Resumo O artigo sugere uma reflexão a partir de duas problemáticas relacionadas: a centralidade da propriedade privada na produção do espaço e o diálogo com as questões trazidas pelo presente dossiê - o “direito à cidade”, as “tensões contemporâneas” e os “horizontes utópicos” -, o qual que se estabelece através da concepção da violência como espinha dorsal da reprodução capitalista. Analisa a centralidade da propriedade privada a partir da instituição de suas formas e dos seus títulos jurídicos como fantasmagoria, pondo luz na urbanização pelas formas de expropriação que interditam a realização do direito à cidade e da emergência do devir da sociedade urbana.
A “sociabilidade em construção” busca analisar um processo de produção do espaço em identidade à produção de relações sociais. No caso do Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado, de Guarulhos, as transformações no espaço, empreendidas pelo conjunto de moradores, foram normalmente lidas como desvirtuação do projeto original. Contudo, nessa ação, ainda que contraditória, na medida em que essas transformações reduzem o espaço planejado ao pragmatismo da urbanização corrente, as relações sociais ali produzidas indicam novas possibilidades para a compreensão da relação entre espaço e sociedade, que põe luz, inclusive, sobre as determinações restritas do pensamento arquitetônico e urbanístico. Assim, mais do que celebrar, mais uma vez, seu mito original, busca analisar os possíveis que são realizados concretamente na produção desse espaço, contribuindo com a construção do devir.
A região da Luz, centro de São Paulo, é objeto de planos de renovação urbana desde os anos 1970, visando reverter a degradação socioespacial. Dentre esses planos, os propostos no século XXI convergem por suas formas de atuação: reestruturação espacial no imbricamento imobiliário e infraestrutura realizada por meio de parcerias público-privadas, que centralizam capitais produtivos (real), capitais improdutivos (fictício) e Estado (leis, financiamentos, políticas públicas e monopólio do uso da violência). Eles orientam para a constituição imediata do complexo imobiliário financeiro global. Apesar das estratégias arquitetônicas e urbanísticas, com suas concepções formais diferenciadas, sua “verdade” é a viabilidade econômica. Nesse sentido, o “direito à moradia” aparece e se realiza como “direito à propriedade”. Assim, a propriedade se constitui como estrutura dessa forma de urbanização e permite a privatização da riqueza social por meio da construção arbitrária do preço do produto imobiliário, associada ao endividamento (público e privado): uma dominação de classe e suas frações proprietárias sobre a produção e o consumo do espaço que, no limite, indica a sobrevida da acumulação do capital em detrimento da reprodução da vida.
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