A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional

Abstract

33Autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.1, p. 32-49, mar./jun. 2018 RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde sob a perspectiva relacional. Embora normas nacionais e internacionais estabeleçam a necessidade de se estimular e respeitar a autonomia da pessoa idosa, poucas conquistas podem ser verificadas nessa seara, em especial no âmbito das relações médicas. A partir do estudo conceitual de autonomia sob diferentes pensamentos -quais sejam, a autonomia tradicional biomédica, a autonomia vista sob um prisma sociológico e a autonomia relacional defendida pelos direitos humanos -, procurou-se refletir sobre a situação do paciente idoso, duplamente fragilizado pela idade e pela doença, e cujo exercício da autonomia geralmente não é respeitado pelos profissionais da saúde e pelos familiares. Concluiu-se que o marco teórico mais adequado para caracterizar a autonomia do paciente idoso é o da autonomia relacional, pois só a partir do reconhecimento de sua especial vulnerabilidade e levando-se em conta seus valores, cultura, relacionamentos e contexto social é possível entendê-lo como um todo, integrá-lo ao processo de cuidados e, assim, motivá-lo a participar do tratamento. Os direitos humanos dos pacientes endossam a autonomia relacional e, para assegurar os direitos do paciente idoso, faz-se necessário o estabelecimento de uma rede de proteção social instituída por políticas públicas que tornem o paciente idoso visível e preservem sua dignidade, bem como motivem o exercício e o respeito de sua autonomia nas decisões que envolvam sua saúde. ABSTRACTThe aim of this article is to discuss the autonomy of elderly patients in the context of medical health care from a relational perspective. Although national and international laws establish the need to stimulate and respect the autonomy of the elderly, few achievements are seen in this area, especially in the field of medical relations. From the conceptual study of autonomy under different lines of thought, namely, the traditional biomedical autonomy, autonomy seen from a sociological perspective and the relational autonomy defended by human rights, we sought to reflect on the situation of elderly patients, doubly vulnerable due to age and illness, and whose autonomy is not generally appreciated by health professionals and family members. The conclusion was that the most appropriate theoretical framework to characterize elderly patients' autonomy is relational autonomy, because only from the recognition of their special vulnerability and taking into account their values, culture, relationships and social context it is possible to understand them as a whole, to integrate them to the care process and motivate them to participate in the treatment. Human rights of patients endorse relational autonomy and acknowledge that to ensure the rights of elderly patients it is necessary to establish a network of social protection through public policies that make...

Distanciamento social e idosos que residem sozinhos em grandes centros urbanos

“…A participação do idoso durante as tomadas de decisões é fundamental para o planejamento do cuidado centrado na pessoa e possibilita o desenvolvimento de uma assistência de saúde ampla e interdisciplinar. Ou seja, o respeito à autonomia do idoso e a garantia da participação na tomada de decisão permite a divulgação das informações coerentes e promove o estabelecimento de opções de tratamentos com pressupostos éticos 12 .…”

Comfort needs as perceived by hospitalized elders: an analysis under the light of Kolcaba’s theory

“…Regarding the subcategory Autonomy, often times it can be noted that, when dealing with the established therapeutic conduct, professionals tend not to consider the decisions of the elders as related to their health and life, imposing conditions on their freedom of choice, inducing or preventing them from actively participating in the making of decisions that affect their health, which, especially with regards to the body, is an unacceptable violation of the rights of any individual (20) .…”

O cuidado do idoso na atenção primária sob o olhar da autonomia: um estudo em bairro central da cidade de São Paulo

“…Cuidado, bem como valor reforçado pela legislação, políticas nacionais e internacionais; a definição da autonomia, como discutido anteriormente, não apresenta um consenso, particularmente no campo da saúde. Contudo, estamos de acordo com o que afirmam Paranhos e Albuquerque (2018):Para que os dilemas surgidos nas relações de cuidados sejam eticamente enfrentados, é necessário compreender, primeiramente, no que consiste a autonomia do paciente idoso, suas peculiaridades e abrangência, levando-se em conta que cada sujeito, em sua singularidade, faz escolhas baseadas em uma realidade social particular(Paranhos; Albuquerque, 2018, p. 35).Assim, o primeiro passo ao se tratar das relações de cuidado e autonomia precisa partir do entendimento do que é a autonomia para os profissionais de saúde e para os idosos, expressa diretamente ou nas relações.Dentre os profissionais de saúde, a autonomia ora era valorizada no campo da funcionalidade, como a independência para realização de atividades básicas ou instrumentais de vida diária, ora como capacidade de decisão.Ir ao mercado, pagar as contas, tomar banho sozinho. Tem uns que não conseguem nem fazer isso, né?…”

“…Os teóricos não levaram em conta uma infinidade de elementos externos capazes de influenciar as decisões de pacientes que, ainda que esclarecidos e informados, encontram-se em situação de fragilidade. Com efeito, o exercício da autonomia pelo paciente idoso deve ser entendido sob um espectro mais amplo, examinado no contexto de seus relacionamentos e a partir do reconhecimento de que os seres humanos constroem suas deliberações no seio de suas relações intersubjetivas (Paranhos;. Albuquerque, 2018, p. 38) -se que o mesmo esteja entrelaçado numa rede (como ambiente social, cultural, econômico, político, sexo, raça entre outros) que possui interações com seus anseios pessoais (pressupondo a construção pessoal da identidade).…”

“…Albuquerque, 2018, p. 38) -se que o mesmo esteja entrelaçado numa rede (como ambiente social, cultural, econômico, político, sexo, raça entre outros) que possui interações com seus anseios pessoais (pressupondo a construção pessoal da identidade). A inter-relação dos diversos meios nos quais o sujeito transita, suas Se a autonomia é desenvolvida e realizada dentro de um contexto social, é necessário estabelecer um contexto social adequado e que ofereça suporte ao paciente de modo que este possa participar das decisões, tirar dúvidas e ser ouvido, bem como responsabilizar-se por seus atos (Paranhos;. Albuquerque, 2018, p. 41-42) -grifo do autor.Para essa abordagem das necessidades do idoso a partir de uma autonomia que se dá de forma relacional, vale resgatar o quadro de vulnerabilidades proposto porAyres (2009c), em que O conceito de vulnerabilidade designa um conjunto de aspectos individuais e coletivos relacionados à maior suscetibilidade de indivíduos e comunidades a um adoecimento ou agravo e, de modo inseparável, menor disponibilidade de recursos de toras as ordens para sua proteção.…”