Programa de aquisição de alimentos (PAA) no estado de São Paulo

Marques, Paulo Eduardo Moruzzi; Moal, Marcos Freitas Le; Andrade, Ana Gianfrancesco Freire de

doi:10.53000/rr.v8i1.1741

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“…Um dos pontos destacados na literatura existente sobre o PAA relaciona-se à variedade de alimentos, especialmente frutas, verduras e legumes, proporcionada pelo programa, a qual mostra-se um aspecto ainda mais importante quando há limitações nos orçamentos familiares (Marques, Le Moal e Andrade, 2014). A introdução destes grupos alimentares no cotidiano de pessoas em situação de vulnerabilidade social é reconhecida pelas próprias entidades socioassistenciais beneficiadas como uma mudança positiva na dieta das pessoas, tendo inclusive influenciado a criação de novos hábitos alimentares (Deggerone e Gazzoni, 2018).…”

Section: Boxunclassified

“…Portanto, os resultados observados nesta pesquisa corroboram as evidências observadas na literatura existente sobre o programa, indicando que o PAA, especialmente na modalidade CDS, adquire e oferta uma alimentação saudável e com grande variedade de alimentos, o que, além de contribuir para a melhoria da SAN dos seus beneficiários diretos, contribui também para a saúde de toda a comunidade envolvida com suas ações, promovendo a educação alimentar das famílias e incentivando padrões alimentares saudáveis (D´Ávila e Silva, 2011;Marques, Le Moal e Andrade, 2014;Silva e Mattos, 2017). A análise mostrou ainda que a alimentação adquirida pelo PAA está em consonância com as orientações do Guia alimentar para a população brasileira, cujo lema é "desembale menos e descasque mais", recomendando que os alimentos in natura e minimamente processados sejam a base da alimentação das famílias (Brasil, 2014).…”

Section: Gráfico 11unclassified

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TD 2763 - Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos para a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil

Sambuichi¹,

de²,

Machado³

et al. 2022

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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública que utiliza o poder de compras do governo federal para promover o fortalecimento da agricultura familiar e combater a insegurança alimentar e nutricional no Brasil. Este texto apresenta uma análise das aquisições do PAA no período 2011-2019 com o objetivo de discutir as contribuições do programa para a segurança alimentar e nutricional (SAN) e debater as suas perspectivas futuras. Foi constatado que o programa adquiriu uma elevada variedade de produtos, que incluem alimentos e sementes, tendo sido contabilizados 1.211 diferentes itens adquiridos no período. Entre os alimentos adquiridos, observou-se o predomínio das classes in natura (IN) e minimamente processado (MP), as quais corresponderam juntas por 97,1% das aquisições. A modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) foi responsável pela maior parte das aquisições (57,5% da quantidade e 93% da variedade), sendo as suas aquisições representadas principalmente pelos grupos das frutas e verduras. Os resultados indicaram que a alimentação adquirida pelo PAA está de acordo com as orientações do Guia alimentar para a população brasileira para uma alimentação adequada e saudável, contribuindo não apenas para a saúde e segurança alimentar dos seus beneficiários diretos, como também para a promoção de um sistema alimentar mais sustentável. Porém, foi observada uma drástica redução dos montantes aplicados em compras ao longo do período analisado, o que pode comprometer a capacidade do programa de gerar esses benefícios. Além disso, houve recentes mudanças de legislação nesta política pública, as quais, além de mudarem o nome do programa, deixaram de fora alguns pontos importantes contidos nos seus normativos anteriores. Portanto, para que haja a continuidade dos seus benefícios, recomenda-se que todas as especificidades contidas nos normativos anteriores sejam resgatadas na nova legislação e, principalmente, que mais recursos voltem a ser disponibilizados para as aquisições do programa.

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Section: Boxunclassified

Section: Gráfico 11unclassified

TD 2763 - Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos para a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil

Sambuichi¹,

de²,

Machado³

et al. 2022

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“…Ainda do ponto de vista ambiental, a literatura identificou que o PAA ao fomentar o comércio de produtos em âmbito local e regional, amplia as possibilidades de venda em outros mercados, como feiras e entregas diretas ao consumidor, como já mencionado. Essa circulação de mercadorias no nível local estimula os circuitos curtos de comercialização, o qual diminui as distâncias entre o os agricultores familiares e os consumidores, reduzindo assim, a pegada ecológica, os custos com transporte e fomentando os sistemas locais de produção (ARAÚJO; KUBO, 2017;MARQUES;LE MOAL;ANDRADE, 2014;FERRANTE, 2013).…”

Section: unclassified

“…reclamação dos agricultores por considerarem que em alguns momentos a tabela de preços utilizada pelo programa está abaixo dos valores praticados no mercado (CARVALHO; BECKER; NESKE, 2017; MARQUES, LE MOAL; ANDRADE, 2014;SIMÃO et al, 2017). Isso ocorre em virtude da sazonalidade do produto e da dinâmica da oferta e procura por alimentos, que causa variação dos preços (PEREIRA; LOURENZANI, 2014;SALGADO et al, 2015).…”

Section:  unclassified

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Os benefícios e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares

Perin¹,

Almeida

Spínola

et al. 2022

Retratos de Assentamentos

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Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem se mostrado como importante canal de comercialização para os pequenos produtores rurais e relevante política pública de promoção do acesso à alimentação saudável. Ao longo de sua trajetória, diversas alterações normativas e institucionais foram realizadas com o intuito de aprimorar a implementação do programa. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar os principais benefícios e desafios do PAA para seus beneficiários fornecedores. O método aplicado incluiu revisão sistemática de literatura e análise de conteúdo. Os estudos mostraram que, ao longo de sua trajetória, o PAA promoveu ganhos de caráter econômico, social e ambiental. Do ponto de vista econômico, foram observados relatos acerca do aumento da renda de agricultores familiares, o que permitiu a estes uma melhoria nas condições de vida em geral. No âmbito social, percebe-se que o programa foi capaz de proporcionar a seus beneficiários uma alimentação diversificada, de qualidade e oriunda da produção local, além de incentivar um reconhecimento e valorização da cultura alimentar local. Quanto aos ganhos na perspectiva ambiental, observou-se que o PAA fomentou a diversificação de culturas, bem como a adesão às boas práticas de produção. Também foram percebidos desafios e dificuldades para o acesso e operacionalização do programa, como a falta de apoio e logística e limitações econômicas inerentes à política pública, que podem limitar o acesso ao PAA a longo prazo.

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TD 2691 - A Evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : Uma Análise da Sua Trajetória de Implementação, Benefícios e Desafios

Perin¹,

Almeida²,

Spínola³

et al. 2021

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Criado em 2003, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem se mostrado como importante canal de comercialização para os pequenos produtores rurais e relevante política pública de promoção do acesso à alimentação saudável. Ao longo de sua trajetória, diversas alterações normativas e institucionais foram realizadas, com o intuito de aprimorar a implementação do programa. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo analisar a evolução da implementação do PAA ao longo da sua trajetória, buscando entender como as mudanças ocorridas nos normativos e no histórico de execução no período 2003-2019 podem ter influenciado os resultados do programa em relação aos seus principais benefícios e desafios. O método aplicado incluiu principalmente análise documental, revisão sistemática de literatura e análise de conteúdo. A análise documental revelou três períodos principais de implementação do PAA. O inicial (2003-2008) foi de aprendizados e organização dos processos tanto no nível gerencial quanto local. O período intermediário (2009-2013) teve como principais destaques: i) o fortalecimento do programa, marcado pelo protagonismo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); ii) o surgimento do termo de adesão operacionalizado pelo então Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); e iii) a Operação Agrofantasma, a qual causou uma queda abrupta das operações do programa no fim desse período. No período mais recente (2014-2019), após uma leve retomada inicial de recursos, constatou-se uma contínua redução dos montantes aplicados no PAA, chegando ao fim do período nos menores patamares de sua história. Apesar de ter ocorrido um esforço de redesenho em sua forma de gestão visando diminuir a burocracia e facilitar o acesso, uma mudança na agenda governamental de caráter político e institucional teve forte impacto nas políticas voltadas à agricultura familiar, afetando intensamente o programa, o qual atingiu em 2019 o menor patamar de execução de recursos da sua história. Os estudos levantados na revisão sistemática mostraram que, ao longo de sua trajetória, o PAA promoveu ganhos de caráter econômico, social e ambiental. Do ponto de vista econômico, foram observados na literatura relatos acerca do aumento da renda de agricultores familiares, o que permitiu a estes a aquisição de bens duráveis, assim como a melhoria nas condições de vida em geral. No âmbito social, percebe-se que o programa proporcionou a seus beneficiários uma alimentação diversificada, de qualidade e oriunda da produção local, além de incentivar reconhecimento e valorização da agricultura familiar e da cultura alimentar local, o que refletiu no aumento da autoestima e da autonomia das famílias produtoras. Quanto aos ganhos na perspectiva ambiental, observou-se que o PAA fomentou a diversificação de culturas, bem como a adesão às boas práticas de produção. A significativa redução dos valores aplicados nos anos mais recentes, porém, repercutiu no aumento dos desafios para o programa, indicando também a possível diminuição de alguns benefícios. Recentemente, em 2021, o PAA foi substituído pelo Programa Alimenta Brasil, criado nos moldes do programa anterior. Como recomendações, reforça-se a importância de que sejam ampliados os recursos destinados às suas ações, e de que a regulamentação do novo programa resgate todas as finalidades e modalidades originais do PAA, de forma a manter e maximizar seu potencial de gerar benefícios.

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Programa de aquisição de alimentos (PAA) no estado de São Paulo

Cited by 3 publications

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TD 2763 - Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos para a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil

TD 2763 - Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos para a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil

Os benefícios e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares

TD 2691 - A Evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : Uma Análise da Sua Trajetória de Implementação, Benefícios e Desafios

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