Este artigo discute, à luz dos conceitos de capital social e dependência de trajetória, os limites e possibilidade da idéia de mudança social, procurando analisar um caso empírico específico, o do estado do Piauí, da região Nordeste do Brasil. O texto divide-se em quatro seções: em primeiro lugar, apresenta um breve resumo de alguns dos pontos principais que caracterizam a sociedade piauiense, interpretados a partir da sua formação histórica e daquilo que chamamos de "herança de atraso". Em segundo lugar, analisa-se o novo perfil institucional brasileiro e as relações entre os setores público e privado, com enfoque sobre o aspecto da participação cívica. Na seção subseqüente, estabelecemos conexão direta das referidas questões com a discussão recente sobre o capital social. Finalmente, amplia-se o debate sobre a questão da agenda prática de mudança social que pode ser vislumbrada a partir das reflexões atinentes à literatura.
IntroduçãoUm dos aspectos mais abordados na literatura é o grau de autonomia municipal na formulação e implementação de políticas públicas. Costa, Cunha e Araújo (2010) observam que os municípios brasileiros foram elevados à condição de entes federativos autônomos pela Constituição de 1988. O propósito foi o de tornar sua autoridade política soberana e independente dos demais níveis de governo. Isso acabou por gerar nas relações intergovernamentais uma fragmentação de poder mediante a qual os atores políticos locais passaram a gozar de espaço de manobra próprio, podendo, até certo ponto, influenciar na capacidade de governar dos níveis superiores.Por outro lado, Souza (1996) lembra que o modelo de federalismo adotado no Brasil implica graus variados de cooperação política e financeira entre a União e as demais esferas de poder, isso porque poucas competências constitucionais exclusivas foram atribuídas aos estados e municípios. A despeito desse fato, o federalismo brasileiro tem sido marcado atualmente por políticas públicas federais que se impõem às instâncias subnacionais (Souza, 2005). Do ponto de vista tributário, os municípios brasileiros foram os grandes beneficiários da descentralização decorrente da reforma constitucional de 1988, que lhes concedeu maior liberdade para arrecadar e alocar recursos próprios (Souza, 1996). Tótora e Chaia (2002) notam, entretanto, que, mesmo recebendo mais recursos provenientes de transferências constitucionais, os municípios não compartilham condições semelhantes para a provisão das políticas que eram anteriormente de responsabilidade da União ou dos estados. Esses autores também sugerem que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passou a compor boa parte da receita municipal, pouco contribui para reduzir as diferenças intermunicipais em termos de capacidade institucional, dado que os entes recipientes não partem de um mesmo patamar. Ademais, embora os governos municipais se submetam ao mesmo conjunto de normas legais que regem a gestão dos recursos públicos, Souza (2005) corrobora a ideia de que a capacidade dos governos locais de arrecadar e aplicar seus recursos na implementação de políticas é amplamente diferenciada. Ou seja, a gestão municipal depende também de fatores alheios à arena tributária. No que diz respeito às coalizões e à natureza das políticas públicas, Piva (2010) afirma que, por ocasião da constituição das alianças na fase de disputa eleitoral, a formação das coalizões requer a negociação em torno de diretivas programáticas, ainda que mínimas. Os efeitos dessa negociação na gestão municipal se dão com a formulação e implementação da agenda real de políticas, quando a aliança se torna coalizão efetivamente governante.As coalizões políticas podem, portanto, causar efeitos na qualidade da gestão municipal, na medida em que interferem na própria governabilidade. Ora, falta de cooperação dos partidos com a aprovação dos programas da agenda governista pode gerar paralisia de governo. Em face disso, como enfatiza Amorim Neto (2000), os governantes que...
O objetivo deste texto é refletir sobre algumas das condições em que se vem processando o aprofundamento da democracia no Brasil. Em especial, gostaria de tratar aspectos da disjuntiva representação versus participação, que depois de quinze anos da Constituição de 1988 parece ser cada vez mais importante. Os marcos em que se pode realizar uma discussão como esta são muitos, mas parece frutífero investir em duas estratégias básicas. A primeira está relacionada à descrição de alguns dos pressupostos sobre os quais se assentou o processo de modernização do Brasil, tomando como pano de fundo implícito à ____________ 1 Bolsista do CNPq e professor do mestrado em Políticas Públicas, da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Este trabalho decorre de reflexões realizadas no contexto do projeto de pesquisa: Novas dinâmicas institucionais? Descentralização e participação popular em Teresina, Piauí, financiado pelo CNPq.
ResumoDiversas abordagens conceituais sobre o trabalho em rede. Rede é uma forma de interação social e organizacional em que se formam laços entre indivíduos e/ou instituições para o alcance de um objetivo comum. Este artigo apresenta as várias abordagens conceituais possíveis para o termo rede, as quais dependem da área de conhecimento e do contexto em que as redes estejam inseridas. Além disso, demonstra que elas assumem diversas tipologias, dependendo dos atores envolvidos em sua formação e dos laços que os unem. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica que permitiu abarcar todos os universos propostos. Por fim, foram demonstradas as conclusões, em que ficou evidente a importância e as facilidades da utilização das redes atualmente, mas também, que esta forma de associação não está imune às críticas nem livre de tensões.Palavras-chave: Rede. Associação. Tensão. IntroduçãoO conceito de rede não é novo, ele já foi adotado como forma de organização social e na gestão de serviços sociais em outras épocas. Contudo, sua concepção atual se diferencia do modelo anteriormente utilizado, pois a sociedade contemporânea está estruturada com base no paradigma tecnológico, o qual permite que se estabeleçam conexões entre o local e o global em tempo real e de maneira dinâmica, fazendo com que essa antiga forma de organização social ganhe novas capacidades.As redes resultam da interação entre indivíduos e organismos que se ligam entre si pelo compartilhamento de intencionalidades e valores na busca de um objetivo comum. Estes são os requisitos básicos para a formação de uma rede, contudo, ela pode apresentar conceitos diferenciados, dependendo do campo em que se encontre inserida.
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