RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento, seus mitos e os interesses velados por trás dessa concepção de política econômica. Em seguida, mostra-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública tanto pela nova regra do mínimo constitucional quanto pela disputa de recursos com outras áreas sociais. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os impactos que a austeridade já tem provocado no campo da educação pública.

RESUMO A política fiscal do Plano Real seguiu a lógica do Novo Consenso em Macroeconomia. Desde o Plano criaram-se as bases para uma mudança do regime fiscal brasileiro em que a política fiscal deve preocupar-se com a sustentabilidade das contas públicas, garantindo aos agentes um ambiente estável para tomada de decisão. O regime é consolidado a partir da crise de 1999, com a adoção do tripé de câmbio flexível, metas de inflação e geração de superavit primário. O governo Lula aprofunda a condução da política fiscal nesses moldes até 2006, quando promove mudanças na sua base teórica e na sua condução. Desde então, embora mantenha características da fase anterior, a política fiscal sofreu alterações, com o Estado agindo mais diretamente na economia. Depois de contar com o “aval” da crise mundial de 2008, o ativismo do governo voltou a enfrentar resistência teórica por parte dos críticos presos ao Novo Consenso.

The Oil and Gas industry has faced an unpredictable and fast transformation in the last years. At first, there were barrel prices over U$ 100 dollars, which motivated a huge worldwide investment that pushed operators and the supply chain to respond to unprecedented growth. Due to the downturn in the oil prices, the challenge has moved towards achieving project feasibility in a low Brent scenario. The Brazilian subsea oil and gas industry has struggled with this context. Initially, with the Pre-Salt discoveries in 2006 it was necessary to develop breakthrough technological solutions to face this new frontier and to build 10 ultra deep-water production systems happen in just 10 years. Due to the recent price drop, Petrobras subsea engineering area has faced a demand to develop simpler and cost efficient solutions to reduce Pre-Salt CAPEX and OPEX. The objective of this paper is to review how Petrobras subsea area is dealing with these challenges since the discovery of Pre-Salt in 2006 until the current downturn of the oil and gas industry. As a reaction to that, Petrobras has been running an internal strategy called Subsea Cost Reduction Plan - PRCSub. The main purpose of this program is to search for the biggest cost reduction opportunities and to promote a full integration among Petrobras subsea team and suppliers. The PRCSub has delivered excellent results. Around US$ 500 million in savings were registered between 2014 and 2015 in the subsea scope, and between 25% of CAPEX reduction was achieved in Pre-Salt developments due to optimization initiatives for subsea design. The paper will present a review of the initiatives, describing the technical solutions and the new business model under construction by Petrobras.

From the 1980s, mainstream macroeconomic thinking experienced a strongconvergence in methodological assumptions and policy proposals for more than twodecades. This “New Macroeconomics Consensus” was characterized by the role playedby the monetary policy in macroeconomic adjustment. Fiscal policy was set aside; itshould only be concerned with keeping public debt in a stable path in order to ensurethe “economic fundamentals”. However, the need for active and unconventionalpolicy measures during the 2008 global economic crisis brought fiscal policy back tothe mainstream debate. This paper briefly describes this convergence, discussing therole it assigned for fiscal policy before the crisis, and then examines the issues the postcrisis debate concentrated on, showing how it differs from the previous mainstreamconception of fiscal policy. We suggest that mainstream limitations to deal with fiscalpolicy may have opened a window of opportunity for a broader review of its role as apolicy tool.

Resumo O trabalho se propõe a problematizar a concepção de política fiscal no pensamento dominante em macroeconomia. A crítica enfoca a insuficiência dessa corrente em captar as relações entre o Estado e o capitalismo financeirizado e a inadequação dos indicadores utilizados para a avaliação da política fiscal. Num padrão de acumulação em que a gestão de ativos e a valorização da riqueza financeira dominam os movimentos dos fluxos econômicos, a política fiscal, muito além de lidar com receitas tributárias e despesas reais, se depara com a gestão dos estoques, seus movimentos e remunerações. Usando o caso da economia brasileira, mostra-se que as ações de natureza financeira e patrimonial que o Estado é compelido a realizar impactam o resultado fiscal de maneira mais significativa que os efeitos das receitas e despesas públicas, de maneira que, os indicadores-síntese utilizados, não expressam a dinâmica real das contas públicas e seu impacto sobre a economia.