This article examines whether the state, through conditional cash transfer programs (CCT), can reduce the poverty and extremely poverty in societies marred by high levels of income concentration. We focus on one of the most unequal countries in the globe, Brazil, and analyze the extent to which this country's CCT program -Bolsa Família (BF, Family Grant) program -is able to improve the life chances of extremely poor beneficiaries, through the three major goals of PBF: First, to immediately end hunger; second, to create basic social rights related to healthcare and education; finally, considering also complementary policies, to integrate adults into the job market. The analysis relies on a quantitative survey with 4,000 beneficiaries and a qualitative survey comprised of in-depth interviews with 38 program's participants from all the regions of the country in 2008, it means that this study is about the five first years of the PBF. In order to answer the research questions, we ran four probit analyses related: a) the determinants of the realization of prenatal care; b) the determinants of food security among BF beneficiaries, c) the determinants that adult BF recipients will return to school, d) the determinants that a BF beneficiary will obtain a job. Important results from the study are: First, those who before their participation on PBF were at the margins have now been able to access healthcare services on a more regular basis. Thus, the women at the margins who were systematically excluded -black women, poorly educated and from the North -now, after their participation in the CCT program, have more access to prenatal care and can now count with more availability of public healthcare network. Second, before entering the Bolsa Família program, 50.3% of the participants faced severe food insecurity. This number went down to 36.8% in very five years. Men are more likely than women; non-blacks more likely than blacks; and South and Centre-West residents more likely than Brazilians from other regions; to become food secure while participating in BF. Third, instead, that moment in 2008, a small proportion of the adult participants indeed were able to return to school and to increase their educational qualifications. The lack of technical skills and the huge predominance of informal employment are central social problems in Brazil and that the PBF has failed to address such issues. This study confirms what other previous studies have reported on: BF has had a positive impact in reducing poverty in the country. Hence the main contribution of the present study is in identifying the main determinants of unequal results among individuals participating in the BF program: why some, but not others, are more easily able to access the healthcare or to overcome food insecurity while in the program? KEYWORDS: conditional cash transfer programs (CCT); family grant; food security; extremely poverty in Brazil; social rights in Brazil.Recebido em 17 de Fevereiro de 2014. Aprovado em 30 de Março de 2014.
Resumo: Este artigo consolida resultados de uma pesquisa realizada em dez municípios brasileiros, que buscou analisar a dinâmica de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. A ideia central consistiu em abordar variáveis que poderiam afetar o desempenho municipal na gestão do programa, tais como: porte populacional e magnitude da população a ser coberta; estrutura e capacidade técnico-gerencial dos municípios; oferta e organização da Atenção Básica em Saúde e arranjos intersetoriais.
RESUMENCuando se reflexiona sobre el tema de esta investigación, la formación profesional del enfermero, se comprende que ésta ocurre dentro de la relación enseñanza-aprendizaje, formal o informal. Los propósitos, los procedimientos y los mecanismos de esta relación están siempre basados en alguna teoría, aunque raramente el soporte teórico sea identificado con claridad por los actores sociales allí involucrados: el profesor y el estudiante, el educador y el educando.El objetivo general de esta investigación es mapear y discutir la producción académica en dos áreas (educación y salud) del saber. Para lograr este objetivo, en el año 2011, se busca en las investigaciones consideradas estado del arte o estado del conocimiento que poseen carácter bibliográfico y apunta un método que inventaría y describe la producción académica y científica sobre el tema que se busca investigar.De esta forma, los resultados están en 26 producciones científicas que expresan la educación en enfermería que ha evolucionado a través del tiempo, aunque lentamente, transitando de una educación menos directiva hacia una más reflexiva.Además en la discusión la concepción de la enfermería en el contexto de la educación y la formación profesional de enfermería están asociadas a la práctica social de la enfermería y puede justificar la distribución entre las publicaciones que se refieren a la educación superior y a la educación profesional.Así en la conclusión el estado del arte mostró el predominio del tema sobre el punto de vista de la formación profesional en enfermería, contemplando la enseñanza superior y la formación continua sin tener el enfoque del compromiso social.
RESUMOEste artigo resulta de uma pesquisa realizada na comunidade pesqueira de Jurujuba. Neste locus, a pesca era desenvolvida pelos pequenos pescadores locais através de know-how tradicional passado de pai para filho, conhecimento este importante para a coleta de forma sustentável dos recursos naturais. Hoje, frente às mudanças ocorridas na pesca, esses pescadores buscam outras ocupações visando a sua subsistência. Através dos dados quantitativos resultantes da aplicação de questionários sócio-econômicos e da análise das entrevistas realizadas, mapeou-se as características relacionadas aos aspectos econômicos de trabalho e renda da população, e as formas subjetivas pelas quais o grupo percebe a crise na pesca e o processo de dissolução identitária do grupo. Tais resultados apontam para um reduzido número de moradores que ainda trabalham na pesca em Jurujuba e o reduzido peso da atividade pesqueira na reprodução sócio-econômica do grupo. Verifica-se que o grupo identifica na poluição e na sobrepesca os determinantes da crise da atividade e recomenda-se
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e privadas nos últimos anos avançaram bastante, mas devido aos conflitos de interesses peculiares à questão, a erradicação definitiva do trabalho escravo ainda está longe de acontecer. Tem o propósito de contribuir para o conhecimento do contexto em que se desenvolveram as ações contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil e o seu atual momento, destacando os impasses na implementação dos Planos Nacionais e na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo.
This article presents and discusses data obtained with the application of a questionnaire focused on variables for racial classification and opinion about the policy of quotas for blacks; the questionnaire was applied to a sample of 470 pupils from the last year of secondary education of the public school system of a peripheral town in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro. We have tried to understand the elements that shape the classifications of color or race, as well as the stance these pupils were taking before a policy of quotas that could help them in their attempts to have access to a public university. It must be noted that the pupils interviewed would soon be facing the possibility of competing for a place in higher education via an entry exam with racial quotas to a public university that keeps a campus in the same town where they live and study. This problem and this kind of investigation seem to us fundamental nowadays, because quotas for blacks have been put in place since 2003 at several institutions of higher education, and have been subjected to criticism and undergone juridical dispute, as a result, among other things, of the forms of classification proposed. In the study conducted here it was possible to advance in the discussion of how the options of racial classification used so far in these policies are related with the forms of self-identification and identification of the other commonly present in the daily lives of the schools researched, and also to observe how the idea of a racial quota is evaluated by its potential beneficiaries.
O Curso do Rio: Um estudo sobre ação afirmativa no acesso à universidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.Se a questão da política de cotas para negros pode ser representada como um traiçoeiro labirinto, o livro de Bowen e Bok aparece como um providencial fio de Ariadne. O Curso do Rio foi publicado nos Estados Unidos em 1998, momento em que proliferavam ações judiciais e debates mediáticos contrários ao uso da raça como critério de seleção acadêmica para o ensino superior. Em nosso caso, a publicação em 2004 também se fez oportuna, pois estávamos iniciando, sob cerrado fogo crítico, as primeiras e ainda tímidas iniciativas nessa direção.Tanto lá no coração da América do Norte, quanto aqui no Brasil, vários discursos contrários ou favoráveis a tal forma de seleção acadêmica são veiculados sem, no entanto, passarem por qualquer teste empírico. O livro se propõe a preencher essa lacuna no que tange à realidade dos Estados Unidos. Trata-se de um estudo pioneiro no campo e que não se resguarda em qualquer posição de neutralidade. Ao contrário disto, posiciona-se claramente a favor de tais políticas, e o faz somente porque se funda sobre demonstrações estatísticas precisas.Para tanto, os autores lançam mão do estudo quantitativo de um banco de dados de grandes proporções denominado "graduação e experiência posterior", que cobre 28 faculdades e universidades norte-americanas com alta seletividade em suas políticas de admissão. Foram investigados aproximadamente 80.000 alunos que haviam se matriculado nessas instituições nos outonos de 1959, 1976 e 1989. As notas de graduação de todos foram compiladas e grande parte dos ex-alunos respondeu a um extenso questionário acerca de sua vida na graduação e após esta, cujas variáveis principais são tratadas de forma exaustiva. Apesar de outras minorias (asiático-americanos e latinos) serem citadas no decorrer das muitas páginas do estudo, o livro se concentra na comparação entre brancos e negros dos sexos feminino e masculino.
Este artigo tem como objeto a inserção da população quilombola nas políticas definidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural. Lançando mão de dados coletados em pesquisas recentes, discutimos as características das comunidades quilombolas que têm acessado a moradia por esta via. Os elementos que caracterizam a construção destas unidades habitacionais, são apresentados e avaliados a partir da relação com o desenho do Programa e com os gargalos operacionais que se impõem ao processo de implementação.
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