Este estudo apresenta a evolução e as desigualdades ainda reinantes nas condições educacionais dos brasileiros. O foco na desigualdade educacional foi adotado por se entender ser este um dos principais problemas que potencializam a manutenção das enormes desigualdades sociais enfrentadas pela população brasileira. A análise mostrou que, apesar da ampliação que vem ocorrendo, ainda existe no Brasil um baixo acúmulo de escolarização; que, a despeito da diminuição da taxa de analfabetismo, persiste ainda um elevado contingente de analfabetos; que, embora tenha ocorrido ampliação do acesso à educação infantil, ainda é muito restrito o acesso às creches e insuficiente para o ensino médio; a insuficiência e o desigual desempenho para conclusão dos ensinos fundamental e médio; e o acesso restrito e desigual à educação superior. Além disso, verificou graves níveis de desigualdade quando se consideraram os aspectos regionais e a renda, sendo que os habitantes da região Nordeste e os mais pobres ficaram em pior situação em quase todos os indicadores analisados.
ResumoEste artigo parte da compreensão de que o desenvolvimento de um país, quando pensado em uma perspectiva bem ampla, abrange muito mais do que apenas o campo econômico, incluindo também elementos da política, do social e ambiental. O Estado é peça fundamental do processo e sua política social é fonte importante de sustentação do desenvolvimento nacional, tendo conexão com todos os fatores do desenvolvimento. Para verificar a citada afirmação, buscou-se identificar e medir tais conexões para o caso brasileiro. Com os resultados obtidos, é possível comprovar o papel estratégico da política social para o desenvolvimento do país, mediante a ampliação da justiça social, do favorecimento do crescimento e da distribuição de renda, reafirmando-se como variável indispensável e estratégica não apenas para enfrentar situações conjunturais adversas como também criar alicerces da construção de uma nação econômica e socialmente mais forte e democrática.Palavras-chave: Política social; Desenvolvimento; Justiça social; Crescimento econômico. Abstract Development and social policy in BrazilThe main argument for this paper is that a broad view of development should not be restricted to economic issues, because the idea of development also encompasses political, social and environmental elements. The state plays a key role in this process, and its social policies support national development because they are connected to all major developmental issues. In order to assess these claims, this paper seeks to identify and measure the strength of such connections in Brazil. Our results corroborate the strategic role played by social policy in fostering development by promoting social justice through income growth and redistribution. In this light, social policy is established as an indispensable variable not only for facing challenges posed by adverse circumstances, but also for creating a more just, democratic and prosperous nation.
RESUMO: Este trabalho dimensiona e analisa o gasto em educação básica; em que níveis e modalidades foram aplicados os recursos; a responsabilidade de cada ente federado pelo gasto educacional; e a prioridade econômica voltada à educação. De modo geral, constatou-se que o sistema de financiamento dos gastos das políticas de educação conseguiu manter sua proteção contra cortes orçamentá-rios, mas, em contrapartida, não permitiu ampliação da importân-cia macroeconômica dos gastos da área educacional, revelando baixa prioridade de governo à educação. Além disso, foi possível verificar que a educação básica é muito importante na composição dos gastos educacionais, principalmente o ensino fundamental e que grande parte das ações governamentais tem caráter descentralizado.Palavras-chave: Educação Básica. Financiamento da educação. Gasto da educação. Sistema educacional. PUBLIC FUNDING AND EXPENDITURES FOR BASIC EDUCATION IN BRAZIL: 1995-2005ABSTRACT: This paper helps identifying the amount of public expenditures allotted to basic education, the amount of resources applied to each education level and modality, the weight of each government level in public education funding and the priority given to education within the public budget. It shows that: 1) although the educational funding system has been spared from budget cuts, education expenditures have not increased their macroeconomic importance within the total public expenditures, which evidences that the government gives low priority to education; 2) most of the public
Este texto é resultado dos estudos, pesquisas e discussões realizadas nos últimos anos junto aos técnicos/pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (DiSoC) do instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (iPEA), para a qual agradeço a oportunidade vivida.
RESUMO A pandemia da Covid-19 é uma grave emergência de saúde capaz de gerar sérios problemas sociais. Por esse motivo, o artigo procura conhecer a proteção social disponível à população brasileira para enfrentar esses problemas. Para isso, reconstrói e analisa as condições de vida da população brasileira em conexão com as políticas públicas em dois períodos: na pré-pandemia e na pandemia. Constataram-se alterações regressivas nas condições de vida que indicam a redução da proteção social e o rebaixamento do bem-estar social para a maioria da população. Conclui-se que a proteção social dos brasileiros tem graves debilidades e dificuldades para o enfrentamento da pandemia; e as tendências apuradas sinalizam que se podem esperar enormes sacrifícios e elevadas perdas de vidas humanas nos tempos da pandemia da Covid-19.
RESUMO:A agenda do novo Plano Nacional de Educação (PNE) refl ete a necessária ampliação do acesso à educação e melhoria da qualidade dos níveis e das modalidades de ensino. Esse desejo legítimo da sociedade brasileira demandará mudanças na estrutura de fi nanciamento da educação, com inevitá-veis impactos de longo prazo. Para isso, torna-se essencial identifi car as necessidades e as possibilidades/limites no que diz respeito ao fi nanciamento das ações educacionais. Este artigo pretende mapear as necessidades educacionais e elaborar algumas simulações sobre possíveis fontes adicionais de recursos que permitiriam o alcance das metas do novo PNE. Espera-se, com isso, auxiliar os formuladores e os implementadores de políticas educacionais na escolha das alternativas de maior efetividade e viabilidade.Palavras-chave: Financiamento. Educação. PIB.Needs and possibilities for the financing of Brazilian education in the national education plan ABSTRACT: The agenda of the new National Education Plan (PNE) refl ects the necessary expansion of access to education and improvement in the quality of the levels and types of education. This legitimate desire of the Brazilian society will require changes in the structure of education funding, with inevitable long-term impacts. To accomplish these changes it is essential to identify the needs and possibilities/limitations with regard to the fi nancing of educational actions. This article aims to map the educational needs and to elaborate some simulations on possible sources of additional resources that would allow achieving the goals of the new PNE. It is expected, therefore, to assist policymakers and implementers of educational policies in choosing alternatives that indicate greater eff ectiveness and feasibility.
Estuda a dimensão e a estrutura dos gastos públicos com educação, realizados pelas três esferas de governo, com base nos dados de gastos relativos ao ano de 1995. A análise confirma algumas tendências quanto ao desenvolvimento da educação brasileira: a importância da área da educação nos gastos sociais – os estados respondendo por 40,4% e os municípios por 32,9% do total dos gastos sociais. Revela, também, o caráter descentralizado das ações governamentais nesse setor, com os estados e municípios sendo as instâncias que comprometeram parcela considerável de seus recursos não-financeiros – os estados sendo responsáveis majoritariamente pelo ensino fundamental, a União pela educação superior e os municípios pela educação infantil. Confirma também o grande esforço público em atuar prioritariamente no ensino fundamental, com 42,5% do total dos gastos públicos com educação. Palavras-Chave: despesas com educação; gastos públicos; federalismo. Abstract The author proposes in this survey to study the impact of educational decentralization on the distribution of public expenditure for the 1995 fiscal year. It is shown that the share of a government's budget for education at different levels of education is a function of its responsability, and control of, established by the 1998 federal Constitution. It is confirmed the priority of public policies devoted for primary education (ensino fundamental). It is shown, as well, the importance of education on public financial support for the total of social programmes. States and municipalities spending, respectively, 40.4% and 32.9% of all of social expenditure. Key-Words: expenses with education; public costs; federalism.
RESUMO: Este artigo procura fazer um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao ensino médio no Brasil. Em particular, são analisados os gastos estaduais que respondem por 82% das matrículas (95% da rede pú-blica). Além disso, são analisados os gastos federais para o setor, em especial, da rede federal de educação profi ssional técnica, que, embora pequena, oferece um ensino claramente de qualidade. É feita também uma estimativa dos recursos públicos que são destinados à formação profi ssional pela via do Sistema S. Finalmente, no contexto das discussões do Plano Nacional de Educação 2011-2020, busca-se aquilatar os recursos necessários para o fi nanciamento de um ensino médio integrado e de qualidade. Palavras-chave:Financiamento do ensino médio. Ensino médio de qualidade.Gastos por aluno no ensino médio.SђѐќћёюџѦ ђёѢѐюѡіќћ ѓіћюћѐіћє іћ Bџюѧіљ: ѓџќњ ю єќќё Ѡѐѕќќљ ѓќџ ѓђѤ ѡќ ю ѐѕђюѝ, њюѠѠ ѝѢяљіѐ ќћђ ABSTRACT: This paper surveys the amount of public funds allocated to secondary schools in Brazil. It analyzes more particularly state expenditures, which account for 82% of enrolments (95% of the public network). It also explores federal spending for its vocational technical school network, which, albeit small, actually off ers quality education. The authors also estimate the public funds spent in vocational training via system S. Finally, in the framework of the discussions of the 2011-2020 National Education Plan, they try to calculate the resources needed to fi nance quality, integrated secondary education.
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