Can conditional cash transfer programs generate equality of opportunity in highly unequal societies? Evidence from Brazil

Abstract

This article examines whether the state, through conditional cash transfer programs (CCT), can reduce the poverty and extremely poverty in societies marred by high levels of income concentration. We focus on one of the most unequal countries in the globe, Brazil, and analyze the extent to which this country's CCT program -Bolsa Família (BF, Family Grant) program -is able to improve the life chances of extremely poor beneficiaries, through the three major goals of PBF: First, to immediately end hunger; second, to create basic social rights related to healthcare and education; finally, considering also complementary policies, to integrate adults into the job market. The analysis relies on a quantitative survey with 4,000 beneficiaries and a qualitative survey comprised of in-depth interviews with 38 program's participants from all the regions of the country in 2008, it means that this study is about the five first years of the PBF. In order to answer the research questions, we ran four probit analyses related: a) the determinants of the realization of prenatal care; b) the determinants of food security among BF beneficiaries, c) the determinants that adult BF recipients will return to school, d) the determinants that a BF beneficiary will obtain a job. Important results from the study are: First, those who before their participation on PBF were at the margins have now been able to access healthcare services on a more regular basis. Thus, the women at the margins who were systematically excluded -black women, poorly educated and from the North -now, after their participation in the CCT program, have more access to prenatal care and can now count with more availability of public healthcare network. Second, before entering the Bolsa Família program, 50.3% of the participants faced severe food insecurity. This number went down to 36.8% in very five years. Men are more likely than women; non-blacks more likely than blacks; and South and Centre-West residents more likely than Brazilians from other regions; to become food secure while participating in BF. Third, instead, that moment in 2008, a small proportion of the adult participants indeed were able to return to school and to increase their educational qualifications. The lack of technical skills and the huge predominance of informal employment are central social problems in Brazil and that the PBF has failed to address such issues. This study confirms what other previous studies have reported on: BF has had a positive impact in reducing poverty in the country. Hence the main contribution of the present study is in identifying the main determinants of unequal results among individuals participating in the BF program: why some, but not others, are more easily able to access the healthcare or to overcome food insecurity while in the program? KEYWORDS: conditional cash transfer programs (CCT); family grant; food security; extremely poverty in Brazil; social rights in Brazil.Recebido em 17 de Fevereiro de 2014. Aprovado em 30 de Março de 2014.

Efeito do Programa Bolsa Família na prevalência de insegurança alimentar familiar

“…Não obstante, observou-se que o PBF está focalizado em pessoas que vivenciam situação de pobreza, e, consequentemente de IA e fome. Ressalta-se que o PBF consiste em um dos principais programas governamentais de superação da fome e das desigualdades sociais no Brasil [10,12] , pois, para muitas famílias economicamente desfavorecidas, os benefícios deste Programa são a única possibilidade de obtenção de renda para a aquisição de alimentos [21,22] .…”

“…Resultados oriundos de outros estudos, empregando tanto métodos quantitativos de investigação como qualitativos, revelaram que o PBF exerce efeito positivo na redução da IA [12,[22][23][24][25] , corroborando, de certa forma, os resultados deste estudo. Vale destacar que esses estudos avaliaram a influência do PBF na segurança alimentar, utilizando como amostra famílias beneficiárias, uma vez que ser beneficiário implicava estar em situação de pobreza.…”

“…No início de sua implementação era visto como estratégia política de governo e hoje tem sua importância consolidada, sendo alvo de críticas e diversos questionamentos acadêmicos, devido às repercussões de seus resultados nas dimensões da vida social em que atua: renda, alimentação, saúde, educação, oferta de trabalho, trabalho infantil, dentre outros [5,12,26] .…”

“…Destina-se a famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza e busca promover uma associação com os direitos sociais básicos como saúde, educação, alimentação e assistência social [8,11,12] , contribuindo para romper o círculo vicioso da pobreza.…”

“…[10] Vários estudos mostram que o PBF tem contribuído de forma significativa para a redução da desigualdade social no Brasil [11,12] .Os resultados provenientes destes estudos revelam que o programa contribuiu na melhoria da nutrição infantil e na redução do trabalho infantil, e na melhoria da situação de SA e de acesso aos serviços de saúde das mulheres beneficiadas. Desde o início da sua vigência em 2004 até o ano de 2011, o número de beneficiários do PBF aumentou de forma expressiva, atingindo quase o dobro do número de famílias beneficiadas no ano de 2011 quando comparadas às famílias beneficiadas no ano de 2004, atingindo atualmente cerca de 13 milhões de famílias no Brasil [11,12,13] .…”