PRIETO, G. F. T. The thirst of the capital: the water supply in the slum peripheries of the city of Rio de Janeiro. 2011. 257f. Dissertação (Mestrado)-Faculdade de Filosofia,
O objetivo deste artigo é analisar os escritos econômicos luxemburguianos, sobretudo o manuscrito Introdução à economia política, a partir da hipótese de que Rosa Luxemburg constrói uma tríade da formação das classes sociais capitalistas formulando uma interpretação não etapista e não evolucionista da história: destruição, resistência e recriação dos modos comunitários de produção e do campesinato são possibilidades abertas no processo de expansão do capitalismo sobre seus territórios. A análise da múltipla convivência de modos de produção e a noção de recriação de relações não capitalistas de produção a partir da reflexão de Luxemburg sobre os camponeses e o chamado comunismo primitivo explicitam a crítica ao progresso linear do espaço e da história e à barbárie moderna do capitalismo. A geografia agrária brasileira é tributária das interpretações luxemburguianas, e objetivamos também contribuir com a compreensão desse vínculo teórico e metodológico.
Resumo O artigo sugere uma reflexão a partir de duas problemáticas relacionadas: a centralidade da propriedade privada na produção do espaço e o diálogo com as questões trazidas pelo presente dossiê - o “direito à cidade”, as “tensões contemporâneas” e os “horizontes utópicos” -, o qual que se estabelece através da concepção da violência como espinha dorsal da reprodução capitalista. Analisa a centralidade da propriedade privada a partir da instituição de suas formas e dos seus títulos jurídicos como fantasmagoria, pondo luz na urbanização pelas formas de expropriação que interditam a realização do direito à cidade e da emergência do devir da sociedade urbana.
Partindo da problemática da questão agrária brasileira, este artigo analisa os arranjos jurídicos e a luta de classes decorrentes das propostas, da tramitação e dos conflitos referentes à reforma agrária, à propriedade privada, à desapropriação e à função social da terra na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. A reflexão em tela problematiza três processos político-territoriais na década de 1980 que simultaneamente são fundamentos e formas de reprodução do rentismo à brasileira na história contemporânea, quais sejam: i) as estratégias de bloqueio à reforma agrária pelos grandes proprietários de terra associadas à manutenção da grilagem de terras na transição liberal da ditadura militar; ii) os conflitos, as propostas e as lutas ideológicas (e territoriais) sobre a constitucionalização da reforma agrária brasileira na ANC e iii) a organização política dos ruralistas a partir de entidades patronais e do Centrão com o intuito de manter a estrutura fundiária, de riqueza e poder sem alterações na Constituição de 1988
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