POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: recorte a partir de uma revisão bibliográfica sistemática

Abstract

Mesmo em face da evolução das políticas educacionais de ensino básico e superior no Brasil, persistem diversas desigualdades as quais poderiam ser amenizadas por meio da educação adequada ao cumprimento de patamares básicos de cidadania. Diante disso, este trabalho realizou uma Revisão Bibliográfica Sistemática (RBS) na área de políticas públicas educacionais, no Brasil, em sua interface com a desigualdade, com recorte temporal específico desde a promulgação da CF/88 até os dias atuais. A partir da leitura dos artigos selecionados na RBS, percebe-se que a responsabilidade compartilhada da educação entre os entes subnacionais, os desequilíbrios introduzidos pelo capitalismo, a ausência do fornecimento de um bem-estar mínimo a todos os cidadãos, quando somados aos problemas de desenho e implementação das políticas públicas de educação, levam a produção de conflitos e idiossincrasias que se traduzem na reprodução de desigualdades.
 
 PALAVRAS CHAVE: Políticas públicas; políticas públicas de educação; educação escolar; ensino superior; desigualdade.
 
 
 ABSTRACT
 Even in the face of the evolution of basic and higher education policies in Brazil, there are still several inequalities that could be mitigated by means of adequate education to comply with basic levels of citizenship. Therefore, this work carried out a Systematic Bibliographic Review (RBS) in the area of educational public policies in Brazil, in its interface with inequality, with a specific time cut from the enactment of CF/88 to the present day. From the reading of the articles selected in the RBS, it is perceived that the shared responsibility of education among subnational entities, the imbalances introduced by capitalism, the absence of providing a minimum welfare to all citizens, when added to the problems of design and implementation of public education policies, lead to the production of conflicts and idiosyncrasies that translate into the reproduction of inequalities.
 
 KEYWORDS: public policies; public education policies; school education; higher education; inequality.
 
 
 RESUMEN
 Incluso frente a la evolución de las políticas educativas de educación básica y superior en Brasil, persisten varias desigualdades que podrían mitigarse a través de una educación adecuada para el cumplimiento de los niveles básicos de ciudadanía. Dado esto, este trabajo llevó a cabo una Revisión Bibliográfica Sistemática (ERB) en el área de políticas públicas educativas en Brasil, en su interfaz con la desigualdad, con un marco de tiempo específico desde la promulgación de CF / 88 hasta el día de hoy. De la lectura de los artículos seleccionados en la RBS, queda claro que la responsabilidad compartida de la educación entre las entidades subnacionales, los desequilibrios introducidos por el capitalismo, la ausencia de proporcionar un mínimo de bienestar a todos los ciudadanos, cuando se suman a los problemas de El diseño y la implementación de políticas de educación pública conducen a la producción de conflictos e idiosincrasias que se traducen en la reproducción de las desigualdades.
 
 PALABRAS CLAVE: Políticas públicas; políticas de educación pública; educación escolar; enseñanza superior; desigualdad.

Metodologia do ciclo de política pública para melhoria do efeito-escola na educação básica pública

“…Apesar dos avanços dos últimos anos, o Brasil ainda possui uma educação deficitária e muito aquém do ideal, não somente quando comparado a países desenvolvidos, mas também em relação a seus pares (Silva;Giareta, 2020;Bernardo;Almeida;Nascimento, 2020;Moraes;Souza;Hamada, 2019). O cenário agrava-se ainda mais quando considerada apenas a educação pública (majoritária no cenário nacional), seja em avaliações nacionais ou internacionais (Brasil b , 2020).…”

“…No Brasil, especificamente, há uma complexidade acentuada no controle e na coordenação política educacional, ocorrida em função da vasta extensão territorial (Moraes;Souza;Hamada, 2019). Percebe-se, no cenário brasileiro, uma dificuldade na coordenação e execução de políticas públicas capazes de, efetivamente, melhorar o ensino.…”

“…Nesse aspecto, o Brasil aponta dificuldades relacionadas aos gastos desnecessários na execução de políticas, decorrentes de má gestão e corrupção (Rodrigues et al, 2020), da complexidade acentuada na coordenação de políticas educacionais em função da vasta extensão territorial (Moraes;Souza;Hamada, 2019) e da municipalização do ensino fundamental bem como as necessidades locais (Bernardo;Almeida;Nascimento, 2020).…”

EXTENSÃO EM JORNALISMO E COMUNICAÇÃO: diálogos por e entre saberes

“…2019desde a promulgação da CF/88 até os dias atuais. A partir da leitura dos artigos selecionados na RBS, percebe-se que a responsabilidade compartilhada da educação entre os entes subnacionais, os desequilíbrios introduzidos pelo capitalismo, a ausência do fornecimento de um bem-estar mínimo a todos os cidadãos, quando somados aos problemas de desenho e implementação das políticas públicas de educação, levam a produção de conflitos e idiossincrasias que se traduzem na reprodução de desigualdades(MORAES et al, 2019) E, finalizando os Temas Livres, temos o artigo CULTURA ORGANIZACIONAL: características predominantes (estudo de caso em uma instituição de ensino superior no estado do Tocantins) de Elisabeth Aparecida Corrêa Menezes e Ana Paula Neres Cirqueira identificam a cultura predominante em uma instituição de ensino superior no Estado do Tocantins.…”