Em maio de 2002, após quatro séculos de colonização portuguesa, 24 anos de ocupação militar indonésia e quase três anos de administração das Nações Unidas, Timor-Leste emergiu como país autônomo no cenário mundial. A parte mais recente desta história começa em setembro de 1999, quando um referendo realizado por uma missão das Nações Unidas revelou que quase 80% da população timorense era contrária à proposta de tornar o território uma província autônoma da República Indonésia. O referendo, resultado de anos de negociação política e resistência armada, tornou insustentável a presença indonésia no território. Sua retirada, porém, não se deu sem grandes conflitos. Grupos milicianos favoráveis à integração de Timor-Leste à Indonésia deflagraram uma campanha de terror que resultou, em um período de menos de duas semanas, na destruição de 70% da infra-estrutura física do território e na morte de cerca de um terço da população nativa.

The purpose of this essay is twofold. First, we explore the extent to which certain practices in urban East Timor perceived as traditional may be associated to different ways of negotiating individual and collective identities while uncovering dilemmas of nation building and state formation. To this effect, we take into account specific variations of current practices in marriage negotiations in Dili, considering their structural role in forging local sociality. Based on repeated field trips, we contend that different discourses about "tradition" can be related to different ways in which one is positioned vis-à-vis the multiple symbolic elements available in current East-Timorese public spaces. As these different meanings of "tradition" also challenge public policies, their application may uncover different ideas about what a nation ought to be. Second, we ponder on the extent to which our specific focus is due to our background as Brazilian anthropologists, built around our dialogue with certain anthropological lines of analysis in Brazil, particularly those related to interethnic friction and the place of indigenous peoples in the national imagination, as well as those dedicated to such themes as cultural diversity, citizenship, and public policies in urban Brazil.

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Esse artigo se debruça sobre a adoção e a aplicação da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para refletir sobre algumas tensões nas dinâmicas entre as partes em conflito e os agentes das instituições de justiça. Apontamos que essas tensões se relacionam ao funcionamento idiossincrático do sistema de justiça brasileiro e à sua dificuldade em perceber a construção relacional dos conflitos de violência doméstica. Sugerimos no texto as potencialidades que essas dinâmicas têm para a composição de processos de subjetivação das partes. Essa discussão é fruto de entrevistas e de uma revisão de etnografias que elencam diferentes aspectos e situações empíricas de Varas e Juizados, as quais analisamos a partir das categorias de reconhecimento, judicialização e subjetivação.

Resumo A pesquisa analisou o tratamento judicial de casos de violência doméstica em cinco juizados especiais do Distrito Federal que apresentam procedimentos e práticas distintas, buscando as consequências de tais tratamentos para a percepção de justiça por parte dos diferentes atores envolvidos. A partir da análise dos autos e das audiências, a pesquisa aponta os condicionantes que interferem nas práticas de atendimento aos casos de violência doméstica para além do que está prescrito pela Lei n.o 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), especialmente no que se refere à prática da suspensão condicional do processo. Os dados apontam para diferenças e semelhanças na interpretação da natureza do conflito bem como para os limites da lei na transformação do tratamento judicial de tais casos.

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País de maioria nominalmente católica, Timor-Leste comporta diferentes formas de relação com o sagrado em torno de duas principais referências: o universoPaís de maioria nominalmente católica, Timor-Leste tem na sacralidade um elemento central pelo qual muitos de seus habitantes dão sentido à vida. Essa experiência, contudo, comporta diferentes formas de relação com o sagrado e gira em torno de duas principais referências: o universo religioso cristão e o mundo lulik, espécie de potência sagrada ligada aos ancestrais (Bovensiepen 2014:130). Tais referências coexistem na forma de distintos regimes de sacralidade (com rituais, autoridades e símbolos próprios) que, embora separados, mantém pontos de contato -uma "tensa coexistência", nos termos de Castro (2012:80). Desde os anos 1960, a Igreja Católica evita opor-se à sacralidade lulik, chegando a incorporar em sua liturgia elementos próprios do que é considerado a cultura local (Fernandes 2014:129-133) e criando novos usos e sentidos tanto para os símbolos católicos quanto para os elementos lulik. Essa experiência de coabitação, entendida aqui como uma estratégia de legitimação e disseminação da fé católica, 1 Email: simiao@unb.br, hromanorocha@gmail.com, sarah.varodrigues@gmail.com AVISO: Este ficheiro pdf contém elementos multimédia e deve ser baixado e aberto FORA DO NAVEGADOR, com a versão mais recente do Adobe Reader X