Práticas de governança corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensão brasileiros

Abstract

O objetivo do estudo é analisar as práticas de governança corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensão brasileiros e prováveis explicações à luz da Teoria Institucional. A pesquisa é de natureza quantitativa e descritiva. Foi estudada uma amostra de 140 entidades e utilizada a técnica da análise de conteúdo na análise de documentos, colhidos nos websites dessas entidades. A análise dos dados incluiu estatística descritiva, correlação de Spearman e teste t para amostras independentes. Observou-se que os fundos de pensão brasileiros tendem a adotar e divulgar predominantemente as práticas de governança legalmente impostas, explicando o isomorfismo coercitivo. Observou-se ainda que a idade, o tamanho dos fundos em termos de ativo e o tipo de patrocínio são variáveis que estão correlacionadas com práticas voluntárias, representando isomorfismo mimético. Concluiu-se, segundo a Teoria Institucional, que as práticas principalmente adotadas e divulgadas pelos fundos brasileiros decorrem de pressões coercitivas e culturais explicadas pelos isomorfismos identificados.

Governança Corporativa e Rentabilidade dos Planos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar

“…access to information, content of published information and management structure. In its turn, the performance of Closed Complementary Pension Entities (EFPC) was measured by the profitability of the plans in the study by Lima et al (2015). To test the theoretical model, the Multiple Linear Regression technique was performed.…”

“…In the Brazilian context, the research that addressed corporate governance within the scope of the EFPC was directed to identify governance practices aligned with the determinations of the National Superintendence of Supplementary Pension (PREVIC), such as the studies of Lima, Oliveira, Ponte and Rebouças (2015) and Falcão and Alves (2018). Other studies aimed at the analysis of EFPC, focusing on aspects such as the perception of professionals regarding the accounting standards applicable in these entities (Pereira & Niyama, 2016) or the evaluation of financial efficiency (Diniz & Corrar, 2017).…”

Regimes Próprios de Previdência Social: Uma Análise à Luz do Isomorfismo Institucional

“…Logo, considerando que o isomorfismo ocorre independente de seus resultados em termos de eficiência, Pimentel, Chalerge e Porto (2015) decidiram avaliar o isomorfismo a partir da análise da alteração da estrutura das organizações previdenciárias, da adoção de critérios externos de avaliação e da estabilização em relação ao novo ambiente institucional em questão, evidenciando um rico caminho para pesquisas futuras. Lima et al (2015), por sua vez, empregaram o isomorfismo institucional para analisar as práticas de governança corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensão brasileiros. Os autores salientam que a adoção de elevados padrões de governança é necessária em face do amplo volume de recursos movimentado pelos fundos de pensão.…”

“…Além disso, o isomorfismo mimético esteve presente nas práticas voluntárias quando correlacionadas às variáveis correspondentes a idade e tamanho dos fundos de pensão. Assim, os autores concluíram que as práticas adotadas e divulgadas por esses fundos podem ser explicadas pelos isomorfismos coercitivo e mimético, ressaltando o papel exercido pelas instituições reguladoras (Lima, Oliveira, Ponte, & Rebouças, 2015).…”

“…Não obstante os achados de Lima et al (2015), referentes à adoção do isomorfismo institucional nas práticas de governança corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensão brasileiros, a sugestão de Paula et al (2018), por exemplo, de emprego do isomorfismo como ferramenta para melhoria da adequação da estrutura legal aos mecanismos de governança e accountability pode lograr ou não êxito, em função da existência de outras variáveis que devem ser consideradas.…”