33Autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.1, p. 32-49, mar./jun. 2018 RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde sob a perspectiva relacional. Embora normas nacionais e internacionais estabeleçam a necessidade de se estimular e respeitar a autonomia da pessoa idosa, poucas conquistas podem ser verificadas nessa seara, em especial no âmbito das relações médicas. A partir do estudo conceitual de autonomia sob diferentes pensamentos -quais sejam, a autonomia tradicional biomédica, a autonomia vista sob um prisma sociológico e a autonomia relacional defendida pelos direitos humanos -, procurou-se refletir sobre a situação do paciente idoso, duplamente fragilizado pela idade e pela doença, e cujo exercício da autonomia geralmente não é respeitado pelos profissionais da saúde e pelos familiares. Concluiu-se que o marco teórico mais adequado para caracterizar a autonomia do paciente idoso é o da autonomia relacional, pois só a partir do reconhecimento de sua especial vulnerabilidade e levando-se em conta seus valores, cultura, relacionamentos e contexto social é possível entendê-lo como um todo, integrá-lo ao processo de cuidados e, assim, motivá-lo a participar do tratamento. Os direitos humanos dos pacientes endossam a autonomia relacional e, para assegurar os direitos do paciente idoso, faz-se necessário o estabelecimento de uma rede de proteção social instituída por políticas públicas que tornem o paciente idoso visível e preservem sua dignidade, bem como motivem o exercício e o respeito de sua autonomia nas decisões que envolvam sua saúde. ABSTRACTThe aim of this article is to discuss the autonomy of elderly patients in the context of medical health care from a relational perspective. Although national and international laws establish the need to stimulate and respect the autonomy of the elderly, few achievements are seen in this area, especially in the field of medical relations. From the conceptual study of autonomy under different lines of thought, namely, the traditional biomedical autonomy, autonomy seen from a sociological perspective and the relational autonomy defended by human rights, we sought to reflect on the situation of elderly patients, doubly vulnerable due to age and illness, and whose autonomy is not generally appreciated by health professionals and family members. The conclusion was that the most appropriate theoretical framework to characterize elderly patients' autonomy is relational autonomy, because only from the recognition of their special vulnerability and taking into account their values, culture, relationships and social context it is possible to understand them as a whole, to integrate them to the care process and motivate them to participate in the treatment. Human rights of patients endorse relational autonomy and acknowledge that to ensure the rights of elderly patients it is necessary to establish a network of social protection through public policies that make...
Resumo Embora a vulnerabilidade seja uma condição humana universal, existem pessoas com vulnerabilidades específicas, que podem ser agravadas por fatores pessoais, socioeconômicos, culturais, geopolíticos ou ambientais. Este trabalho tem por objetivo analisar a especial condição de vulnerabilidade da pessoa idosa à luz do princípio do cuidado centrado no paciente. O estudo toma como base as concepções de vulnerabilidade propostas por Herring - que discute a dupla vulnerabilidade a que estão sujeitos os pacientes idosos no contexto dos cuidados em saúde - e pelo artigo 8º da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (DUBDH), que trata do “Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual”. O artigo está estruturado em três partes: a primeira aborda o conceito de vulnerabilidade; a segunda relaciona a vulnerabilidade com o princípio do cuidado centrado no paciente; e a terceira trata da especial condição de vulnerabilidade do paciente idoso, com apresentação e discussão de casos ilustrativos. Conclui-se, por fim, que os pacientes idosos apresentam vulnerabilidade acrescida em razão da fragilidade da rede de proteção social, da assimetria da relação de cuidado e do risco de dano a que estão sujeitos nos cuidados diários em saúde.
ResumoEste artigo tem o objetivo de examinar as interfaces entre vulnerabilidade e direitos humanos, particularmente a correlação do primeiro conceito com os Direitos Humanos dos Pacientes, entendidos, neste estudo, como referencial teórico-normativo que trata da incidência das normas de direitos humanos à esfera dos cuidados em saúde. Assim, além de traçar os contornos teóricos da correlação entre direitos humanos e vulnerabilidade, com particular atenção aos pacientes, também se objetivou investigar como uma corte de direitos humanos aplica na prática tais direitos sob o enfoque da vulnerabilidade específica do paciente idoso. Sob o prisma metodológico, trata-se de pesquisa de cunho bibliográfico e documental. Concluiu-se que há que se harmonizar o reconhecimento da vulnerabilidade acrescida do paciente idoso com o dever de respeitar suas escolhas, desejos e emoções; desqualifica-los em razão de ideias que sustentam sua incapacidade cognitiva decorrente dos efeitos do envelhecimento sobre o cérebro não é aceitável do ponto de vista dos direitos humanos. Por fim, reconhece-se que a alteração desse sentido social demanda árduo trabalho na formação dos profissionais de saúde, de modo que seus estudos de graduação também contemplem uma compreensão ética do outro, mediante a incorporação da linguagem dos direitos humanos ao seu arcabouço profissional.Palavras-chave: direitos humanos; vulnerabilidade; paciente; idoso. INTRODUÇÃOA partir da segunda metade do século XX, verifica-se o surgimento dos direitos dos pacientes, impulsionado pela confluência de movimentos reivindicatórios de direitos civis, particularmente das mulheres e
Objetivo: aprofundar o emprego do referencial dos direitos humanos dos pacientes enquanto ferramenta bioética na análise e prescrição de questões éticas emergentes dos cuidados em saúde. Metodologia: trata-se de pesquisa teórica desenvolvida com base no marco formulado pelos autores Cohen&Ezer e Albuquerque acerca dos direitos humanos do paciente. Resultados: a interação entre a bioética e os direitos humanos do paciente pode mostrar-se positiva no contexto das relações de cuidados em saúde, especialmente em pessoas vulneráveis. Conclusão: a soma de esforços entre os dois campos possibilita o amadurecimento do tema e a criação de mecanismos capazes de proporcionar um maior avanço na proteção dos direitos humanos dos pacientes, sobretudo dos pacientes idosos.
O objetivo deste artigo é apresentar reflexões sobre o racismo, trazê-lo para os dias atuais e pensar, por meio da bioética, formas de torná-lo visível, de compreendê-lo e enfrentá-lo. Metodologicamente, foram apresentadas, inicialmente, reflexões sobre o racismo e a raça, a partir da perspectiva histórica levantada pelo autor camaronês Achille Mbembe; posteriormente, com base em revisão bibliográfica de artigos produzidos em universidades norte-americanas, travou-se discussão sobre a presença do racismo na agenda bioética e se estaria esta preparada para enfrentar a questão; por fim, abordou-se a posição da bioética latino-americana relativamente ao tema do racismo e sua preocupação com as questões sociais persistentes. Concluiu-se que a bioética deve, sim, enfatizar o debate sobre o tema do racismo, as operações de poder, hierarquização e seus impactos nos dias atuais, de modo a continuar atuando de forma verdadeiramente crítica no combate nas inequidades.
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