Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil

Abstract

Trata-se de uma resenha da obra de James Holston. Nesta obra o autor examina a cidadania diferenciada brasileira, que perpetuou ao longo de séculos a exclusão social da maioria da população, e levou à insurgência de uma nova forma de cidadania contemporânea, a partir da luta pelo direito à cidade

Poder, crise e insurgência no Brasil e o direito a ter direitos

“…Apesar disso, é claro o desejo de mudança no modo como estruturamos nossa vida social e política e mais claro é o fato de que ainda não há uma resposta adequada para gerar mudanças que atendam anseios sem que elas passem pela tomada de consciência política que gere uma cidadania insurgente e uma participação que não seja ocasional (Holston, 2013;Silva & Euzébios Filho, 2021).…”

“…Mas a hegemonia do neoliberalismo não foi capaz de eliminar a insurgência dos descontentes, dos indignados, dos explorados e oprimidos. Historicamente, cabe recordar que insurgência é, desde a revolução francesa, o ato de rebelar-se contra uma ordem que se tornou opressora e perdeu a legitimidade para diferentes setores da sociedade (Holston, 2013). É interessante observar que, num contexto de ampla e amorfa indignação contra o sistema, que alimenta populismos tanto de esquerda quanto de direita, nem sempre a indignação contra a ordem tem sido alimentada nos campos da esquerda, como sugere a luta partidária, sindical e dos movimentos sociais ao logo da história do capitalismo.…”

“…Com efeito, temos visto diversos movimentos insurgentes e resistentes à agenda econômica ultraliberal (Costa, 2008;Holston, 2013) e de desmonte dos direitos sociais. Mudanças na agenda da gestão pública, nas legislações e relações trabalhistas, o aumento de mortes da população negra pelas mãos da polícia e de milícias, a elevação do desmatamento e desmonte de órgão de controle ambiental, entre outros fatores, mostram como o atual ordenamento do Estado e da sociedade agravam as desigualdades no país.…”

Por uma antropologia da democracia - e de seus desafios

“…Ao observarmos esses trabalhos, fica evidente que a cidadania política é alimentada por posições éticas (religiosas) e que, se queremos compreender a participação política e a produção cotidiana de uma sociedade democrática, precisamos ter atenção às moralidades cotidianas e à produção das subjetividades ético-políticas, bem como às tentativas de fazer valer coletivamente os valores que dão sustentação às suas comunidades morais particulares. Ainda que estudar a cidadania na democracia contemporânea brasileira continue sendo uma maneira de discutir acesso a direitos, como fez Holston (2013) acerca das propriedades e residências na periferia de São Paulo, ou Caldeira (2000) acerca dos direitos humanos no violento contexto de redemocratização, consideramos que o recente deslocamento rumo a uma moralização da política e da esfera pública como um todo vem colocando novos desafios. Concordamos, portanto, com Lazar (2016) em sua tentativa de desnaturalizar uma concepção liberal de cidadania e de deslocar o foco do status e dos direitos para as práticas de construção de e participação em uma coletividade que é também moral.…”

O anjo caído na terra prometida: Propriedade, regulação e conflitos na reurbanização periférica da São Paulo do século XXI

“…4 Este é o ponto de partida para a reflexão crítica que o presente ensaio pretende desenvolver: a novidade, desvelada em campo, do papel de "agente mediador", que emerge no interior de uma relação comumente estabelecida entre proprietário privado, Estado e ocupação da classe trabalhadora. Essa mediação se dá na seara das disputas fundiárias, que se redefinem no atual contexto brasileiro, de avanço neoliberal, levando em conta a trajetória dos marcos regulatórios da política fundiária no país e a "readequação" do lugar dos agentes políticos aí envolvidos, sejam eles estatais, paraestatais ou não estatais (Holston, 2013;Telles, 2015).…”