Initiatives to foster a transition toward organic agriculture have drawn policy-makers' interest worldwide. However, research studies evaluating the effectiveness of policies intended to promote ‘scaling-out’ organic production systems to more farms and larger production areas are still rare. To better understand the role that public procurement and price incentive policies have in scaling-out organic transitions, we assessed the effects of the Brazilian Food Acquisition Program (PAA) in a group of municipalities. PAA offers both markets for family farmers and price incentives for certified organic products. However, our findings suggest that farmers who establish organic production systems and become certified also gain access to other markets; ones that they find more attractive than those created by the PAA. Thus, we find that the PAA offers insufficient incentives for adopting organic practices among peasant and family farmers and supports the argument that scaling-out organic production is a multilevel process that depends on different, but interrelated drivers.

Este trabalho tem como tema principal a hereditariedade e a sucessão da propriedade na agricultura familiar. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema e foram aplicados questionários com dez famílias de duas comunidades rurais de Campos Gerais/MG. Entrevistas com agentes externos e as anotações em diário de campo durante as visitas às comunidades permitiram um conhecimento mais detalhado do objeto de estudo. Pôde-se verificar que não há explicitamente qualquer tipo de planejamento para a passagem da posse da propriedade, pois existe uma resistência das famílias em tratar da morte e discutir a continuidade da propriedade. No entanto, há evidências de que a sucessão, entendida enquanto um processo, se expressa em situações que indicam que estratégias para a sucessão são construídas historicamente.

O presente artigo é resultado de uma pesquisa que teve por objetivo verificar a operacionalização das políticas públicas voltadas para as mulheres, especialmente o Pronaf Mulher, buscando compreender os desafios de sua execução no assentamento Monte Alegre, Araraquara/SP. A metodologia foi composta de uma revisão bibliográfica sobre o tema, trabalho de campo a fim de se conhecer como ocorrem as relações de gênero no assentamento e a influência da política pública, aplicação de entrevistas com roteiro semiestruturado a mulheres assentadas e gestores. Procurou-se identificar os avanços e os entraves que ainda existem em relação à participação das mulheres nos espaços institucionais.  Como resultados, pode-se afirmar que o Pronaf Mulher não está sendo acessado pela maioria das trabalhadoras no assentamento pesquisado em função das assimetrias de poder existentes dentro do núcleo familiar das assentadas e no campo social do assentamento como um todo. A falta de informação e de diálogo nas relações entre assentadas e agentes técnicos foi apontada como um dos principais entraves de acesso das mulheres a esta política pública.

Iniciativas para fomentar a transição agroecológica e orgânica tem despertado o interesse de gestores público ao redor do mundo, e políticas para promover sua adoção têm sido implementadas. Entretanto, pesquisas avaliando a efetividade destas políticas ainda são raras. Com o objetivo de compreender o papel que políticas baseadas em compras públicas e incentivas de preços têm em territorializar sistemas de produção orgânicos/agroecológicos, avaliamos o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 15 municípios que compõem o Território Sudoeste Paulista. Os resultados sugerem que a criação de mercados institucionais baseados em compras públicas oferece incentivos insuficientes para territorializar processos de transição orgânica/agroecológica entre os agricultores camponeses e familiares. Concluímos apontando para a importância da organização social dos agricultores nos processos de territorialização de práticas de produção sustentáveis, bem como para a necessidade de conjugar as compras públicas com outras iniciativas, como subsídios para transição, créditos e extensão rural.

Resumo: O presente trabalho apresenta resultados de pesquisa junto aos assentamentos federais em duas macrorregiões do estado de São Paulo: região Central e região Leste. Priorizamos caracterizar os principais sistemas produtivos e formas de comercialização. Por outro lado, o artigo também faz um primeiro retrato dos sistemas agrícolas a partir do Programa de Aquisição de Alimentos como incentivador do desenvolvimento nos assentamentos. Mostramos que a diversificação tanto da produção agrícola como dos meios de escoamento é estratégica para as famílias assentadas. Outros aspectos destacados são os estágios produtivos e as fontes de financiamento. Os resultados apontam que os assentamentos melhoram muito as condições de acesso a alimentos das famílias assentadas. A pesquisa mostrou ainda que as famílias assentadas vão constituindo um mercado consumidor para sua produção e mesmo um mercado interno nos assentamentos e, com os recentes programas de compra do governo, as garantias de escoamento da produção são maiores, intensificando-se a relação assentamentos e municípios. Além disso, a garantia de comercialização via executivos municipais vem se constituindo mais relevante enquanto política pública do que os créditos e financiamentos.

Neste artigo objetivamos descrever e analisar o autoconsumo alimentar e sua relação com a diversificação agrícola nos lotes de um assentamento rural. Pretendemos apresentar uma proposta metodológica para adentrar 05 escalas de diversificação, que formam mosaicos na paisagem a partir dos sistemas agrícolas específicos que cada família assentada imprime em seu lote. A pesquisa baseia-se em observação direta, registros em diário de campo, questionário, coleta de cardápios, desenhos, inventários e foto-documentação dos lotes. Também foram utilizadas imagens de satélite e foto aérea (respectivamente, da região e de uma microbacia da qual faz parte o assentamento). O autoconsumo aparece como um aspecto essencial nas estratégias familiares para conquistar autonomia e viver melhor, por exemplo, em relação a se alimentar daquilo que lhes dá identidade e de ter segurança alimentar. As produções comercial e empresarial convivem, no mesmo lote, com a produção de autoconsumo, no entanto esta é ligada a práticas e princípios de agriculturas de base ecológica. Os sistemas de produção de autoconsumo são responsáveis pela maior diversificação de um lote agrícola, mas nem sempre têm esse valor reconhecido, até pela dificuldade de sua mensuração econômica.

O Brasil se destaca em nível global por ter implementado políticas com a intenção de promover a agroecologia como paradigma produtivo para a agricultura familiar. No entanto, a eficácia dessas políticas ainda carece de pesquisas e debates que permitam a sua avaliação e a compreensão dos impactos desse processo de institucionalização da agroecologia. Neste artigo, avaliamos e discutimos o apoio à criação de Núcleos de Estudo em Agroecologia (NEAs) em instituições de ensino superior em todo o Brasil. Os NEAs reúnem professores, pesquisadores e estudantes que se engajam em atividades de ensino, pesquisa e extensão em parcerias com camponeses, suas organizações e extensionistas rurais. A hipótese que norteia nossa análise é que o apoio ao estabelecimento dos NEAs permitiu uma redistribuição do poder simbólico dentro das universidades onde eles foram estabelecidos, permitindo que a agroecologia ganhasse maior legitimidade. Com base em um estudo aprofundado de quatro NEAs, os avaliamos na perspectiva de campos sociais em disputa. Nossos achados sugerem que o apoio do Estado aos grupos universitários dedicados à promoção da agroecologia permitiu a construção do que chamamos de espaços agroecológicos, que simbolicamente contestam os paradigmas dominantes nas instituições de ensino, apoiando a constituição dos territórios agroecológicos.

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