Desafios Dos Mercados Institucionais Para Promover a Transição Agroecológica

Abstract

Iniciativas para fomentar a transição agroecológica e orgânica tem despertado o interesse de gestores público ao redor do mundo, e políticas para promover sua adoção têm sido implementadas. Entretanto, pesquisas avaliando a efetividade destas políticas ainda são raras. Com o objetivo de compreender o papel que políticas baseadas em compras públicas e incentivas de preços têm em territorializar sistemas de produção orgânicos/agroecológicos, avaliamos o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 15 municípios que compõem o Território Sudoeste Paulista. Os resultados sugerem que a criação de mercados institucionais baseados em compras públicas oferece incentivos insuficientes para territorializar processos de transição orgânica/agroecológica entre os agricultores camponeses e familiares. Concluímos apontando para a importância da organização social dos agricultores nos processos de territorialização de práticas de produção sustentáveis, bem como para a necessidade de conjugar as compras públicas com outras iniciativas, como subsídios para transição, créditos e extensão rural.

O papel do campesinato na salvaguarda de patrimônios culturais imateriais associados à alimentação

“…No que tange ao papele desafiosdas compras públicas em promoverem sistemas agroalimentares locais, sustentáveis e pautados na agricultura familiar e camponesa, importantes estudos têm sido realizados(BORSATTO et al, 2019(BORSATTO et al, , 2021.A alimentação escolar, por sua vez, que no Brasil é promovida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), se apresenta como um promissor ponto de diálogo entre as discussões sobre agricultura camponesa e patrimonialização de bens culturais imateriais associados à alimentação. O PNAE é uma política federal, universal e de alcance nacional, mas que é operacionalizada de maneira descentralizada, através, sobretudo, dos municípios(SCHWARTZMAN et al, 2017).…”