: A atenção básica à saúde compreende um conjunto de ações individuais e coletivas para proteção e promoção da saúde dos usuários. A terapia ocupacional, nesse contexto, atua no favorecimento da participação social de indivíduos e famílias na comunidade, com foco em seus projetos de vida e nas ocupações que lhes sejam significativas. Objetivo: Este trabalho consiste em uma revisão integrativa sobre a atuação dos terapeutas ocupacionais na atenção básica à saúde, objetivando identificar e sintetizar o conhecimento disponível na literatura sobre o tema. The performance of occupational therapy in primary health care: a literature review Abstract: Introduction: The primary health care comprises a set of individual and collective actions to protect and promote the health of users, and occupational therapy, in this context, acts in fostering social participation of individuals, families and communities, focusing on their projects of life and occupations that are meaningful to them.

This article presents data from a research that aimed to identify and understand the practices and concepts of occupational therapy in the Vocational Rehabilitation Program of the National Social Security Institute (INSS), in the state of São Paulo. Vocational rehabilitation aspires to provide means for workers to reenter the job market, being associated with health, education, and labor and employment. Data were collected through a questionnaire sent to occupational therapists, as well as through interviews with some of them. We discussed themes that were categorized to analyze their practices and concepts and highlighted topics that allowed us to reflect on the limits, possibilities and challenges faced by these workers, examining the structure of the program as well. A number of factors imply that their performance at the INSS is more negative than positive, which could be related to structural issues of the program. However, the therapists believe in improving its structure and point out the need to increase the possibilities offered, allowing for a greater participation and responsibility of companies, for more combined efforts with other government sectors and the civil society and for the expansion and reformulation of the Brazilian legislation on vocational rehabilitation. Keywords: Vocational Rehabilitation; Social Security; Occupational Therapy; Work. Marília Meyer Bregalda ResumoEEste texto traz dados de uma pesquisa que objetivou identificar e compreender práticas e concepções delineadas pela terapia ocupacional no Serviço de Reabilitação Profissional no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no estado de São Paulo. Compreende-se que a reabilitação profissional, que visa a proporcionar aos segurados os meios para reingresso no mercado de trabalho e que é atribuída oficialmente ao Ministério da Previdência Social, dialoga com a saúde, com a educação e com as políticas e ações de trabalho e emprego. Os dados foram coletados por meio de um questionário encaminhado às terapeutas ocupacionais do INSS no referido estado, bem como por entrevistas realizadas com parte delas, abordando temáticas que foram categorizadas para a análise do que relatam acerca de suas práticas e concepções, enfatizando pontos reflexivos sobre limites, possibilidades e desafios nessa atuação e ampliando a discussão para a estrutura do Serviço. É apontada uma série de fatores que implicariam uma avaliação mais negativa que positiva de sua atuação no Instituto, os quais estariam mais vinculados a questões estruturais do Serviço. Creem, todavia, na melhoria dessa estrutura, indicando a necessidade do incremento das possibilidades oferecidas, de uma maior participação e responsabilização por parte das empresas, da construção de um trabalho articulado com os demais setores governamentais e da sociedade civil, além da ampliação e da reformulação da legislação que trata da reabilitação profissional no Brasil.

Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 28(1), 50-73, 2020 | https://doi.

Este editorial tem como objetivo destacar um breve posicionamento sobre o contexto atual de pandemia de coronavírus e apresentar o suplemento que a Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional – REVISBRATO oferece como, então, contribuiçoes técnico-científicas da área para as demandas e crises desveladas. Trata-se de um texto produzido a partir da nota escrita pela professora Dra. Marília Bregalda, do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal da Paraíba, divulgada em site oficial da instituição e reeditado para este editorial. Assim, esperamos que este número possa contribur com a área de Terapia Ocupacional, a fim de fomentar outras e novas pesquisas, oportunizar informações para a tomada de decisões na prática e promover a visbilidade da Terapia Ocupacional, enquanto área de direito à população e de significativas conttrbuições para a sociedade, em especial considerando o posicionamnto de suas entidades representativas. AbstractThis editorial aims to highlight a brief positioning on the current context of the coronavirus pandemic and to present the supplement that the Brazilian Interinstitutional Journal of Occupational Therapy - REVISBRATO offers as, then, technical-scientific contributions of the area to the demands and crises unveiled. It is a text produced from the note written by Professor Dr. Marília Bregalda, from the Department of Occupational Therapy at the Federal University of Paraíba, published on the institution's official website and reedited for this editorial. Thus, we hope that this number can contribute to the Occupational Therapy area, in order to foster other and new research, provide information for practical decision-making and promote the visibility of Occupational Therapy, as an area of right to the population and of significant contributions to society, especially considering the position of its representative entities.Key words: Occupational therapy; COVID-19; Pandemic. Teaching. ResumenEste editorial tiene como objetivo resaltar una breve posición sobre el contexto actual de la pandemia de coronavirus y presentar el suplemento que la Revista Interinstitucional Brasileña de Terapia Ocupacional - REVISBRATO ofrece como, entonces, contribuciones técnicas y científicas del área a las demandas y crisis reveladas. Es un texto producido a partir de la nota escrita por la profesora Dra. Marília Bregalda, del Departamento de Terapia Ocupacional de la Universidad Federal de Paraíba, publicada en el sitio web oficial de la institución y reeditada para este editorial. Por lo tanto, esperamos que este número pueda contribuir al área de Terapia Ocupacional, con el fin de fomentar otra y nueva investigación, proporcionar información para la toma de decisiones prácticas y promover la visibilidad de la Terapia Ocupacional, como un área de derecho a la población y de importancia contribuciones a la sociedad, especialmente considerando la posición de sus entidades representativas.Palabras clave: Terapia ocupacional; COVID-19; Pandemia, Enseñanza.

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Brasil (CAPES) -Código de Financiamento 001 Aos docentes dos cursos de Terapia Ocupacional que tornaram possível a realização desse trabalho, pelo carinho e dedicação com que participaram.Aos meus alunos, maior fonte de inspiração dessa pesquisa e da minha vida.À minha mãe e ao meu pai, Valéria e Tarcísio, que tudo me ensinaram, pelo amor, cuidado e torcida inigualáveis em todos os desafios e empreitadas. A vocês, toda a minha gratidão.À Maíra, minha irmã e mais leal companheira, pelas histórias e memórias e pela parceria cotidiana.Ao Erik, meu amor, por tornar mais leve e possível a reta final desse trabalho, pela compreensão infinita, pelo amor em gestos, palavras, músicas e olhares e por me fazer sentir que nunca estarei sozinha.A Daniel e Iara, por terem sido as presenças mais constantes e amorosas dos meus últimos anos, por me conhecerem profundamente e sempre me ajudarem, mesmo com minha relutância. Gratidão, também, por melhorarem o mundo todos os dias. À Bete, pela brilhante condução das orientações e pela generosidade com que compartilhou seus tantos saberes sobre Terapia Ocupacional, docência e pesquisa.À banca do exame de qualificação, composta por Nildo Alves Batista, Milton de Arruda Martins e Sandra Maria Galheigo, pelas valiosas contribuições com este trabalho.

Introdução: As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional definem os princípios para organização e desenvolvimento dos projetos pedagógicos e propõem competências específicas para terapeutas ocupacionais. Objetivos: Identificar e compreender a especificidade e identidade profissionais presentes nas 34 competências apresentadas como específicas para terapeutas ocupacionais pelo documento. Método: A partir da análise das diretrizes, essas competências foram sistematizadas de acordo com sua especificidade profissional, e elaboraram-se sínteses descritivas com suas características e fragilidades. Resultados: Das 34 competências, apenas quatro singularizam a profissão, diferenciando-a das demais. Discussão: A fragilidade na definição das competências específicas faz com que elas estabeleçam poucas relações com os objetos e objetivos da profissão e não permitam identificar, credenciar ou avaliar o perfil profissional. Conclusão: O principal desafio da reformulação das diretrizes nacionais é definir competências que contemplem a mudança paradigmática e a identidade profissional construída a partir dela, de forma a conferir especificidade às competências desenvolvidas na formação em Terapia Ocupacional.