Institucionalidade e governança da regionalização da saúde: o caso da região Sul Mato-Grossense à luz das atas do colegiado de gestão

Abstract

RESUMO O artigo trata das formas de fazer a regionalização da saúde, objetivando analisar as dimensões da institucionalidade e governança na sua gestão. Fez-se pesquisa qualitativa retrospectiva em base documental (1995)(1996)(1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002)(2003)(2004)(2005)(2006)(2007)(2008)(2009). A política estadual de saúde foi indutora da regionalização. A institucionalidade constituiu-se nas instâncias consolidadas: Comissão Intergestores Bipartite Regional, transformada em Colegiado de Gestão Regional; representação da secretaria estadual; central de regulação; consórcio intermunicipal; e hospital regional. Refém de interesses diversos, a governança da regionalização revelou-se incipiente e o planejamento restrito à aplicação normativa de instrumentos legais do SUS. PALAVRAS-CHAVES

O COAP e a Regionalização do SUS: os diversos padrões de implementação nos estados brasileiros

“…), clear methodologies for allocation of funding and investment resources, among others [25][26][27] .…”

Regionalização no SUS: uma revisão crítica

“…We also point out that in 2015, a single edition of the journal 'Saúde em Debate' had three articles on regionalization [14][15][16] , and a special theme number had four articles [17][18][19][20] , showing the importance and contributing to leverage and feedback interest on the theme. That same year, 'Saúde & Sociedade' published a thematic number with eight articles on this theme [21][22][23][24][25][26][27][28] .…”

O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática

“…As expected, most of the studies focus on the regional scope (state, macro, and region) [16][17][18][19][20][21][22][23][24][25][26][27][28][29][30][31][32][33][34] . Four present a national dimension 2,[35][36][37] ; two deal with metropolitan regions 38,39 ; and only one focuses on a border region 40 .…”