A política fiscal no contexto da financeirização: teoria insuficiente e indicadores inadequados

Abstract

Resumo O trabalho se propõe a problematizar a concepção de política fiscal no pensamento dominante em macroeconomia. A crítica enfoca a insuficiência dessa corrente em captar as relações entre o Estado e o capitalismo financeirizado e a inadequação dos indicadores utilizados para a avaliação da política fiscal. Num padrão de acumulação em que a gestão de ativos e a valorização da riqueza financeira dominam os movimentos dos fluxos econômicos, a política fiscal, muito além de lidar com receitas tributárias e despesas reais, se depara com a gestão dos estoques, seus movimentos e remunerações. Usando o caso da economia brasileira, mostra-se que as ações de natureza financeira e patrimonial que o Estado é compelido a realizar impactam o resultado fiscal de maneira mais significativa que os efeitos das receitas e despesas públicas, de maneira que, os indicadores-síntese utilizados, não expressam a dinâmica real das contas públicas e seu impacto sobre a economia.