« J’ai parlé à Dieu » : violences conjugales et impasses du système judiciaire brésilien

Oliveira, Luís Roberto Cardoso de; Simião, Daniel Schroeter

doi:10.4000/bresils.5138

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Considerações Finais -Sobre O Potencial Subjetivador Da Lei ...1

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“…Os efeitos disso não são, contudo, homogêneos. Ainda que possa existir uma parcela significativa de mulheres que encontram nos instrumentos de justiça o amparo necessário, outras passam a depositar mais expectativas em dispositivos cosmológicos e da ordem do sagrado do que na justiça para o atendimento de seus pleitos (MATIAS, 2015;SIMIÃO, 2020).…”

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Notas Sobre Justiça, Reconhecimento E Subjetivação No Contexto De Judicialização Da Violência Doméstica No Brasil

Filho

Simião

2022

VRA

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Esse artigo se debruça sobre a adoção e a aplicação da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para refletir sobre algumas tensões nas dinâmicas entre as partes em conflito e os agentes das instituições de justiça. Apontamos que essas tensões se relacionam ao funcionamento idiossincrático do sistema de justiça brasileiro e à sua dificuldade em perceber a construção relacional dos conflitos de violência doméstica. Sugerimos no texto as potencialidades que essas dinâmicas têm para a composição de processos de subjetivação das partes. Essa discussão é fruto de entrevistas e de uma revisão de etnografias que elencam diferentes aspectos e situações empíricas de Varas e Juizados, as quais analisamos a partir das categorias de reconhecimento, judicialização e subjetivação.

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Filho

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