ublic p p p policies olicies olicies olicies The paper aims to undo the idea that pluriactivity finds favorable environment to its growth in regions with dynamic and modern local economies. The research is based on information processing from the microdata of the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -PNAD (from 1992 to 1999 and from 2001 to 2005). This paper also points out that, in the case of the South region, the growth (or not growth) of pluriactivity -and its influence over family farms -depends fundamentally on political conceptions and political actions. In the Northeast, pluriactivity increases associated to poverty in interior areas of the region.Key words: Pluriactivity; Rural poverty; Public policies; Family farm. JEL Q18, Q19, R23.Se nós, economistas, prestássemos menos atenção aos nossos próprios desejos e mais aos fatos, imediatamente surgiriam dúvidas quanto às virtudes realistas de uma teoria que nos levasse a esperar um resultado muito diferente (Joseph A. Schumpeter).
Resumo: Frente à discussão em torno da renda proveniente de atividades não agrícolas e sua importância para a população rural brasileira, este artigo analisa (i) os condicionantes da pluriatividade e da condição não agrícola das famílias rurais e (ii) os impactos das atividades não agrícolas na renda das famílias rurais. As análises baseiam-se em dados empilhados da PNAD de 2001 a 2013, período caracterizado por marcantes transformações na economia e sociedade rural. Os resultados destacam como as chances de a família rural possuir atividade não agrícola dependem tanto de fatores endógenos à estrutura familiar, como a presença de filho em idade adulta e escolaridade da pessoa responsável, quanto de fatores exógenos, como a proximidade do domicílio às áreas urbanas e região geográfica. Apesar das sensíveis melhoras no emprego e renda agrícola nos anos 2000, manteve-se o ritmo histórico de redução das famílias com atividade exclusivamente agrícola no rural brasileiro. Essa dinâmica justificar-se-ia, em parte, pela renda das famílias com atividades não agrícola, que é maior que a das famílias exclusivamente agrícolas e apresentou crescimento superior no período, contribuindo para a intensificação das disparidades de renda no meio rural. Palavras-chaves:Mercado de trabalho agrícola; Pluriatividade; Desigualdade; Renda agrícola; Demografia rural. ; and (ii) Abstract: Based on the discussion of the income from non-agricultural activities and its importance for the Brazilian rural population, this study analyzes: (i) the determinants of pluriactivity and non-agricultural activities in rural households
O objetivo deste artigo é analisar a heterogeneidade e as dinâmicas das fontes de ocupação e renda das famílias rurais dos estados nordestinos durante a Grande Seca que atingiu a região (2012-2015). Para tanto, utilizou-se como referência informações obtidas a partir do processamento dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. Em linhas gerais, os dados analisados mostram que, apesar dos impactos da estiagem prolongada, as áreas rurais dos estados do Nordeste não apresentaram decrescimento populacional como em épocas passadas. Esse resultado é explicado, em parte, pela diversificação das fontes de ocupação e renda das famílias rurais, que estão deixando de depender exclusivamente da agropecuária para sobreviver e se tornando cada vez mais pluriativas, não agrícolas ou, simplesmente, convertendo o campo em local de moradia. Tal processo, que apresenta dinâmicas diferenciadas entre os estados da região, tem sido facilitado no período recente pela maior sinergia entre as áreas rurais e urbanas proporcionada pela democratização dos meios de transporte e de comunicação, bem como pela rede de proteção social criada pelas políticas públicas de transferência de renda e de desenvolvimento rural.
Resumo: Os resultados do Censo Agropecuário 2017, divulgados no final de 2019 pelo IBGE, abriram os debates acerca das características e dos motivos da redução absoluta do contingente de agricultores familiares no Brasil vis-à-vis os números apresentados em 2006. Isso posto, o objetivo do presente artigo é se inserir nessa discussão e contribuir com a mesma a partir da utilização dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (de 2006 a 2015) para avaliar a evolução do número de produtores pertencentes à agricultura familiar no país. Os resultados da pesquisa revelaram que a pluriatividade se tornou, em virtude da aplicação dos critérios da Lei da Agricultura Familiar de 2006, um elemento potencial de impedimento de uma parte expressiva das famílias de contas próprias serem classificadas como agricultura familiar, o que contribui para a sua retração nas estatísticas oficiais. Por sua vez, ao lado da agricultura familiar que comercializa parte de sua produção, o trabalho mostra que uma parcela crescente da categoria se dedica a atividades produtivas para o próprio consumo, exigindo políticas públicas de inclusão produtiva e de desenvolvimento rural.
Este trabalho se propôs analisar, com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - anos 1992-1999 e 2001 -, a participação da renda do serviço doméstico remunerado entre determinados tipos de famílias rurais pobres que apresentaram taxas de crescimento negativas nos anos 90, demonstrando que, em diversos casos, a renda do serviço doméstico explica melhor a redução da pobreza rural do que as transferências governamentais (aposentadorias e pensões). Para tanto, realizamos uma breve análise da evolução dos diferentes tipos de famílias extensas rurais (e pobres) nos anos 90, além de uma análise comparativa entre as Grandes Regiões do país no tocante às rendas média e per capita dos diferentes tipos de famílias rurais adotando como referência o ano de 2001. Além disso, procuramos mostrar que a redução de famílias pobres agrícolas se deve, neste caso, também ao fato destas estarem se tornando famílias de não-ocupados, residentes no meio rural, e não somente em virtude de êxodos agrícola (substituição de atividades agrícolas por atividades não-agrícolas) e/ou rural-urbano. Para testar estas hipóteses, adotamos como referência a linha de pobreza construída por Takagi et al (2001) - de U$ 1,08 - e a nova tipologia de famílias extensas desenvolvida pelo Projeto Rurbano.
This paper tries to analyze, based on the micro data of the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) - years 1992-1999 and 2001 - the share of the paid domestic service income between some types of poor rural families that presented negative growing taxes in the 90s, showing that in different cases, the paid domestic service income better explains the reduction of rural poverty than governmental transferences (retirements and pensions). We made a brief analysis of the evolution of different types of rural extensive families (and poor) in the 90s, besides a comparative analysis among the big regions of the country with respect to the average and per capita incomes of different types of rural families, adopting as reference 2001. We tried also to demonstrate that the reduction of the poor rural families is due to, in this case, because they are becoming non-occupied families, residents in the rural areas, and not only because of agricultural exodus (substitution of the agricultural activities for the non-agricultural activities) and/or rural-urban exodus. To test these hypotheses, we adopted as reference the rural poverty line created by Takagi et al (2001) - of U$ 1,08 - and the new tipology of extensive families developed by the Projeto Rurbano
Este trabalho examina as ocupações e fontes de renda de mulheres e homens das famílias das áreas rurais na região Nordeste do Brasil, 2002 a 2009. Foram feitas estatísticas descritivas dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Os resultados mostraram que o número de famílias dessas áreas cresceu, mas de agricultura familiar reduziu. Verificou-se a intensa redução das ocupações agrícolas e o aumento da proletarização das famílias rurais. A ocupação não agrícola foi um importante lócus para as mulheres gerarem renda. A maior fonte de renda das famílias é oriunda das ocupações agrícolas dos homens; e as transferências sociais são as maiores fontes para as mulheres
Pluriactivity and public policy: the case of the South of Brazil. The growth of contingent of pluriactive farm families (pluriactivity) has increasingly been accepted as important in reducing rural poverty and unemployment since at least two decades in the EU and very recently in Brazil. This paper supports that, differently from the EU, in the South Brazil, region of modern capitalist agriculture, it is hard to the pluriactivity to grow through the years, and in order for it to increase the public policies, it must be led mainly to avoid the exclusion of the small farms, their gradual abandonment of the traditional agricultural activities, and not only to offer them non agricultural occupations.Key-words: Pluriactivity; farm families; public policies. JEL Classification: R23. INTRODUÇÃOFace à crise urbano-industrial contemporânea, instituições e governos de paí-ses desenvolvidos passaram a compreender que políticas voltadas para o meio rural podem surtir reflexos positivos sobre o meio urbano (Grupo de Brugge, 1996).Nesse contexto, a pluriatividade 1 das famílias rurais passou a ser vista como uma forte aliada no esforço de resolução dos dilemas comuns às áreas urbana e rural. A pluriatividade significaria, principalmente para muitos agricultores familiares descapitalizados e não integrados às cadeias agroindustriais, uma importante alternativa de reprodução social, garantindo a esse contingente uma maior estabilidade diante das incertezas do mercado de trabalho.
A política agrícola na União Europeia e no Brasil: uma análise comparada de seus efeitos sobre a pluriatividade das famílias ruraisCarlos Alves do Nascimento * RESUMO -O artigo defende que a literatura europeia e brasileira, que aborda o tema da pluriatividade das famílias rurais, negligencia um elemento importante e decisivo, determinante do crescimento de casos de pluriatividade. Trata-se da política agrícola apoiando amplamente a permanência de pequenos produtores rurais familiares a alguma atividade agropecuária. Não considerar a política agrícola nas análises sobre a pluriatividade, como é o caso da referida literatura, dificulta entender, por exemplo, por que no Sul do Brasil, região na qual estariam reunidas todas as condições para o crescimento da pluriatividade, esta, ao contrário, apresentou redução anual significativa.Palavras-chave: Pluriatividade. Política Agrícola. União Europeia. Brasil. INTRODUÇÃOO presente texto pretende comparar a política agrícola no Brasil com a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE), centrando a argumentação em um tema que se desenvolveu ali a partir da década de 1980 chegando ao Brasil em meados da década de 1990. Trata-se da pluriatividade, um termo que se refere a unidades familiares que combinam entre seus membros ocupações agrícolas e ocupações não-agrícolas -famílias pluriativas.Objetiva-se destacar a diferença entre os efeitos da PAC da UE e os da política agrícola brasileira sobre a pluriatividade dos agricultores familiares rurais. Procurar-se-á argumentar que a PAC contribui para o crescimento de casos de famílias pluriativas, enquanto que no Brasil a política agrícola, historicamente, contribuiu de forma negativa para a pluriatividade.No que respeita ao Brasil, a análise restringir-se-á à região Sul porque esta região, além de ser de longe a segunda maior detentora da agricultura familiar nacional -depois da região Nordeste -, é a região que mais aprofundou o processo de modernização das estruturas produtivas no campo (NASCIMENTO, 2007).Para cumprir o objetivo proposto, o texto ficou estruturado em mais quatro seções, além desta introdução. Na próxima seção apresentam-se brevemente alguns dados sobre a pluriatividade na UE e no Sul do Brasil com o intuito de embasar as argumentações a respeito das divergências que serão destacadas entre a política agrícola do Brasil e a da UE, dispostas na terceira seção, e a defesa, na quarta seção, de que a perspectiva de crescimento da * Doutor em Economia Aplicada pela UNICAMP, Professor Adjunto do IE/UFU. Endereço eletrônico: can@ie.ufu.br.
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