Condicionantes internacionais e domésticos: O Brasil e o G-20 nas negociações agrícolas da Rodada Doha

Abstract

E m janeiro de 2004, alguns meses após a falência da V Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), emCancún, Robert Zoellick enviou carta aos membros da OMC na qual propôs o reinício das negociações em novas bases. O tom da carta foi bem diferente daquele presente nas declarações do representante para Comércio Exterior dos Estados Unidos da América (EUA), em setembro de 2003, quando culpou o Brasil, a Índia e o G-20 pelo colapso das negociações em Cancún, dividiu os países em won't do e can-do e ameaçou realizar acordos comerciais com os últimos.Nessa carta, Robert Zoellick defendeu uma rodada menos ambiciosa, em que temas como comércio e investimento e comércio e concorrência seriam abandonados, e reconheceu a importância de negociar regras para o setor agrícola. Ademais, para o Brasil fazer frente a um contexto internacional restritivo às demandas de maior liberalização do comércio agrícola, fez-se necessário agir no âmbito externo por meio de coalizões. O G-20 constituiu-se, dessa forma, em espaço relevante para a atuação internacional do Brasil e colaborou para aumentar o poder de barganha desse ator diante das pressões dos EUA e da UE.A coalizão alia países exportadores agrícolas de graus diferentes, mas que no total se beneficiam da regulação do comércio em agricultura. Vários desses países possuem também interesses defensivos, já que são importadores líquidos de alimentos e têm um significativo setor de agricultura de subsistência, tais como Índia, China, Indonésia e Filipinas. Assim, a coalizão incluiu em suas propostas, desde sua origem em 2003, instrumentos de proteção do mercado interno, que provocaram resistências das organizações representativas do agronegócio brasileiras.À medida que o processo negociador evoluiu e se tornou necessário acordar sobre os critérios de aplicação daqueles mecanismos, as divergências entre as preferências ofensivas e defensivas da coalizão -que expressavam as demandas dos ambientes domésticos de seus membros -se avolumaram e chegaram ao grau mais intenso durante as negociações de julho de 2008.Dessa maneira, a posição do Brasil no impasse de julho de 2008 é explicada, neste artigo, pelas pressões domésticas dos grupos de interesse do agronegócio e pelas divergências que se instalaram no âmbito do G-20. A intensificação dos desacordos das organizações representativas do agronegócio e das divergências no âmbito do G-20 erodiram a capacidade do Brasil de continuar a negociar no nível internacional Neste artigo, faz-se uso das contribuições do modelo dos jogos de dois níveis (Putnam, 1988;Milner, 1997) para ressaltar: o impacto dos limites domésticos no processo negociador externo; a relação entre respaldo interno e credibilidade do ator negociador no nível internacional; e a função do grupo de interesse como sinalizador das dificuldades que o Executivo poderá ter na aprovação doméstica do acordo concluído no contexto internacional.O artigo compõe-se de quatro seções. Na primeira, discorre-se sobre os elementos do modelo dos jogos de dois níveis explora...

Is Politics Behind Trade? The Impact of International Trends and Diplomatic Action on Brazil's Exports during Globalisation

“…Those changes satisfied practical interests as well, as part of Itamaraty had always sought to play a leading role in the Global South and to establish political connections to open markets for Brazil's exports (Mullins, 2006: 97). In WTO negotiations, the articulation of the G-20 with the Global South also satisfied the PT's aspirations, Itamaraty's left-wing bureaucrats and agribusiness entrepreneurs (Carvalho, 2010), who had already been gaining influence due to increasing exports. This is not to say that Lula did not change certain paths which he inherited from Cardoso, nor that he did not improve his predecessor's export strategy.…”

The Politics of Brazilian Foreign Policy and Its Analytical Challenges

“…This plurality involves not only state actors that have not been traditionally tied to the alleged autonomy of Itamaraty (federal ministries and agencies, subnational entities, etc.) but also innumerable nonstate actors and social movements that may defend public and collective interests (public health, human rights, education, culture, and so on) and the interests of specific groups and economic sectors in Brazilian society (associations, nongovernment organizations [NGOs], and businesses) (Lima 2009;Carvalho 2010;Mesquita 2012).…”

Reviewing horizontalization: the challenge of analysis in Brazilian foreign policy

“…As Fernandes (2013, 123) argued, "bureaucratic conflicts and disputes was a determining factor for the institutional instability and for the consolidation of a suboptimal format, one that faces challenges in coordinating the Brazilian foreign trade". Therefore, only by means of an empirical examination of the actual performance of this body could we reach the conclusion that it works according the law (Carvalho 2010;Fernandes 2013).…”