Este artigo apresenta e analisa resultados de investigação sobre o tema da indisciplina escolar obtidos no âmbito do projecto de investigação “Civismo, Indisciplina e Cidadania”, desenvolvido entre 2006 e 2008, no quadro de uma parceria entre o Gabinete de Políticas Educativas e Acção Organizacional do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional da Universidade do Minho e a Escola Básica Egas Moniz, de Guimarães, no norte de Portugal. Os resultados foram obtidos através da aplicação de um inquérito por questionário a professores, a alunos e a representantes de pais/encarregados de educação da referida escola.
nserido nas preocupações atuais sobre os efeitos das ideologias e práticas neoliberais ao nível das condições de equidade nos agrupamentos de escolas, o nosso estudo constitui um recorte numa investigação em curso centrada na temática: “Políticas, Governação e Administração da Educação: Democracia, Desigualdade e Diferença”. A questão que orienta essa investigação é a seguinte: Como se organiza a escola para promover a democracia? Sustentando-nos na análise de conteúdo dos documentos estruturantes de um dos agrupamentos de escolas inserido na pesquisa referida, pretendemos compreender como, no contexto em análise, se procuram compatibilizar as pressões performativas, com os imperativos jurídico-normativos da “democratização do ensino” e de “uma justa e efetiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares” (Lei de Bases do Sistema Educativo). Para atingir este objetivo, o nosso olhar debruça-se sobre alguns dos “instrumentos de autonomia” do agrupamento, dedicando especial atenção ao projeto educativo, ao regulamento interno e também ao projeto de intervenção do diretor. Para desvelar as lógicas discursivas evidenciadas nos documentos analisados, recorremos às teorias da justiça, destacando o conceito de “justiça complexa” (ESTÊVÃO, 2002), e às teorias da democracia, incluindo o conceito de “pós-democracia gestionária” (LIMA, 2014). Para a dilucidação das “lógicas de justificação” subsumidas nos documentos analisados mobilizamos ainda as perspetivas teóricas que discutem a escola como “lugar de vários mundos” e racionalidades (DEROUET, 2000) e que enfatizam a importância da “estrutura formal como mito e cerimónia” (MEYER; ROWAN, 1977).Palavras chave: Agrupamentos. Democracia. Eficácia, Equidade. Justiça complexaPOLITICS, MANAGEMENT AND DEMOCRACY IN THE GOVERNMENT OF SCHOOLS: the case of a school cluster in the north of PortugalAbstractInserted in the current concerns about the effects of neoliberal ideologies and practices in terms of equity conditions in school clusters, our study constitutes an outline of an ongoing investigation centred on the theme: “Education Policies, Governance and Administration: Democracy, Inequality and Difference". The question that guides this investigation is the following: How is the school organized to promote democracy? Based on the content analysis of the structuring documents of one of the school clusters inserted in the referred research, we intend to understand how, in the context under analysis, they seek to reconcile the performative pressures with the legal-normative imperatives of “democratization of education” and “a fair and effective equal opportunity in school access and success” (Basic Law of the Educational System). In order to achieve this objective, our view focuses on some of the “instruments of autonomy” of the group, paying special attention to the educational project, the internal regulations and the intervention project of the director. To unveil the discursive logics evidenced in the analysed documents, we resort to theories of justice, highlighting the concept of “complex justice” (ESTÊVÃO, 2002), and the theories of democracy, including the concept of “managerial post-democracy” (LIMA, 2014). In order to clarify the “logics of justification” contained in the analysed documents, we also mobilized the theoretical perspectives that discuss the school as a “place of several worlds” and rationalities (DEROUET, 2000) and that emphasize the importance of “formal structure as myth and ceremony” (MEYER; ROWAN, 1977).Keywords: School clusters. Democracy. Effectiveness, Equity. Complex justicePOLÍTICA, GESTIÓN Y DEMOCRACIA EN EL GOBIERNO DE LAS ESCUELAS: el caso de un grupo escolar en el norte de PortugalResumenInserto en las preocupaciones actuales sobre los efectos de las ideologías y prácticas neoliberales en términos de condiciones de equidad en las agrupaciones escolares, nuestro estudio constituye un esbozo de una investigación en curso centrada en el tema: “Políticas educativas, gobernabilidad y administración: democracia, desigualdad y Diferencia". La pregunta que guía esta investigación es la siguiente: ¿Cómo se organiza la escuela para promover la democracia? A partir del análisis de contenido de los documentos estructurantes de una de las agrupaciones de escuelas insertadas en la investigación referida, pretendemos comprender cómo, en el contexto analizado, se busca conciliar las presiones performativas, con los imperativos jurídico-normativos de “democratización de la educación” y “una justa y efectiva igualdad de oportunidades en el acceso y éxito escolar” (Ley Básica del Sistema Educativo). Para lograr este objetivo, nuestra mirada se centra en algunos de los “instrumentos de autonomía” de la agrupación escolar, prestando especial atención al proyecto educativo, la normativa interna y también el proyecto de intervención del director. Para develar las lógicas discursivas evidenciadas en los documentos analizados, recurrimos a las teorías de la justicia, destacando el concepto de “justicia compleja” (ESTÊVÃO, 2002), y las teorías de la democracia, incluyendo el concepto de “posdemocracia gerencial” (LIMA, 2014). Para aclarar las “lógicas de la justificación” contenidas en los documentos analizados, también movilizamos las perspectivas teóricas que discuten la escuela como un “lugar de varios mundos” y racionalidades (DEROUET, 2000) y que enfatizan la importancia de la “estructura formal como mito y ceremonia”. (MEYER; ROWAN, 1977).Palabras clave: Agrupaciones. Democracia. Efectividad. Equidad. Justicia compleja
Resumo: No presente artigo apresentamos e analisamos um conjunto de resultados de investigação referentes a opiniões e posicionamentos de alunos do ensino básico (ensino fundamental no Brasil) de uma escola pública portuguesa, situada numa pequena cidade, em relação à aplicação do regulamento disciplinar. Os alunos expressaram os seus pontos de vista respondendo a um inquérito por questionário aplicado no final do ano letivo de 2013-2014. Numa leitura global, os resultados de investigação apontam para uma imagem de uma escola com um baixo nível de indisciplina, expressando uma conduta declaradamente convergente da maioria dos alunos em relação às normas (direitos e deveres) estabelecidas no referido regulamento. Todavia, uma leitura mais detalhada dos dados permite relativizar ou matizar a aparente harmonia do conjunto mostrando serem ainda assim bastante significativas as situações de clara inobservância das disposições regulamentares.
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