Há diferentes tendências político-pedagógicas de Educação Ambiental no Brasil, que foram desenvolvidas historicamente junto ao movimento ambientalista. O presente artigo, por meio de análise documental, quais dessas tendências são usadas para embasar as ações educativas nos Parques Estaduais paulistas, ambientes propícios para processos educativos. Os resultados contribuem para a reflexão da Educação Ambiental a ser exercida nesses Parques, indicando uma predominância da abordagem conservacionista e uma presença mais modesta das abordagens crítica e pragmática. Portanto, a Educação Ambiental se mostra ainda conservadora, com indícios de tendência crítica, mas que ainda não tem atingido as ações práticas.
As concessões dos serviços de apoio à visitação em Parques Nacionais são implementadas como estratégia para suprir as deficiências de recursos humanos e financeiros que afetam diretamente na estruturação da visitação dessas Unidades de Conservação. Esse tipo de parceria vem ganhando espaço no cenário internacional e nacional, com um crescente aumento observado no país nas diversas esferas de gestão. Na esfera federal, a Instrução Normativa nº 9, de 13 de julho de 2018, do ICMBio, disciplina regras para a implementação das concessões, sendo uma delas quanto aos estudos prévios que necessitam ser realizados antes que estas sejam implementadas. Dentre eles, destaca-se a necessidade de serem feitos estudos que assegurem a viabilidade socioambiental das atividades e serviços propostos nos projetos de concessão. Dado que a instrução normativa que orienta a construção desses contratos menciona a preocupação com a viabilidade ambiental dos mesmos, o objetivo deste artigo foi analisar se há inclusão dos critérios socioambientais, e como ela é conduzida, nos documentos que compõem os Estudos de Viabilidade das concessões dos serviços de apoio à visitação nos Parques Nacionais brasileiros. Este estudo analisou 22 documentos, referentes ao planejamento de concessões de 14 Parques Nacionais, e identificou uma lacuna na presença de análises de viabilidade socioambiental no planejamento das concessões. Não foi encontrada nenhuma informação a respeito de estudos de viabilidade socioambiental das atividades, e foram identificadas apenas menções parciais a possíveis impactos sociais das concessões em Estudos de Viabilidade Econômico-Financeira, referente à previsão dos empregos que serão gerados com a concessão, e em publicações para contratação de equipe para elaboração de Estudos de Viabilidade Econômico-Financeira, onde há a solicitação de que os estudos que incluam as estimativas dos benefícios sociais e econômicos para a sociedade da concessão ou forneça informações sobre possíveis formas de turismo envolvendo a comunidade local. Este estudo permitiu identificar uma falta de alinhamento do processo de planejamento das concessões nos Parques Nacionais brasileiros com as diretrizes dadas pela IN nº 9 de 13 de julho de 2018, e uma lacuna nos estudos prévios realizados quanto à obtenção de informações que assegurem a viabilidade socioambiental dos projetos de concessão.
Neste trabalho objetiva-se compreender o papel do padre João 30, representante da Pastoral dos Pescadores de Cananéia, São Paulo, enquanto “mediador de conflitos” entre o Parque Estadual Ilha do Cardoso (PEIC) e as comunidades tradicionais que já viviam no território antes da criação daquela Unidade de Conservação. O trabalho está alicerçado na Ecologia Política e metodologicamente balizado pela análise de conteúdo das atas do Conselho Gestor do PEIC, complementada por entrevistas com membros de comunidades caiçaras da Ilha do Cardoso e blog dedicado à trajetória do padre. Os resultados mostram a articulação do clérigo às demandas das comunidades que assistia e revelam seu interesse pela conservação da natureza. Considera-se que a categoria “mediação de conflitos” é um dispositivo relevante no âmbito da Ecologia Política.
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