Instituições políticas, cidadania e participação: a mudança social ainda é possível?

Abstract

Este artigo discute, à luz dos conceitos de capital social e dependência de trajetória, os limites e possibilidade da idéia de mudança social, procurando analisar um caso empírico específico, o do estado do Piauí, da região Nordeste do Brasil. O texto divide-se em quatro seções: em primeiro lugar, apresenta um breve resumo de alguns dos pontos principais que caracterizam a sociedade piauiense, interpretados a partir da sua formação histórica e daquilo que chamamos de "herança de atraso". Em segundo lugar, analisa-se o novo perfil institucional brasileiro e as relações entre os setores público e privado, com enfoque sobre o aspecto da participação cívica. Na seção subseqüente, estabelecemos conexão direta das referidas questões com a discussão recente sobre o capital social. Finalmente, amplia-se o debate sobre a questão da agenda prática de mudança social que pode ser vislumbrada a partir das reflexões atinentes à literatura.

Do Normativo ao empírico:

“…Em relação ao Piauí, buscou-se trazer à tona o contexto histórico que o estado viveu em sua formatação política, e torna-se ideia comum entre vários autores caracterizá-la como oligárquica e clientelista (Arraes, 2001;Bonfim & Silva, 2003;Farias, 1999Farias, , 2000Silva, 2006;Silva, 1997). Dessa constatação, elegeram-se dois teóricos com respostas diversas sobre as causas, porém, uma primeira causa levantada foi a ausência de educação no corpo da sociedade piauiense, que, quando se mostra de qualidade, atinge apenas os que têm "berço".…”

Incentivos Inapropriados, Resultado Alcançado

“…o cálculo estratégico em que os custos de natureza econômica, política, de gestão, imediatos e futuros são contrabalançados com os benefícios e afetam sua distribuição (MARCH;OLSEN, 2008;GIBSON. CALVO; FALLTI, 2003;COSTA;PALOTTI, 2013;BONFIM;SILVA, 2003).…”

Descentralização do Programa Segundo Tempo e Níveis de Desenvolvimento Humano (IDH)

“…O desenho do programa, a forma como foi pensado a adesão das prefeituras, possui incentivos que podem privilegiar determinados atores e dificultar a adesão de outros 2 . O sucesso de programas descentralizados por oferta, que exigem adesões voluntárias, não pode desconsiderar elementos essenciais à adesão [como a desigualdade, a capacidade técnica dos parceiros, os incentivos ofertados à cooperação e a relação custo-benefício(MACHADO, 2008;BONFIM;SILVA, 2003;SOUZA, 2001)] e promover desigualdade (ARRETCHE; VAZQUEZ; GOMES, 2012; ARRETCHE;MARQUES, 2007;MELO, 2005). Por outro lado, o ator privilegiado pela CF/88 para diminuir desigualdades é o Governo Federal, a quem cabe a construção de políticas que promovam a justiça social (MARQUES; ARRETCHE, 2003).…”