Participação e saúde no Brasil

Côrtes, Soraya Maria Vargas

doi:10.7476/9788575413463

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“…Tanto as entrevistas quanto a literatura (Gerschman e Santos, 2006; Levcovitz e col., 2001; Menicucci, 2007;Côrtes, 2009) salientam que as comissões intergestores passaram a ser as principais arenas institucionais de tomada de decisão sobre a política de saúde no País. Isto significa que essas comissões reduziram de alguma forma o espaço de atuação dos Conselhos.…”

Section: A Teia Administrativa Da Saúdeunclassified

“…A área da saúde, diferentemente de outras áreas, foi a que mais intensa e precocemente incorporou mecanismos institucionalizados de participação social (Côrtes, 2009). Embora o SUS seja implementado de forma descentralizada, com forte ênfase municipalista, reservando aos mecanismos de participação social um espaço de deliberação e controle das políticas de saúde, desde a década de 1990, o papel de formulação e coordenação nacional da política de saúde se mantém sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, que atua como gestor nacional do sistema, o que demonstra a importância da esfera federal na condução e indução dessa política.…”

Section: Introductionunclassified

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Burocracia e inserção social: um estudo sobre o Ministério da Saúde na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)

Costa

Neves

2013

Saude soc.

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Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) seja implementado de forma descentralizada, com forte ênfase municipalista, o papel de formulação e coordenação nacional da política de saúde se mantém sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, o que demonstra a importância da esfera federal na condução e indução dessa política. Este artigo é uma pesquisa qualitativa, na qual as técnicas de coleta de dados foram entrevistas semiestruturadas e análise documental. O objetivo foi analisar a estrutura do aparato estatal responsável pela formulação e coordenação da política de saúde brasileira após a década de 1990, a partir da configuração da burocracia do Ministério da Saúde (MS) e as conexões do órgão com as forças societárias do setor. A perspectiva teórica de análise foi o institucionalismo sociológico, apoiado no modelo de autonomia inserida de Peter Evans (1995), somado ao conceito de isomorfismo de DiMaggio & Powell (1983). Os resultados demonstram que a gestão federal do SUS se encontra distante de um modelo tipo ideal weberiano e os avanços da política de saúde podem, parcialmente, ser explicados pela disseminação de uma forte cultura sanitarista que atuou de forma a compensar a ausência de elementos típicos das burocracias tradicionais na condução da política de saúde.

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Section: A Teia Administrativa Da Saúdeunclassified

Section: Introductionunclassified

Burocracia e inserção social: um estudo sobre o Ministério da Saúde na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)

Costa

Neves

2013

Saude soc.

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“…Nossa Carta Magna prevê, em todos os âmbitos, o controle estreito das ações públicas pela população, possibilitando que diferentes segmentos sociais participem da elaboração e fiscalização das ações públicas. Uma das faces de tal êxito, afirmando contemporaneamente a democracia, vem sendo chamado de Controle Social (CÔRTES, 2009). O Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 8.080, em 1990, afirma o Controle Social das ações públicas em seu corpo textual (BRASIL, 1990a).…”

Section: Introductionunclassified

Fortalecimento Do Controle Social Em Saúde Mental: Estratégias E Possibilidades

Ferro¹

2016

Cad. Ter. Ocup. UFSCar

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Resumo: A diretriz do controle social tem marco legislativo, com a elaboração da Constituição de 1988. Embora previsto para proporcionar, à população-controle, fiscalização e planejamento conjunto das ações públicas, o controle social ainda apresenta fragilidades em sua aplicação pragmática. A área da saúde, no contexto brasileiro, ainda que pioneira na construção de corpo legislativo para subsidiar as práticas do controle social, não se distancia destas dificuldades. A partir da intenção do enfrentamento desta problemática, foi composto, em 2010, um curso presencial em Curitiba-PR, atualmente em sua décima turma, para proporcionar formação popular para o exercício do controle social das ações públicas em saúde, foco dado ao campo da saúde mental. O artigo que se apresenta procura realizar relato desta experiência por meio da apresentação da estrutura do curso, de seu conteúdo e das estratégias aplicadas durante seu processo maturacional. Pretende-se proporcionar campo crítico-reflexivo para a composição de ações Possibilities of actions to strengthen social control in mental health: strategies and possibilitiesAbstract: The Social Control guidelines for public policy obtained legislative framework with the drafting of the 1988 Brazilian Constitution. Although expected to provide control, supervision, and joint planning of public actions, Social Control still shows weaknesses in its pragmatic application. In the Brazilian context, the health sector presents similar difficulties in spite of its pioneering role in the construction of a legislative body to support the practice of social control. Aiming to confront this issue, a classroom course it was developed to provide popular education for the exercise of Social Control of public health actions, with focus on mental health. This course started in 2010 in the municipality of Curitiba, and it is currently in its tenth class. This article seeks to report this experience through the presentation of the course structure, content, and strategies applied during its maturation process. It is intended to provide a critical and reflective field for the composition of actions related to the Social Control theme that enable the strengthening of vulnerable populations and the collective construction of the "Sistema Único de Saúde" (Brazilian National Health System).

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“…), que proliferaram em todos os setores de políticas públicas nos últimos 25 anos 4 . A maior parte desta literatura (AVRITZER e NAVARRO, 2003;CÔRTES, 2009;DAGNINO, 2002;DAGNINO, OL-VERA e PANFICHI, 2006;DAGNINO e TATAGIBA, 2007;LUBAMBO, COELHO e MELO, 2005;LÜCHMANN e BORBA, 2007;MARQUETTI, CAMPOS e PIRES, 2008;PIRES, 2011;SANTOS, 2002;SCHNEIDER, SILVA e MARQUES, 2004) tem tido como foco a análise dos impactos das instituições participativas (IPs) em termos da democratização dos processos de decisão e gestão governamental e, mais recentemente, da distribuição e qualificação das políticas públicas.…”

Section: Introductionunclassified

Desenvolvimento Territorial E Associativismo: Uma Análise Comparativa

Silva¹,

Rocha²,

Alves³

2012

TOMO

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ResumoA partir da análise das relações entre organizações sociais e as Instituições Participativas (IPs) que integram a Política de Desenvolvimento Territorial (PDT) do Governo Federal brasileiro em dois Territórios de Cidadania, um no estado do Rio Grande do Sul e outro na Bahia, o presente artigo busca mostrar, por um lado, como a introdução das IPs produz alterações mais ou menos significativas no contexto de atuação das organizações sociais, reconfigurando as oportunidades -mas, também, os obstáculos -com os quais aquelas se deparam. Por outro lado, confrontando uma abordagem da atuação destas organizações como uma resposta meramente reativa (e, pior, homogênea) àquelas oportunidades e obstáculos, analisam-se as distintas formas de atuação das organizações sociais frente às IPs como resultantes das diferenças de capacidades, recursos e objetivos destas organizações. Tais diferenças geram enquadramentos interpretativos sobre o significado da participação nas IPs muito diversos, ao mesmo tempo em que estabelecem condições desiguais para o aproveitamento das eventuais oportunidades que aquela participação pode produzir. Estas diferenças entre as organizações sociais, em termos de identificação e apropriação das oportunidades estabelecidas pela introdução das IPs, acabam não só 1

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Participação e saúde no Brasil

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Burocracia e inserção social: um estudo sobre o Ministério da Saúde na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)

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Fortalecimento Do Controle Social Em Saúde Mental: Estratégias E Possibilidades

Desenvolvimento Territorial E Associativismo: Uma Análise Comparativa

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