RESUMO O artigo apresenta e debate as análises de valor acrescentado, eficácia diferencial e equidade social realizadas através da aplicação de modelo multinível (UF, município, escola, aluno) aos dados longitudinais de estudantes que fizeram a Prova Brasil 2011, no 5 o ano, e a Prova Brasil 2015, no 9 o ano do ensino fundamental. Estimou-se a contribuição da escola brasileira em três dimensões: promoção da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, no período de 2011 a 2015 (valor acrescentado); influência diferenciada nas aprendizagens ocorridas durante o período em análise, tendo como referência o nível de conhecimento dos alunos à entrada, no 5º ano (eficácia diferencial); e influência diferenciada nas aprendizagens ocorridas durante esse período, tendo como referência o nível socioeconômico dos alunos (equidade social). Foram testadas ainda variáveis sociodemográficas do aluno, tais como sexo, cor/raça, situação face ao trabalho e se a mãe é ou não alfabetizada. O artigo apresenta resultados inovadores de eficácia educacional no Brasil, mostrando que, ao contrário do que consta na literatura internacional, a magnitude do indicador de valor acrescentado é similar à encontrada em estudos em países desenvolvidos. Os resultados confirmam o conhecimento acumulado sobre o desempenho escolar dos alunos por nível socioeconômico, sexo e cor/raça.
Às quatro Alunas-professoras que permitiram esta pesquisa, pela generosidade e ousadia! AGRADECIMENTOS À minha orientadora, Drª. Belmira Oliveira Bueno, não só pela oportunidade, incentivo e respaldo, mas principalmente por tudo que aprendi, razão pela qual este agradecimento é especial.
Cadernos de estudos e Pesquisas em PolítiCas eduCaCionais trajetória esColar, aPrendizagem e desigualdade no ensino fundamental no Brasil portuguesa (LP) e matemática (MT), comparando os dois grupos. Os resultados apontam que há diferenças no perfil dos alunos da coorte analisada que apresentam trajetória regular e irregular. Ademais, o desempenho médio na PB 2011 dos discentes com trajetória irregular é mais baixo que o dos com trajetória regular, sugerindo ainda que a proficiência prévia do aluno no 5º ano pode influenciar no desempenho escolar posterior. Apontam, também, associação entre o desempenho na PB 2011 e a trajetória regular do aluno, pois, à medida que aumenta o desempenho nos níveis de proficiência das escalas de LP e MT, amplia-se o percentual de alunos com trajetória regular. Esses resultados estão em consonância com literatura recente da área que constata que em sociedades desiguais, como a brasileira, o percurso escolar do estudante parece estar condicionado às características sociodemográficas e econômicas e ao seu nível de desempenho pregresso. Palavras-chave: fluxo escolar; desigualdades; ensino fundamental; estudo longitudinal; Prova Brasil. inTRoduÇÃo A melhoria da qualidade da educação básica tem sido um objetivo bastante enfatizado na legislação e nas políticas educacionais brasileiras nas últimas décadas. Tanto a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto o atual Plano Nacional de Educação assumem como princípios orientadores do ensino
Resumo O objetivo do estudo é analisar os usos dos resultados das avaliações de larga escala na formulação de políticas públicas educacionais no Brasil, com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A pesquisa foi desenvolvida em três etapas: pesquisa documental; aplicação de um questionário sobre o uso dos resultados; e entrevistas com representantes estaduais, aprofundando as informações coletadas na etapa anterior. Apresenta-se, como resultado uma matriz classificatória na qual as políticas educacionais identificadas estão relacionadas, principalmente, ao uso dos dados como instrumento de gestão, à formação de professores, à disseminação de informações sobre o sistema educacional, à produção de materiais pedagógicos, a critérios de distribuição de recursos e a políticas de incentivo salarial. Conclui-se que os resultados gerados estão sendo, de fato, utilizados na formulação de políticas educacionais. Contudo, é necessário ampliar o uso das informações disponibilizadas para além do desempenho dos alunos nos testes cognitivos.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, em sua Meta 7, o fomento à qualidade da educação básica, determinando o aumento gradativo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até o final de sua vigência. Propõe, ainda, em suas diretrizes, a superação das desigualdades educacionais. O Ideb, desde a sua criação, tem sido objeto de análises, críticas e sugestões de aprimoramento. Entre as críticas mais contundentes está a incapacidade do índice em diagnosticar parte importante das discrepâncias de desempenho existentes no sistema educacional brasileiro, entre os diversos grupos de estudantes. O objetivo deste estudo é subsidiar o debate e propor aprimoramentos à Meta 7, que visa à melhoria da qualidade da educação básica, e seu indicador (Ideb), introduzindo mecanismos que permitam ao índice melhor captar, diagnosticar e monitorar as desigualdades educacionais em relação à aprendizagem entre os estudantes brasileiros, induzindo, ainda, à superação de tais desigualdades. Apresentam-se simulações, comparando trajetórias do Ideb e do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), que adota em seu cálculo, em vez das médias de proficiência, um mecanismo de ponderação que considera a distribuição dos estudantes em quatro patamares de desempenho (abaixo do básico, básico, adequado e avançado) nas escalas de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica, mostrando que a formulação do Idesp é mais apropriada para dimensionar as diferenças no aprendizado dos estudantes. Conclui-se, ainda, que é necessário incluir a equidade na meta, explicitando os contrastes de resultados entre grupos sociodemográficos e induzindo à redução das desigualdades entre esses grupos.
O presente estudo analisa alternativas para a criação de incentivos fiscais à melhoria do desempenho escolar. Simula a criação do ICMS-educacional em todos os estados brasileiros a partir da construção do Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Idem), adotando como fonte de recursos uma parcela da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) vinculada ao valor adicionado fiscal (VAF). Analisa também alternativas de criação do ICMS-educacional mediante o rearranjo de outros critérios tradicionais de distribuição do ICMS que não o VAF, em particular o critério de partes igualitárias existente em vários estados. Considera ainda a possibilidade de criação de “bônus educacional” vinculado a resultados com fonte em recursos da União e, por fim, discute a Emenda Constitucional nº 108 e seus mecanismos de transferência vinculados a resultados à luz dos achados do estudo.
O artigo estuda os resultados, na Prova Brasil, dos alunos dos anos finais do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Contextualiza a avaliação da educação básica no país e ressalta a criação da Prova Brasil e do IDEB como elementos balizadores do debate sobre a qualidade do ensino. Analisa o objetivo do IDEB de ser um indicador de qualidade da educação e conclui que, embora ele não contemple toda a qualidade da educação escolar, evidencia determinada e importante qualidade das escolas e redes. Explora os resultados dos alunos e escolas na trajetória histórica das aferições da Prova Brasil, comparando-os com a escala de proficiência criada pela SME-SP para classificar os alunos na Prova São Paulo, avaliação externa dessa rede, que tem como referência os critérios da escala Saeb. Conclui ressaltando que a investigação dos dados das escolas municipais paulistanas pode fortalecer a compreensão da avaliação não como fim em si mesmo, mas como oportunidade de associá-la às transformações necessárias para a escola pública garantir o sucesso de seus alunos.
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