Paternidade, família e criminalidade: uma arqueologia entre o Direito e a Psicologia

Abstract

RESUMOEste artigo tem como objetivo analisar arqueologicamente enunciados que articulam paternidade, família e criminalidade, tendo como corpus de pesquisa documentos da jurisprudência de Tribunais de Justiça. Problematizamos movimentos enunciativos que articulam Paternidade e Criminalidade: paternidade na matriz heterossexual -o pai se produz na diferenciação da mãe; paternidade como isonomia; as classificações que posicionam diferentes pais. Ampliando a análise investigamos também os enunciados que acionam o pai como um dos elementos da família, sem diferenciá-lo. Em relação às famílias, os enunciados se movimentam, normatizando formas de ser família -possibilitando a intervenção e destituição, ou preservando-a como bem social. A família figura nos documentos como elemento importante e determinante para a análise do criminoso, com deslocamento das explicações para a criminalidade do determinismo biológico para o determinismo familiar.Palavras-chave: paternidade; criminalidade; família; práticas sociais. RESUMENEl presente artículo se propone analizar la arqueología de la relación existente entre la paternidad, la familia y la delincuencia. Los materiales investigados fueron los documentos de la jurisprudencia de los Tribunales de Justicia. Proponemos algunos movimientos que articulan Paternidad y el Delito: la paternidad en la matriz heterosexual -el padre se produce en la diferenciación de la madre; paternidad como la igualdad; clasificaciones que posicionan diferentes padres. Extendiendo el análisis también investigó las afirmaciones que desencadenan el padre como un elemento de la familia, pero sin lo diferencia. En cuanto a las familias, los enunciados se mueven, la estandarización de las formas de ser de la familia -que permite la intervención, o preservarla como un bien social. La familia aparece en los documentos como importante y decisivo para el análisis del desplazamiento de explicaciones para el delito de determinismo biológico para el elemento de determinismo familia.Palabras clave: paternidad; criminalidad; família; prácticas sociales ABSTRACT This article discuss the relationship between paternity, family and crime, by analyze of the discourse in legal documents. It takes, as the research corpus, documents archived at the case law of the Courts of Justice in southern Brazil's states. From these documents we question statement movements that support links between Fatherhood and Crime. There are numerous movements in regard to paternity: paternity in the heterosexual matrix; paternity as equality; classifications for different fathers. Extending the analysis, it researches the statements that trigger the father as one of the family, no differentiates it. Regarding households, moving statements standardizing ways of being family. The family appear in the documents as an important and crucial to the analysis of criminal.

Psychological evaluation in judicial affective abandonment processes: family conflicts and judiciary demands

“…Dessa forma, entendemos que o processo judicial de indenização por abandono afetivo se caracteriza não somente pela responsabilização dos genitores autores do suposto abandono afetivo, mas também como uma maneira de compensar os filhos pela experiência de abandono e de lidar com o sofrimento decorrente do distanciamento desse genitor, de forma com que o ingresso do processo judicial se torne uma estratégia para chamar os genitores ao reconhecimento de uma lacuna que foi aberta na relação paterno ou maternofilial (Moreira & Toneli, 2014). A abertura do processo judicial pode se configurar, portanto, além de exercer suas funções formais de compensação e responsabilização, como um recurso do filho ou filha para reaver algo da dinâmica familiar que foi perdido.…”

“…A partir das citadas transformações, as relações de parentalidade podem ser consideradas construções sociais, atravessadas por questões de gênero e de poder (Moreira & Toneli, 2014;Unbehaum Ridenti, 1998), sendo entendidas socialmente sob os conceitos de paternidade e maternidade, que funcionam conforme o estabelecimento de diferenças marcadas entre o masculino e o feminino (Perucchi e Beirão, 2007). Na literatura, a parentalidade é o termo que abstrai a diferenciação sexual entre os pais, uma vez que qualifica tanto o pai quanto a mãe como autores do projeto parental (Junqueira, 2014).…”

Revisão integrativa sobre a prática infracional na adolescência (2005/2014)

“…Foram selecionados 39 artigos (Bastos & Rabinovich, 2012;Bocca, 2009;Branco, Wagner, & Demarchi, 2008;Brito, 2007;Carvalho & Gomide, 2005;Castro & Guareschi, 2008;Dell'Ágllio, Benetti, Deretti, D'Incao, & Leon, 2005;Dias, Arpini, & Simon, 2011;Feitosa & Boarini, 2014;Ferreira, 2007;Formiga, 2010;Francisco & Martins, 2014;Gallo & Williams, 2008;Gomes & Conceição, 2014;Huculak, Mclennan, & Bordin, 2011;I. R. O. Silva & Salles, 2011;Junqueira & Jacoby, 2006;Lazzarotto, 2014;Lima, Alcântara, Almeida, & Alves, 2006;Maraschin & Raniere, 2011;Moreira & Toneli, 2014;Muller, Barbosa, Oliveira, Santos, & Paludo, 2009;Nardi & Dell'Aglio, 2012;Priuli & Moraes, 2007;Schmitt, Pinto, Gomes, Quevedo, & Stein, 2006;M. M. C. Silva, 2007;M.…”

Os Personagens da Família no Jogo Jurídico: Uma leitura sobre os processos judiciais em direito de família

“…Mais um exemplo que se aproxima de nossa perspectiva é a de Moreira & Toneli (2014), que investigaram o uso da noção discursiva de paternidade em sua relação com a criminalidade nas jurisprudências de Tribunais de Justiça. As autoras concluíram que o discurso jurídico atual tende a estabelecer uma relação entre o comportamento criminoso e família, no sentido de que a família ajuda a constituir uma personalidade que tende ao crime.…”

“…As três autoras mencionadas utilizaram a fala das pessoas envolvidas nos respectivos processos jurídi-cos, sendo que Moreira & Toneli (2014) usaram apenas as jurisprudências acessadas por meio da internet e Schritzmeyer (2001), especificamente, utilizou também um diário de campo. Nossa pesquisa, diferentemente, utiliza os próprios papéis que compõem os processos judiciais de ações de guarda de menor e também os de modificação de guarda de menor, conforme melhor definido abaixo.…”