Resumo:Com o reconhecimento da agricultura familiar brasileira enquanto categoria social e produtiva a partir dos anos 90, diversos programas de políticas públicas foram formulados no sentido de garantir sua reprodução enquanto produtora de alimentos básicos para a alimentação, além da manutenção e ocupação do homem no campo. Diante disto, este texto tem como principal objetivo analisar a agricultura familiar nos municípios do chamado "Circuito das Frutas" do estado de São Paulo em relação à importância ao acesso aos principais programas de políticas públicas que visam o fortalecimento desta agricultura. Uma vez que esta região se caracteriza pela presença marcante de agricultores familiares, foram analisados o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programas que têm se constituído em instrumentos de valorização deste segmento da agricultura paulista. Percebeu se que, diante do universo da agricultura familiar nos municípios estudados, ainda é pequena a participação dos mesmos nos programas analisados. Dentre os fatores que podem explicar tal fato, ressaltase a falta de informações aos agricultores sobre os programas, mas, sobretudo, o baixo valor passível de ser auferido por agricultor.Palavras-chaves: Agricultura familiar, políticas públicas, Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Abstract:With the understating of the Brazilian family farming as a social and productive category from the 90s, many public policy programs have been formulated to ensure its
Os assentamentos rurais referem-se a um novo espaço em formação, onde muitos assentados optam inicialmente pelo plantio de gêneros alimentícios para a sua subsistência e depois para o mercado. Assim, a conquista da terra possui significados que vão desde o resgate à cidadania até a melhoria da condição de vida pela aquisição de bens, produtos e serviços. Nesse sentido, este trabalho objetivou analisar a reforma agrária enquanto uma política capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional das famílias assentadas. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema. São apresentados também os resultados preliminares da pesquisa em andamento “Segurança Alimentar no Campo”. Percebeu-se que a pobreza no meio rural tem uma ligação direta com a concentração fundiária. Apesar da precariedade dos assentamentos rurais, a vida dos assentados, quando comparada a de seus pais, está melhor. Além disso, a vida no assentamento possibilita condições de produção para o sustento da família, podendo assim garantir sua Segurança Alimentar e Nutricional.
ResumoNo Brasil, a grande propriedade foi o modelo socialmente reconhecido, sendo as políticas públicas direcionadas a essa categoria. No período recente houve, por parte do Estado, uma tentativa de fortalecimento da agricultura familiar no que diz respeito a estímulos através de linhas de crédito rural e ampliação dos canais de comercialização, havendo o reconhecimento de sua importância. Tal reconhecimento ocorreu, inicialmente, através da formulação e implementação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que surgiu, sobretudo, por meio das diversas lutas dos trabalhadores rurais. Desde a sua implementação, em 1996, o Pronaf vem se consolidando ano a ano como o principal programa de crédito de apoio à agricultura familiar no Brasil. Percebe-se que a cada ano há um aumento tanto do número de beneficiários, quanto do montante de recursos financeiros disponibilizados e aplicados no Programa. Nesse sentido, o presente trabalho teve por objetivo analisar o volume de créditos e o número de contratos do Pronaf nos municípios que pertencem ao Circuito das Frutas, no São Paulo, uma vez que essa região possui presença marcante de agricultores familiares. Dentre os resultados do trabalho, realizado através do levantamento de dados secundários, percebeu-se que, diante do universo da agricultura familiar nos municípios, ainda é pequena a participação dos agricultores familiares no programa analisado.
O saneamento no meio rural se tornou um desafio nos últimos anos no que se diz respeito à promoção da saúde e a qualidade de vida. O objetivo do presente trabalho foi investigar a o saneamento ambiental e a percepção ambiental de Assentados Rurais no Assentamento Estrela da Ilha no município de Ilha Solteira – SP. A metodologia utilizada foi o questionário semiestruturado e o Diário de Campo. As questões versaram sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos, esgotamento sanitário, abastecimento de água, e presença de insetos e vetores. O Diário de Campo foi utilizado para registrar a percepção e sensibilização ambiental dos assentados (as) sobre a temática. Os resultados revelaram que não há gerenciamento de resíduos sólidos, nem coleta seletiva no Assentamento, em relação ao abastecimento de água, 94% dos assentados possuem poço tipo “caipira” ou semi-artesiano. Em relação à percepção ambiental os (as) assentados (as) se preocupam com a qualidade da água que consomem, além do esgotamento sanitário, já que muitos entrevistados possuíam poços próximos às fossas. Enfim, sabe-se que um serviço de saneamento em áreas rurais, é de suma importância para proteger e promover a saúde da população e a preservação do meio ambiente.
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