Análise dos auditores em saúde quanto aos serviços públicos de fisioterapia no estado da Bahia

Abstract

A auditoria no SUS busca a efetividade e qualidade nas ações e serviços de saúde prestados à população. Embora a multiprofissionalidade em tal atividade seja imprescindível, existem categorias como os fisioterapeutas que ainda não atuam nas equipes, sendo os serviços públicos de Fisioterapia, auditados por profissionais sem os conhecimentos técnicos da área, e acredita-se que isto possa acarretar em fragilidades no controle dos recursos e qualidade dos serviços fisioterapêuticos prestados aos usuários. Este estudo teve como objetivo identificar as principais dificuldades encontradas pelos auditores do SUS na auditagem dos serviços de Fisioterapia no Estado da Bahia. Tratou-se de um estudo transversal por amostra de conveniência com 40 auditores do SUS, através de um questionário semi-estruturado. As dificuldades encontradas demonstraram uma relação direta entre conhecimento técnico do auditor e o melhor ou pior desempenho no processo da auditagem de Fisioterapia, traduzindo assim, a relevância do fisioterapeuta para a equipe de auditoria do SUS, já que este é o profissional que domina os conhecimentos técnicos da área.

Aplicação De Um Instrumento De Auditoria Em Serviços De Fisioterapia Do Sus Na Bahia

“…Os serviços de fisioterapia no SUS estão enquadrados como atenção especializada; e o Brasil possui cerca de 20.100 serviços, entre próprios e contratualizados 2 . Somente em 2011, a Bahia já registrava um quantitativo de 1.120 serviços, distribuídos em 417 municípios e 9 regiões de saúde 3 .…”

“…A auditagem de serviços públicos de saúde sempre esteve circunscrita a categorias de médicos e enfermeiros, e isso persiste na atualidade. A auditoria estadual de fisioterapia no SUS da Bahia, por exemplo, é realizada por profissionais de outras áreas sem a participação do profissional fisioterapeuta 5 , com fragilidades no processo de trabalho dos auditores, dada a falta de conhecimentos específicos sobre os equipamentos, procedimentos e estrutura mínima dos serviços fisioterapêuticos 3 . Esse fato se torna mais problemático em municípios de pequeno e médio porte, afastados dos grandes centros urbanos, onde a implantação do componente municipal de auditoria é bastante incipiente, o que nos leva a questionar a verdadeira situação do controle exercido sobre os prestadores.…”

“…Diante da necessidade de ampliar o escopo de ações da auditoria do SUS, defende-se a composição de equipes multiprofissionais, com participação de outros núcleos de saber 3 . O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) reconhece que o fisioterapeuta pode desempenhar atividades de auditoria, atribuição ratificada em 2012, em resolução específica sobre o tema 6 .…”

Repasses financeiros para serviços de fisioterapia ambulatorial no SUS em macrorregiões de saúde da Bahia

“…Embora os repasses financeiros à fisioterapia e o número de serviços no SUS tenham assumido cada vez mais importância no cenário nacional, pesquisas ressaltam lacunas em seu processo de gestão, que envolvem, por exemplo, processos de auditorias frágeis, repercutindo, em alguns casos, na falta de controle efetivo dos procedimentos realizados e dos repasses financeiros atrelados. 10,11,12 As pesquisas que abordam a temática de repasses financeiros aos serviços de fisioterapia no SUS ainda são escassas. Além disso, existem poucos estudos referentes à produção de atendimentos no estado da Bahia.…”

“…Somente em 2004 os atendimentos ambulatoriais foram responsáveis por repasses de R$ 13.020.696,44 e em 2007 de R$15.690.261,05. 10,11,12 Contudo, os estudos trazem apenas dados brutos dos sistemas de informação exclusivamente de um ano, sem evidenciar os repasses financeiros por macrorregiões de saúde, por série temporal e por tipologia dos prestadores.…”