Resumo Este artigo analisou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como ferramenta para mitigar os impactos econômicos e sociais da COVID-19 no Brasil. Para isso, foram realizadas projeções de investimentos e analisadas as condições de operacionalização do programa no momento atual. Foi adotada uma metodologia quanti-quali de análise. Na abordagem quantitativa, foram construídos cenários com projeções de investimentos na política pública; na qualitativa, realizaram-se entrevistas não estruturadas com atores-chave na execução do programa. Os resultados revelaram que o aumento de recursos investidos no programa em um cenário otimizado pode proporcionar ampla capilarização dos benefícios. Identificou-se que o PAA é estratégico para o enfrentamento aos efeitos negativos da COVID-19 porque escoa os produtos da agricultura familiar, o que promove estruturação de cadeias produtivas, acesso a novos mercados e indução ao dinamismo econômico, além de atuar no combate à fome e à miséria de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. O programa não só apresenta condições de operacionalização durante a pandemia da COVID-19, como tem se adaptado à realidade atual, seguindo protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde. Concluiu-se que o PAA pode minimizar as crises sanitária e econômica, principalmente para a população mais vulnerável, apresentando ações que vão ao encontro das demandas da sociedade civil organizada e de recomendações de organismos nacionais e internacionais especializados, visando à redução dos impactos econômicos e sociais da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem se mostrado como importante canal de comercialização para os pequenos produtores rurais e relevante política pública de promoção do acesso à alimentação saudável. Ao longo de sua trajetória, diversas alterações normativas e institucionais foram realizadas com o intuito de aprimorar a implementação do programa. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar os principais benefícios e desafios do PAA para seus beneficiários fornecedores. O método aplicado incluiu revisão sistemática de literatura e análise de conteúdo. Os estudos mostraram que, ao longo de sua trajetória, o PAA promoveu ganhos de caráter econômico, social e ambiental. Do ponto de vista econômico, foram observados relatos acerca do aumento da renda de agricultores familiares, o que permitiu a estes uma melhoria nas condições de vida em geral. No âmbito social, percebe-se que o programa foi capaz de proporcionar a seus beneficiários uma alimentação diversificada, de qualidade e oriunda da produção local, além de incentivar um reconhecimento e valorização da cultura alimentar local. Quanto aos ganhos na perspectiva ambiental, observou-se que o PAA fomentou a diversificação de culturas, bem como a adesão às boas práticas de produção. Também foram percebidos desafios e dificuldades para o acesso e operacionalização do programa, como a falta de apoio e logística e limitações econômicas inerentes à política pública, que podem limitar o acesso ao PAA a longo prazo.
Resumo Este artigo analisou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como ferramenta para mitigar os impactos econômicos e sociais da COVID-19 no Brasil. Para isso, foram realizadas projeções de investimentos e analisadas as condições de operacionalização do programa no momento atual. Foi adotada uma metodologia quanti-quali de análise. Na abordagem quantitativa, foram construídos cenários com projeções de investimentos na política pública; na qualitativa, realizaram-se entrevistas não estruturadas com atores-chave na execução do programa. Os resultados revelaram que o aumento de recursos investidos no programa em um cenário otimizado pode proporcionar ampla capilarização dos benefícios. Identificou-se que o PAA é estratégico para o enfrentamento aos efeitos negativos da COVID-19 porque escoa os produtos da agricultura familiar, o que promove estruturação de cadeias produtivas, acesso a novos mercados e indução ao dinamismo econômico, além de atuar no combate à fome e à miséria de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. O programa não só apresenta condições de operacionalização durante a pandemia da COVID-19, como tem se adaptado à realidade atual, seguindo protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde. Concluiu-se que o PAA pode minimizar as crises sanitária e econômica, principalmente para a população mais vulnerável, apresentando ações que vão ao encontro das demandas da sociedade civil organizada e de recomendações de organismos nacionais e internacionais especializados, visando à redução dos impactos econômicos e sociais da pandemia causada pelo novo coronavírus.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública que utiliza o poder de compras do governo federal para promover o fortalecimento da agricultura familiar e combater a insegurança alimentar e nutricional no Brasil. Este texto apresenta uma análise das aquisições do PAA no período 2011-2019 com o objetivo de discutir as contribuições do programa para a segurança alimentar e nutricional (SAN) e debater as suas perspectivas futuras. Foi constatado que o programa adquiriu uma elevada variedade de produtos, que incluem alimentos e sementes, tendo sido contabilizados 1.211 diferentes itens adquiridos no período. Entre os alimentos adquiridos, observou-se o predomínio das classes in natura (IN) e minimamente processado (MP), as quais corresponderam juntas por 97,1% das aquisições. A modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) foi responsável pela maior parte das aquisições (57,5% da quantidade e 93% da variedade), sendo as suas aquisições representadas principalmente pelos grupos das frutas e verduras. Os resultados indicaram que a alimentação adquirida pelo PAA está de acordo com as orientações do Guia alimentar para a população brasileira para uma alimentação adequada e saudável, contribuindo não apenas para a saúde e segurança alimentar dos seus beneficiários diretos, como também para a promoção de um sistema alimentar mais sustentável. Porém, foi observada uma drástica redução dos montantes aplicados em compras ao longo do período analisado, o que pode comprometer a capacidade do programa de gerar esses benefícios. Além disso, houve recentes mudanças de legislação nesta política pública, as quais, além de mudarem o nome do programa, deixaram de fora alguns pontos importantes contidos nos seus normativos anteriores. Portanto, para que haja a continuidade dos seus benefícios, recomenda-se que todas as especificidades contidas nos normativos anteriores sejam resgatadas na nova legislação e, principalmente, que mais recursos voltem a ser disponibilizados para as aquisições do programa.
Com o objetivo de incentivar a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquire produtos diretamente dos agricultores familiares e de suas organizações, para atender à população em situação de vulnerabilidade por meio da doação desses alimentos. Este estudo realizou uma análise quantitativa da execução do PAA no período de 2011 a 2018, buscando, principalmente, identificar fatores relacionados ao acesso dos municípios ao programa, além de analisar a sua focalização e suas potencialidades para auxiliar no enfrentamento aos desafios que se apresentam na atualidade. Os resultados mostraram que o programa beneficiou mais de 450 mil de agricultores familiares no período, adquirindo 2 milhões de toneladas de alimentos e conseguindo atingir beneficiários em cerca de 83% dos municípios brasileiros. A probabilidade de acesso foi maior para municípios com menor desenvolvimento econômico, menos urbanos, com mais agricultores familiares e pertencentes às regiões Norte e Nordeste, o que indica que o programa está tendo eficácia na sua focalização – atender prioritariamente às regiões mais carentes de desenvolvimento rural. Esses dados corroboram os estudos encontrados na literatura que apontam o PAA como um importante canal de comercialização para a agricultura familiar, capaz de promover o aumento da renda, a inclusão produtiva e a dinamização da economia local, além de contribuir para a segurança alimentar e nutricional. Dessa forma, acredita-se que o programa seja uma ferramenta relevante a ser utilizada como instrumento mitigador de efeitos negativos, nos âmbitos econômico e social, gerados pelas crises atuais. Observou-se, porém, uma expressiva diminuição dos recursos aplicados no PAA nos últimos anos, o que é preocupante, considerando-se a sua reconhecida relevância e capacidade de gerar benefícios. Reforça-se, portanto, a necessidade de ampliar o investimento de recursos no programa, neste e nos próximos anos, de forma a se garantir que ele possa atingir as suas finalidades e atuar adequadamente no combate aos atuais desafios.
Ao longo dos anos, a agricultura familiar brasileira passou por muitas transformações e assumiu um papel estratégico na agenda governamental. Em 2016, uma mudança brusca no cenário político alterou a orientação para essa área temática, implicando em mudanças também nas políticas públicas vigentes. Este trabalho analisou as mudanças institucionais, normativas e orçamentárias nas políticas públicas de agricultura familiar no período de 2015 a 2019, tendo em vista as transformações no contexto político-institucional. O método utilizado foi a análise documental, tendo sido explorados normativos como decretos e leis, trabalhos acadêmicos e técnicos contendo estudos de caso das políticas analisadas, além das páginas oficiais dos Ministérios que as implementam e o Portal da Transparência para dados orçamentários. Os resultados demonstram que a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a reorganização das estruturas institucionais e a redução drástica e contínua dos orçamentos de todas as políticas aqui analisadas alteraram significativamente a importância da agricultura familiar na agenda governamental. Os achados sinalizam para uma falta de interesse político em seguir executando políticas públicas voltadas para esse segmento, apesar dos problemas que justificaram sua criação ainda não terem sido superados e terem grandes chances de se intensificarem com a crise econômica e aumento da desigualdade no cenário atual.Palavras-chaveagricultura familiar; agenda governamental; políticas públicas.
The way we perceive the body is related with cognitive, affective and social aspects. Culture has a strong influence on the ideal body and society is increasingly demanding in the standard of beauty; these behaviors may be associated with cognitive distortions. It was aimed to evaluate the prevalence of physical, depressive and anxiety symptoms, and maladaptive schemas in a sample of 55 university students. The results showed that there was minimal presence of depressive symptoms, anxiety, body distortion and dysfunctional cognitive schemas; however women had greater body dissatisfaction. The main cognitive schemes that presented with high BSQ losses were: emotional deprivation, failure, self-sacrifice, abandonment, entanglement, vulnerability to pain and sickness, shame, uncompromising standards, subjugation, mistrust / abuse, social isolation and poor self-criticism. The findings points to a complex formation between body image and dysfunctional cognitive schemas.
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