RESUMO O artigo apresenta e debate as análises de valor acrescentado, eficácia diferencial e equidade social realizadas através da aplicação de modelo multinível (UF, município, escola, aluno) aos dados longitudinais de estudantes que fizeram a Prova Brasil 2011, no 5 o ano, e a Prova Brasil 2015, no 9 o ano do ensino fundamental. Estimou-se a contribuição da escola brasileira em três dimensões: promoção da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, no período de 2011 a 2015 (valor acrescentado); influência diferenciada nas aprendizagens ocorridas durante o período em análise, tendo como referência o nível de conhecimento dos alunos à entrada, no 5º ano (eficácia diferencial); e influência diferenciada nas aprendizagens ocorridas durante esse período, tendo como referência o nível socioeconômico dos alunos (equidade social). Foram testadas ainda variáveis sociodemográficas do aluno, tais como sexo, cor/raça, situação face ao trabalho e se a mãe é ou não alfabetizada. O artigo apresenta resultados inovadores de eficácia educacional no Brasil, mostrando que, ao contrário do que consta na literatura internacional, a magnitude do indicador de valor acrescentado é similar à encontrada em estudos em países desenvolvidos. Os resultados confirmam o conhecimento acumulado sobre o desempenho escolar dos alunos por nível socioeconômico, sexo e cor/raça.
Proformação is a distance teacher certification course aimed at providing training to 27,000 uncertified teachers in 15 Brazilian states. This innovative program organizes human and technical resources for delivering distance education in a cost-effective manner. Different from other institutional systems -which typically employ their own dedicated content, design, and instructional resource personnel, and accompanied by a large pool of administrative staffProformação leverages pre-existing learning resources such as content experts, technology specialists, instruction, and student support systems from several institutions. Proformação goal is to create a viable teacher certification course to upgrade thousands of non-certified teachers working in the field. Proformação is coordinated by an administrative unit of the Brazilian Ministry of Education. To support the program, an information system was implemented to continuously and consistently monitor the program's activities and results. Results of an external evaluation have been positive; Proformação is regarded by some as an innovative model for delivering decentralized training opportunities to large student numbers. Therefore, the findings in this article may prove interesting to those charged with implementing distance learning initiatives in developing countries, in that the lessons learned in Brazil may help others interested in implementing similar distance training programs.
Cadernos de estudos e Pesquisas em PolítiCas eduCaCionais trajetória esColar, aPrendizagem e desigualdade no ensino fundamental no Brasil portuguesa (LP) e matemática (MT), comparando os dois grupos. Os resultados apontam que há diferenças no perfil dos alunos da coorte analisada que apresentam trajetória regular e irregular. Ademais, o desempenho médio na PB 2011 dos discentes com trajetória irregular é mais baixo que o dos com trajetória regular, sugerindo ainda que a proficiência prévia do aluno no 5º ano pode influenciar no desempenho escolar posterior. Apontam, também, associação entre o desempenho na PB 2011 e a trajetória regular do aluno, pois, à medida que aumenta o desempenho nos níveis de proficiência das escalas de LP e MT, amplia-se o percentual de alunos com trajetória regular. Esses resultados estão em consonância com literatura recente da área que constata que em sociedades desiguais, como a brasileira, o percurso escolar do estudante parece estar condicionado às características sociodemográficas e econômicas e ao seu nível de desempenho pregresso. Palavras-chave: fluxo escolar; desigualdades; ensino fundamental; estudo longitudinal; Prova Brasil. inTRoduÇÃo A melhoria da qualidade da educação básica tem sido um objetivo bastante enfatizado na legislação e nas políticas educacionais brasileiras nas últimas décadas. Tanto a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto o atual Plano Nacional de Educação assumem como princípios orientadores do ensino
Investiga-se o impacto da pandemia da covid-19 no funcionamento das escolas brasileiras em 2020, por meio da análise das respostas das redes de ensino às condições impostas pelo contexto de suspensão das atividades presenciais e à adoção de estratégias pedagógicas não presenciais. Com base na participação de mais de 118 mil escolas na pesquisa Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 de 2020 – suplemento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Básica –, desenvolve-se um Índice de Resposta Educacional à Pandemia (IRP), indicador sintético das principais estratégias de ensino-aprendizagem empregadas pelas escolas por força da suspensão de atividades presenciais no ano letivo de 2020. Assim, procura-se responder às seguintes questões: como diferiram as respostas das redes de ensino e das escolas no enfrentamento às limitações na realização de aulas presenciais? Como diferiram as estratégias adotadas pelas escolas e redes de ensino para a continuidade das atividades de ensino-aprendizagem não presenciais? Quais escolas e estudantes foram mais afetados? O que condiciona as diferentes respostas das escolas?
O estudo investiga a configuração e o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica (EPT), chamada educação vocacional/profissional no Japão, país que protagonizou transformações impressionantes na segunda metade do século 20, que resultaram em um rápido e excepcional desenvolvimento econômico e social. A investigação se inicia no período pós-Segunda Guerra Mundial, quando o país começa sua reconstrução concentrando esforços na educação, e transcorre pelas mudanças ocorridas na EPT japonesa até o século 21. Partindo da apreciação da evolução da educação vocacional/profissional no período pós-guerra e sua inserção no processo de desenvolvimento social e econômico do país, apresenta a forma como a EPT foi progredindo na sociedade japonesa e como o país tem lidado, em suas políticas educacionais, com as rápidas transformações trazidas pela era da informação e globalização, característica do século 21. Ao final, fazem-se considerações sobre aspectos da educação profissional japonesa e sua evolução, buscando contribuir para o debate relacionado ao presente e ao futuro da EPT e para a consolidação de um corpo de conhecimentos que possa oferecer informações relevantes à formulação e à execuçãode políticas e ações destinadas ao fortalecimento da EPT no Brasil.
Este estudo traz uma análise das estratégias da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que diz respeito à melhoria da qualidade da educação básica, postulando o aumento progressivo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Guiada pelas diretrizes do PNE, a Meta 7 apresenta um conjunto de 36 estratégias, que é analisado considerando aspectos relacionados a sua composição e suas características, bem como sua relação com a Meta 7 e as diretrizes do PNE. O estudo reflete ainda sobre a composição da Meta 7 tomando o complexo processo de elaboração do PNE e examina a execução de algumas estratégias selecionadas relacionadas: (i) à aprendizagem (Estratégias 7.1 e 7.2); (ii) à avaliação educacional (Estratégias 7.3, 7.4, 7.7 e 7.8); e (iii) ao apoio técnico e financeiro realizado pela União por meio dos Planos de Ações Articuladas – PAR (Estratégias 7.5 e 7.6). Ao final, tecem-se considerações a respeito da composição e da efetivação das estratégias da Meta 7, indicando estudos e análises adicionais que poderão contribuir para a elaboração do próximo PNE.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, em sua Meta 7, o fomento à qualidade da educação básica, determinando o aumento gradativo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até o final de sua vigência. Propõe, ainda, em suas diretrizes, a superação das desigualdades educacionais. O Ideb, desde a sua criação, tem sido objeto de análises, críticas e sugestões de aprimoramento. Entre as críticas mais contundentes está a incapacidade do índice em diagnosticar parte importante das discrepâncias de desempenho existentes no sistema educacional brasileiro, entre os diversos grupos de estudantes. O objetivo deste estudo é subsidiar o debate e propor aprimoramentos à Meta 7, que visa à melhoria da qualidade da educação básica, e seu indicador (Ideb), introduzindo mecanismos que permitam ao índice melhor captar, diagnosticar e monitorar as desigualdades educacionais em relação à aprendizagem entre os estudantes brasileiros, induzindo, ainda, à superação de tais desigualdades. Apresentam-se simulações, comparando trajetórias do Ideb e do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), que adota em seu cálculo, em vez das médias de proficiência, um mecanismo de ponderação que considera a distribuição dos estudantes em quatro patamares de desempenho (abaixo do básico, básico, adequado e avançado) nas escalas de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica, mostrando que a formulação do Idesp é mais apropriada para dimensionar as diferenças no aprendizado dos estudantes. Conclui-se, ainda, que é necessário incluir a equidade na meta, explicitando os contrastes de resultados entre grupos sociodemográficos e induzindo à redução das desigualdades entre esses grupos.
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