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Pharmaceutical Assistance (PA) has as main objective the medicines, its rational use and appropriate management in the health systems, aiming at the well-being of service users. Therefore, it is essential that it is operationalized and recognized by health managers. The objective of this study is to identify the County Health Plans (CHP) of Paraná State (Brazil) and how PA is inserted in the County Health Secretariats. The study is exploratory, using a documentary and bibliographical review. 26 CHP were identified. It was verified that the professionals involved in most the studied municipalities had restricted knowledge regarding the concepts of PA, limiting itself to the cycle of acquisition, storage and dispensation; few of them expand services to strengthen management and ensure the rational use of medicines by patients. It is concluded that the managers should be oriented and charged to develop the services of PA, integrating the services in a multidisciplinary way and offering quality in the provision of health services.Keywords: Pharmaceutical Services; Unified Health System; Health Management RESUMO A Assistência Farmacêutica (AF) tem como objetivo principal o medicamento, seu uso racional e a gestão apropriada nos sistemas de saúde, visando ao bem-estar dos usuários dos serviços. Portanto, é essencial que esteja operacionalizada e reconhecida pelos gestores em saúde. O objetivo deste estudo é identificar os Planos Municipais de Saúde (PM) paranaenses e como a AF está inserida nas secretarias de saúde. O estudo tem caráter exploratório, utilizando levantamento documental e bibliográfico. Foram identificados 26 PM. Foi constatado que os profissionais envolvidos na maioria dos municípios pesquisados têm conhecimento restrito quanto aos conceitos de AF, limitando-se ao ciclo de aquisição, armazenamento e dispensação; poucos ampliam os serviços de modo a fortalecer a gestão e garantir o uso racional dos medicamentos pelos pacientes. Foi possível concluir que os gestores devem ser orientados e cobrados a desenvolver os serviços de AF, integrando os serviços de maneira multidisciplinar e oferecendo qualidade na prestação dos serviços em saúde.
Pharmaceutical Assistance (PA) has as main objective the medicines, its rational use and appropriate management in the health systems, aiming at the well-being of service users. Therefore, it is essential that it is operationalized and recognized by health managers. The objective of this study is to identify the County Health Plans (CHP) of Paraná State (Brazil) and how PA is inserted in the County Health Secretariats. The study is exploratory, using a documentary and bibliographical review. 26 CHP were identified. It was verified that the professionals involved in most the studied municipalities had restricted knowledge regarding the concepts of PA, limiting itself to the cycle of acquisition, storage and dispensation; few of them expand services to strengthen management and ensure the rational use of medicines by patients. It is concluded that the managers should be oriented and charged to develop the services of PA, integrating the services in a multidisciplinary way and offering quality in the provision of health services.Keywords: Pharmaceutical Services; Unified Health System; Health Management RESUMO A Assistência Farmacêutica (AF) tem como objetivo principal o medicamento, seu uso racional e a gestão apropriada nos sistemas de saúde, visando ao bem-estar dos usuários dos serviços. Portanto, é essencial que esteja operacionalizada e reconhecida pelos gestores em saúde. O objetivo deste estudo é identificar os Planos Municipais de Saúde (PM) paranaenses e como a AF está inserida nas secretarias de saúde. O estudo tem caráter exploratório, utilizando levantamento documental e bibliográfico. Foram identificados 26 PM. Foi constatado que os profissionais envolvidos na maioria dos municípios pesquisados têm conhecimento restrito quanto aos conceitos de AF, limitando-se ao ciclo de aquisição, armazenamento e dispensação; poucos ampliam os serviços de modo a fortalecer a gestão e garantir o uso racional dos medicamentos pelos pacientes. Foi possível concluir que os gestores devem ser orientados e cobrados a desenvolver os serviços de AF, integrando os serviços de maneira multidisciplinar e oferecendo qualidade na prestação dos serviços em saúde.
Desde 1994 o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE vem sendo operacionalizado pelos estados e municípios (modelo de autogestão). Nos últimos anos, tendência crescente de adesão de municípios à terceirização do Programa tem sido observada em todas as regiões do Brasil. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar os modelos de terceirização e de autogestão do PNAE e identificar as vantagens e desvantagens da sua adoção. A amostra envolveu duas unidades de ensino com jornada de período integral do município de Piracicaba (SP), sendo que em uma das escolas a Prefeitura era responsável pelo PNAE (autogestão) e na outra uma empresa prestadora de serviços de alimentação foi contratada, em caráter experimental. Foi realizado acompanhamento da rotina de execução do PNAE nas escolas, empregando-se roteiros especificamente elaborados para viabilizar a avaliação das condições de preparo e distribuição das refeições, da higiene nas etapas de produção, da adesão e da aceitabilidade dos alunos à alimentação e dos custos do Programa decorrentes dos modelos de gestão. Verificou-se que a aceitabilidade às refeições assemelhou-se à preconizada (85%) pelo Ministério da Educação. Constatou-se que uma das principais dificuldades registradas pelos gestores públicos no que diz respeito à implementação do modelo de terceirização se refere à elaboração de documentos/editais onde constem especificações pormenorizadas dos contratos para prestação desse tipo de serviço. Como vantagem do sistema terceirizado, registra-se a disponibilidade de recursos para manutenção de infraestrutura e equipamentos do PNAE. O custo unitário da refeição distribuída no período do almoço alcançou R$ 1,11 para a empresa terceirizada e R$ 1,37 sob administração da Prefeitura. Não deve ser negligenciado o fato envolvendo o menor custo apresentado pela empresa, que pode ser atribuído à terceirização ter sido realizada em caráter experimental, sendo que a prestação de um serviço de qualidade por um custo reduzido, obviamente seria levada em consideração no processo de decisão da administração pública, no caso da opção, no futuro, recair sobre a gestão terceirizada (para o atendimento dos alunos da totalidade da rede de ensino).Palavras-chave: alimentação escolar; autogestão; merenda escolar; terceirização.
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