The bioethics of the so-called 'peripheral countries' must preferably be concerned with persistent situations, that is, with those problems that are still happening, but should not happen anymore in the 21st century. Resulting conflicts cannot be exclusively analysed based on ethical (or bioethical) theories derived from 'central countries.' The authors warn of the growing lack of political analysis of moral conflicts and of human indignation. The indiscriminate utilisation of the bioethics justification as a neutral methodological tool softens and even cancels out the seriousness of several problems, even those that might result in the most profound social distortions. The current study takes as a theoretical reference the fact that natural resources (which affect us all) are relevant. Based on these premises, and on the concept that equity means 'treating unevenly the unequal', a proposal of a hard bioethics (or intervention bioethics) is introduced, in defence of the historical insights and rights of economically and socially excluded populations that are separated from the international developmental process.

O presente artigo reforça a necessidade de politização da bioética como forma de construção da justiça social. Analisa a inclusão social a partir dos conceitos de empoderamento, libertação e emancipação, como possíveis ferramentas epistemológicas da Bioética de Intervenção. Além das características relacionadas ao rigor acadêmico, o texto defende a necessidade da ação política concreta para a transformação social. Apresenta o teor da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos construída pela UNESCO com a participação efetiva dos países em desenvolvimento, discutindo o avanço representado pela incorporação dos temas sociais e ambientais à agenda da bioética do século XXI.

ResumoO objetivo deste trabalho é discutir algumas noções desenvolvidas pelos estudos sobre colonialidade originadas por um conjunto de pensadores(as) da América Latina acerca do modo como a Modernidade surgiu estruturada como uma maneira de arranjar o poder, o saber e o ser de modo que uma hierarquia entre centro e periferia, instalados em uma perspectiva colonial, organize nossa maneira de lidar com a política, com as ciências e -esse é o ponto principal que o trabalho sustentará -com a própria vida. A Bioética de Intervenção (BI), que tem como proposta politizar de modo ético e aplicado o modo de lidar com os conflitos biotecnocientíficos, sanitários, sociais e ambientais a partir da realidade latinoamericana, desenvolve uma linha de pesquisa que pode acolher as críticas e contribuições advindas dos estudos sobre a colonialidade, sobretudo no que diz respeito às bases conceituais relacionadas com as teorias éticas e epistemológicas que a sustentam. Entre estas, especificamente, o estudo discute as relações existentes entre o utilitarismo aceito pela BI por meio de um consequencialismo solidário e suas inter-relações com a ideia de colonialidade.

Resumo Este artigo de revisão reconstrói em linhas gerais o caminho percorrido pela bioética

introDuçãoAté o século XVIII, a pesquisa científica era uma atividade eminentemente amadora. A partir da segunda metade do século XIX, passou a dispor de métodos partilhados e reconhecidos como válidos por uma determinada comunidade de detentores de saber, tornando-se, assim, uma atividade acadêmica realizada nos grandes centros de estudo universitários. Mas é no século XX que se dá a grande fusão entre universidade e indústria, formando o complexo científico-industrial-tecnológico 1 . Neste processo, a pesquisa clínica, e em especial os ensaios para o desenvolvimento de novos métodos diagnósticos, preventivos e terapêuticos, tornaram-se, definitivamente, uma atividade industrial.Atualmente, existe uma clara supremacia do financiamento privado comparativamente às inversões públicas para as pesquisas clínicas. A aceleração do processo de globalização dos mercados, nas últimas três décadas do século passado, internacionalizou as pesquisas clínicas, influenciando tanto nas suas formas de financiamento como no desenvolvimento e aplicação das práticas de pesquisa. Neste contexto, os países com baixa capacidade de pesquisa ficam em situação de desvantagem por não disporem de condições objetivas para determinar prioridades, seja para garantir que os interesses públicos prevaleçam durante a condução de ensaios clínicos em seus territórios, seja para analisar de modo seguro o envolvimento de seus cidadãos em procedimentos metodológicos elaborados e financiados por grandes indústrias farmacêuticas multinacionais.A "capacidade de pesquisa" de um país no campo biomé-dico compreende exatamente: poder para definir prioridades de pesquisa de acordo com os principais problemas de saúde de suas populações; independência financeira para investir em pesquisas prioritárias; e habilidade desenvolvida e institucionalizada para avaliar e supervisionar a condução das pesquisas realizadas em

Moral imperialism is expressed in attempts to

Fatores associados ao futuro reprodutivo de mulheres desejosas de gestação após ligadura tubária Factors associated with the reproductive future of patients wishing pregnancy after being submitted to tubal ligationAntônio CArlos rodrigues dA CunhA¹ MiriAM dA silvA WAnderley² volnei gArrAfA³ Artigos originaisResumo ObjetivO: analisar os fatores associados ao futuro reprodutivo de mulheres submetidas previamente à laqueadura tubária (LT), que desejavam nova gestação, atendidas em serviço público. MétOdOS: realizou-se estudo prospectivo, no qual foram incluídos 98 pacientes, submetidas previamente a LT, que procuraram o serviço de reprodução humana no período de janeiro de 1996 a janeiro de 2004 desejando nova gestação. Utilizou-se, como instrumento de pesquisa, o seguimento dessas mulheres desde a primeira consulta, na qual solicitaram a reversão do procedimento, até a aplicação do questionário estruturado no final do período do estudo, abordando aspectos sociodemográficos das pacientes nos momentos da solicitação da laqueadura e da reversão do procedimento. ReSultadOS: a média da idade na época da ligadura era de 25 anos, sendo que 55,1% tinham menos de 25 anos, 46,9% tinham três ou mais filhos, e dez tinham apenas um filho. As causas mais comuns para a indicação da LT foram: desejo de contracepção (48%), problemas financeiros (25,5%), e problemas conjugais (15,3%). As principais razões para tentativa de nova gravidez foram: novo matrimônio/novo parceiro (80,6%), ter um novo filho com o mesmo parceiro (8,2%), e morte de um filho (6,1%). O tempo de arrependimento informado pela maioria das mulheres foi entre dois e quatro anos, e a procura pela reversão, no intervalo de seis a dez anos. Para 83,6% da amostra, faltou informação a respeito da laqueadura e dificuldades da reversão. Em 20 pacientes foi realizada recanalização tubária e, das dez mulheres que ficaram grávidas, seis tiveram filhos a termo. Para oito pacientes foi indicada fertilização in vitro, e, destas, quatro mulheres ficaram grávidas e duas conceberam recém-nascidos a termo. COnCluSõeS: LT em mulheres jovens, vulneráveis e não informadas a respeito do caráter definitivo do método pode aumentar a demanda em serviços de reprodução assistida e comprometer o futuro reprodutivo, uma vez que apenas uma minoria dessas pacientes alcançam os objetivos. AbstractPuRPOSe: to analyze the factors associated with the reproductive future of patients wishing to become pregnant after having being submitted to tubal ligation (TL), attended at a public service. MethOdS: a prospective study including 98 patients previously submitted to TL, who came to the Human Reproduction Center of the University Hospital of Brasilia (HUB), from January 1996 to January 2004, wishing to become pregnant again These patients were followed up from their first appointment till the end of the study, when they answered a structured questionnaire about the social demographic aspects at both the moment they asked for the TL and the reversion of the procedure. ReSultS: the patients' average age ...

This paper aims at an analytical reading of Article II of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR), from UNESCO, which states: "No individual or group should be discriminated against or stigmatized on any grounds, in violation of human dignity, human rights and fundamental freedoms". Taking universal human rights as a reference, the following key concepts are discussed to better understand the processes of producing stigma and discrimination: identity, otherness, difference and tolerance. The text seeks to demonstrate the centrality of the principle of non discrimination and non stigmatization in the contemporary bioethics agenda, extending the discussion beyond questions related only to the bio-techno-science and health fields. In this sense, this paper reflects on social aspects, indispensable to providing a better understanding of moral conflicts in this field in the current international context, besides issues in the biomedical field itself. Keywords: Bioethics; Discrimination; Stigmatization; Biomedical Aspects; Social Aspects. Alcinda Maria Machado Godoi ResumoO presente estudo objetiva realizar, na perspectiva da bioética, uma leitura analítica do artigo 11 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da UNESCO, segundo o qual: "Nenhum indivíduo ou grupo deve ser discriminado ou estigmatizado por qualquer razão, o que constitui violação à dignidade humana, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais". Tendo como referência os direitos humanos universais, são discutidos os seguintes conceitos indispensá-veis à compreensão dos processos de produção do estigma e da discriminação: identidade, alteridade, diferença e tolerância. O texto procura demonstrar a centralidade do princípio da não discriminação e não estigmatização na agenda bioética contemporâ-nea, ampliando a discussão para além das questões afetas unicamente aos campos da biotecnociência e da saúde, individual ou coletiva. Nesse sentido, traz para reflexão, além de questões do campo biomédi-co propriamente dito, aspectos de natureza social, indispensáveis no atual contexto internacional para uma melhor compreensão dos conflitos morais verificados nesse domínio.