A importância deste relato de experiência ganha tamanho e notoriedade quando - em meio a coleta de dados para uma pesquisa de mestrado sobre políticas públicas de desenvolvimento territorial e seus arranjos institucionais – vem à tona uma série de elementos que estruturam o entendimento dos territórios, que são os seus conflitos, as relações de poder e as identidades. Neste caso, são questões referentes ao território Sudoeste Paulista, que se situa entre o Norte Pioneiro do Paraná e o Vale do Ribeira. O objetivo, portanto, deste texto é apresentar (e propor reflexões) sobre os elementos que moldam a dinâmica territorial do Sudoeste Paulista. Especificamente, a partir dos casos ilustrados pelos municípios de Riversul, Itaberá, Ribeirão Branco e Ribeirão Grande.
No Brasil, o direito do educando à alimentação escolar, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), se trata de uma garantia constitucional. Atualmente, há um emergente ativismo alimentar que chama a atenção para a necessidade de a alimentação escolar ser elaborada a partir de produtos saudáveis, culturalmente apropriados e provenientes de sistemas produtivos mais sustentáveis. Diante disso, o nosso objetivo é identificar quais são os fatores que limitam ou fomentam a adição de produtos orgânicos e/ou agroecológicos na alimentação escolar. Esta pesquisa se trata de um estudo descritivo e exploratório, realizada em seis pequenos e médios municípios do estado de São Paulo. Utilizamos como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada, realizada com diferentes agentes envolvidos na execução do PNAE. Nossos resultados indicam que a presença de agricultores familiares, nos municípios, que já produzem alimentos orgânicos e que são capazes atender as demandas das chamadas públicas, associada à presença de nutricionistas engajados na alimentação saudável, é a principal conjuntura que favorece a inserção destes produtos na alimentação escolar. Como um possível caminho a ser trilhado para avançarmos na compreensão desta problemática, indicamos a abordagemteórico-analítica da burocracia de nível de rua (Street-Level Bureaucracy). Palavras chavesAgricultura Familiar; Compras Públicas; Orgânicos; PNAE; Burocracia de Nível de Rua.
A descentralização da gestão pública ocorrida no Brasil contribuiu substancialmente para a conformação de arranjos institucionais locais, sobretudo para os de caráter intermunicipal e territorial. A formação desses arranjos se expressa em diferentes formatos, como os consórcios, as associações, fóruns e comitês. Em um território podem coexistir e atuar diferentes arranjos institucionais, cada qual com suas agendas para o desenvolvimento. Estreitar, portanto, as relações entre agentes públicos, privados e atores sociais – distribuídos em arranjos específicos – torna-se uma demanda e um elemento basilar da governança territorial. Nosso objetivo, portanto, é analisar, através do território Sudoeste Paulista, a atuação dos seus arranjos institucionais, bem como as relações e articulações entre eles numa suposta dinâmica de governança territorial. Este estudo utilizou dois instrumentos para coletar os dados, que foram as pesquisas bibliográficas e as entrevistas semiestruturadas. Nossas análises consideraram duas dimensões nos arranjos: a dimensão política e a administrativa. Os resultados e as discussões nos levam ao entendimento de que a dinâmica de governança territorial - no Sudoeste Paulista e referente às articulações entre arranjos -, embora incipiente, já apresenta relativos resultados de cooperação, sobretudo em pautas coincidentes entre os arranjos. Neste estudo, o arranjo que melhor contribuiu para a governança territorial foi o CDR, que é fortemente ligado às Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência e Tecnologia (ICTs), que adota processos participativos, que detém agentes capacitados em promover a coordenação e que, ao ser comparado com os outros arranjos, construiu projetos inovadores.
Este trabalho teve como objetivo levantar a trajetória de acesso à terra pelas famílias do Assentamento Rural Araras III e discutir, a partir de uma dessas famílias, as suas estratégias de reprodução social. Para isso, os caminhos metodológicos foram a entrevista estruturada, a observação direta e o relato de experiência. A partir dos resultados foi possível estabelecer uma discussão - à luz de um referencial teórico sobre a reprodução social camponesa - sobre a organização do trabalho, os usos da terra, os mercados e as políticas públicas acessadas pelos assentados.
Em um contexto de uniformização dos hábitos alimentares e sob um sistema agroalimentar hegemônico, a reprodução social camponesa e a patrimonialização de práticas e saberes locais associados à alimentação são formas de resistência. Neste ensaio, nosso objetivo é discutir o papel das comunidades camponesas na salvaguarda de patrimônios culturais imateriais alimentares. Para tal, discutimos o referencial teórico de campesinato, apontando para a sua heterogeneidade no Brasil e destacando a perspectiva da resistência; apresentamos o emergente debate acerca dos patrimônios culturais imateriais associados à alimentação; e propomos um diálogo entre as discussões sobre campesinato e patrimônios alimentares. Ao analisar o campesinato sob a perspectiva da resistência (a histórica, do cotidiano, da permanência no campo e da reprodução social e cultural de seus modos de vida), argumentamos que os diferentes patrimônios culturais imateriais são componentes do seu cotidiano e nele se reproduzem.
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