Programa Nacional de Alimentação Escolar: experiências da autogestão e da terceirização

Abstract

Desde 1994 o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE vem sendo operacionalizado pelos estados e municípios (modelo de autogestão). Nos últimos anos, tendência crescente de adesão de municípios à terceirização do Programa tem sido observada em todas as regiões do Brasil. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar os modelos de terceirização e de autogestão do PNAE e identificar as vantagens e desvantagens da sua adoção. A amostra envolveu duas unidades de ensino com jornada de período integral do município de Piracicaba (SP), sendo que em uma das escolas a Prefeitura era responsável pelo PNAE (autogestão) e na outra uma empresa prestadora de serviços de alimentação foi contratada, em caráter experimental. Foi realizado acompanhamento da rotina de execução do PNAE nas escolas, empregando-se roteiros especificamente elaborados para viabilizar a avaliação das condições de preparo e distribuição das refeições, da higiene nas etapas de produção, da adesão e da aceitabilidade dos alunos à alimentação e dos custos do Programa decorrentes dos modelos de gestão. Verificou-se que a aceitabilidade às refeições assemelhou-se à preconizada (85%) pelo Ministério da Educação. Constatou-se que uma das principais dificuldades registradas pelos gestores públicos no que diz respeito à implementação do modelo de terceirização se refere à elaboração de documentos/editais onde constem especificações pormenorizadas dos contratos para prestação desse tipo de serviço. Como vantagem do sistema terceirizado, registra-se a disponibilidade de recursos para manutenção de infraestrutura e equipamentos do PNAE. O custo unitário da refeição distribuída no período do almoço alcançou R$ 1,11 para a empresa terceirizada e R$ 1,37 sob administração da Prefeitura. Não deve ser negligenciado o fato envolvendo o menor custo apresentado pela empresa, que pode ser atribuído à terceirização ter sido realizada em caráter experimental, sendo que a prestação de um serviço de qualidade por um custo reduzido, obviamente seria levada em consideração no processo de decisão da administração pública, no caso da opção, no futuro, recair sobre a gestão terceirizada (para o atendimento dos alunos da totalidade da rede de ensino).Palavras-chave: alimentação escolar; autogestão; merenda escolar; terceirização.

Adesão ao Programa de Alimentação Escolar por alunos de instituições públicas de ensino no município de Toledo, PR

“…Danelon et al [22] analisaram alguns aspectos relacionados à alimentação servida no âmbito escolar, a presença de cantinas e a influência destas no comportamento alimentar de adolescentes e apontam que o programa de alimentação escolar deve ser constantemente avaliado para que possa atender as preferências dos escolares e melhorar a adesão ao programa.…”

“…O PNAE é um programa reconhecido entre as diversas políticas sociais no Brasil, porém poucas análises sobre sua atuação têm sido elaboradas [3] . Silva [21] e Danelon et al [22] destacam que o referido programa passou por raríssimas avaliações, a fim de conhecer o seu impacto sobre o estado nutricional dos alunos e sua real cobertura.…”