Resumo: Este artigo analisa crenças de professores da educação básica sobre reprovação escolar. Para tanto, discute possíveis relações entre crenças sobre reprovação, crenças acerca de princípios de justiça e avaliação e o conhecimento de professores a respeito de resultados de pesquisas sobre efeitos da reprovação. Explicita características do perfil dos professores que podem influenciar sua adesão à reprovação. A relação entre as crenças e entre estas e o conhecimento de pesquisas foi analisada por meio de correlação e a identificação das características associadas à adesão à reprovação foi feita com análise de regressão. Foram usados dados primários de quase 5,5 mil professores que lecionam Língua Portuguesa. Conclui-se que professores que aderem à reprovação tendem a aderir ao princípio de justiça meritocrático e à avaliação normativa. Ter maior tempo de experiência docente, não lecionar nos anos iniciais do ensino fundamental, maior conhecimento de pesquisas sobre o tema e mestrado e doutorado caracterizam os professores que concordam menos com a reprovação.

Neste artigo discute-se a atuação dos educadores no processo de implementação dos ciclos e da progressão continuada nas redes públicas de ensino municipal e estadual de São Paulo em quatro momentos distintos: na Reforma de 67/68, na implantação do Ciclo Básico de Alfabetização em 1983/84, na instituição do regime de progressão continuada em 1998, (rede estadual paulista), e na adoção dos ciclos e da progressão continuada em 1992 (rede municipal de ensino da cidade de São Paulo). Considera-se que a efetivação das políticas públicas educacionais depende, em grande medida, da participação de seus principais protagonistas - os educadores. Por isso é importante saber como determinados condicionantes influenciam as concepções e a atuação dos educadores perante os ciclos e a progressão continuada. Tendo como referência quatro experiências realizadas em distintos momentos e com características particulares, busca-se analisar com base nos condicionantes materiais, ideológicos e institucionais-pedagógicos a resistência dos educadores em relação aos ciclos e à progressão continuada. Busca-se compreender como esses condicionantes interagem na determinação de uma concepção, muito comum entre os educadores, de que os ciclos e a progressão continuada são importantes na democratização do ensino e da aprendizagem, não obstante não existirem condições materiais e institucionais-pedagógicas para implementá-los. Sendo assim, eles contribuiriam para deteriorar ainda mais a qualidade do ensino. Com isso, quer-se neste artigo elucidar uma das controvérsias que envolvem os ciclos e a progressão continuada: a resistência dos educadores em aceitá-los e implementá-los.

ResumoCom o objetivo de problematizar facetas das condições de trabalho dos professores da educação básica no Brasil e seu desenvolvimento profissional, utilizaram-se dados da pesquisa "Remuneração de professores de escolas públicas de educação básica: configurações, impasses, impactos e perspectivas", realizada em 12 estados brasileiros e suas capitais. Analisaram-se os planos de carreira, no que se refere a: formação para o ingresso na profissão; jornada de trabalho; incentivos para a formação continuada; progressão na carreira. Verificou-se a necessidade de avanços no ingresso por concurso público, no estabelecimento de uma jornada de tempo integral e na regulamentação de licenças que permitam a formação continuada rumo à configuração de uma carreira que contribua para a necessária valorização política e social da profissão. Apesar da importância dos professores para a promoção de uma educação de qualidade, vários problemas ainda precisam ser enfrentados, a fim de garantir condições efetivas de trabalho aos docentes. Palavras-chave: condições de trabalho do professor, carreira docente, políticas públicas educacionais, valorização do magistério.1 Parte deste texto foi apresentada no X Seminário Internacional da Rede Estrado e publicada nos anais do evento.

Neste artigo são analisadas as consequências das Leis Federais nº. 11. 114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos 6 anos de idade, e a de nº 11. 274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, mantido o início aos 6 anos. As análises ora apresentadas são baseadas em documentos e dados empíricos da pesquisa Avaliando políticas educacionais: um estudo sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no Estado de São Paulo, de caráter qualitativo, realizada em redes de ensino municipal e estadual, que envolveu diferentes segmentos: profissionais da educação, pais e crianças de 6 anos matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental. As entrevistas e os questionários permitiram o levantamento de opiniões dos sujeitos sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais à luz de três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade de ensino. Constatou-se a permanência de práticas que desconsideram tanto os preceitos legais quanto a importância da participação dos envolvidos no processo educativo para a realização de uma educação de qualidade. Da mesma forma, o currículo do primeiro ano reflete somente uma adaptação simplista do antigo currículo da primeira série, com pequenas adequações metodológicas que não incorporam o lúdico como específico da infância. Ficou evidente a insuficiência de recursos materiais e financeiros, a não orientação aos professores, bem como a não discussão do futuro da pré-escola na nova organização escolar.

Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos. No entanto, para que o ensino organizado em ciclos e a progressão continuada contribuam para o atendimento das demandas de uma escola universal, faz-se necessário que, juntamente com a ruptura de uma prática educacional seriada, fragmentada e permeada pela reprovação anual, discuta-se um conceito de educação que leve em consideração a apropriação da cultura de forma ampla. Isso implica numa mudança paradigmática que envolve o campo da teoria, da política e da prática educacionais. Essa discussão é importante porque, embora nos últimos 30 anos algumas propostas educacionais tenham questionado a reprovação, ela continua presente na concepção de educação escolar dos educadores. Assim, para superar a reprovação escolar, é fundamental buscar, nos pressupostos de um processo educativo contínuo, concepções e práticas que rompam com a dicotomia promoção/reprovação. Nessa perspectiva, os ciclos e a progressão continuada precisam ser compreendidos como parte de uma política educacional mais ampla de construção da qualidade social de uma escola para todos.

This article aims to offer methodological strategies to verify and monitor the enforcement of goal 17 of the 2014/2021 National Education Plan (Brazilian Federal Law 13.005 from June 25, 2014), which determines that teachers from basic education public schools in Brazil must have average income equivalent to other professionals with similar education by 2020. We have used data from the National Household Sample Survey (PNAD) for the year 2013, which was the source recommended by the legislator. In the suggested calculation formula, we have indicated selection and treatment parameters for remuneration main intervening variables such as: occupation conditions, type of occupation (according to the Brazilian Classification of Occupations), education level, weekly working hours, and work sector. We have verified that the average salary of basic education teachers with graduate education level and 40 weekly working hours is R$ 2.613 and is equivalent to 61,2% of other professionals’ income (R$ 4.273). There is great inequality between the Brazilian states in relation to the goal, and the enforcement of goal 17 will demand fiscal efforts from the subnational governments and from the Union. The analysis has indicated that caution is needed in the conclusions about goal 17 from PNAD, since the sample survey is not designed to collect the characteristics and specificities of the teachers’ work.

ALUNOS -DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO -PAIS -REPETÊNCIA ABSTRACT WHY DO MOST PARENTS AND STUDENTS DEFEND SCHOOL RETENTION? This paper analyses the opinions of parents and students on social promotion by learning cycles. The field research was conducted in two public school in São Paulo City for a whole school year. Date were collected through observation of everyday school life and from semi-structured interviews with 56 parents and students, and organized into thematic categories, according to Bardin (2004). There were two central questions behind the research: Why are most parents and students against social promotion? How did they reach this way of thinking? The belief that retention exerts a "healthy" pressure on the students is a general assumption among them. So, for the subjects interviewed, pupils would felt obliged to study more, to behave well and to dedicate themselves to their studies. As the subject's school experiences do not confirm the Este artigo foi produzido com os dados obtidos na pesquisa de campo que resultou em tese de doutorado (Jacomini, 2008). Uma parte da pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq.

ResumoEste artigo recupera a trajetória da avaliação externa de cursos de graduação no Brasil nas últimas duas décadas e tem como objetivo identificar os mecanismos utilizados pelo Ministério da Educação para a construção do sistema nacional de avaliação da educação superior. Para isso, recorre à análise dos processos de formulação das propostas e das experiências de avaliação implantadas no Brasil, revisitando o debate dos anos 1980 com a discussão e apresentação do Programa de Avaliação da Reforma Universitária (Paru), do Grupo de Estudos da Reforma da Educação Superior (Geres) e do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (Paiub), e formulando uma interpretação do Exame Nacional de Cursos -"Provão" (1995)(1996)(1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002)(2003) Educacional, v. 16, n. 31, jan./jun. 2005 102 Brasil e, por outro, que os debates em torno dele são marcados por disputas entre uma concepção de avaliação regulatória, que valoriza o produto das avaliações com vistas à constituição de uma racionalidade típica do mercado, e uma concepção de avaliação formativa, que valoriza o processo de avaliação com vistas ao fortalecimento da função social das instituições de ensino superior a partir de sua missão. Palavras-chave: política educacional, avaliação, educação superior. ResumenEn este artículo se trata de recuperar la evaluación externa de cursos de graduación en el Brasil en las últimas dos décadas. Se pretende identificar los mecanismos utilizados por el Ministerio de la Educación para la construcción del sistema nacional de evaluación de la enseñanza superior. A través del análisis de las propuestas y experiencias de evaluación implementadas en el Brasil, el estudio vuelve al mismo debate de los años 80 con la presentación del Paru -Programa de Evaluación de la Reformulación Universitaria, del Geres -Grupo de Estudios de la Reformulación de la Educación Superior y del PaiubPrograma de Evaluación Institucional de las Universidades Brasileñas. Formula una interpretación del Examen Nacional de Cursos -"Provão" (1995)(1996)(1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002)(2003) y de los desafíos presentados al Sinaes -Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior, implementado en 2004. El rescate de tal debate ha permitido observar, por un lado, que la cuestión de evaluación es antigua en el Brasil y, por otro lado, que los debates sobre dicho tema están marcados por disputas entre una concepción que valora las conclusiones y tiene como objetivo la constitución de una racionalidad típica del mercado, y una concepción de evaluación formativa, que valora el proceso con vistas a fortalecer, a partir de su misión, la función social de las instituciones de enseñanza superior. Palabras-clave: política educativa, evaluación, educación superior. AbstractThis article recovers the history of external assessment for higher education courses in Brazil over the last two decades, and aims at identifying the mechanisms used by the Department of Education to build a national assessment system of higher ...