A transformação das “Ideias Agroecológicas” em instrumentos de políticas públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar

Abstract

DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p16A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as “ideias agroecológicas” em instrumentos de intervenção governamental. Dedica-se, ao longo do texto, especial atenção às interações estabelecidas entre organizações sociais e agentes estatais na formatação de arranjos institucionais e na definição e operacionalização de instrumentos de ação pública. O referencial analítico proposto procura estabelecer um diálogo entre abordagens relacionais que tentam captar as relações de interdependência existentes entre o Estado e as organizações sociais na formulação e implementação de políticas públicas e um corpo crescente de literatura que toma como objeto de reflexão a “instrumentação da ação pública”, debruçando-se sobre os dispositivos técnicos e sociais acionados pela ação governamental.

Agroecology and family farming: A perspective of sustainability in the brazilian Semiarid region

“…Thus, when searching among the different definitions for the term "agroecology", from its origin to the present times, themes arise such as the ecological management of soils, the diversification of agricultural production systems, the rescue and conservation of creole seeds and locally adapted breeds of animals, in dialogue with the resistance struggles of the peasant communities, the production and consumption of food [6].…”

“…Article number 1 brings a reflection made by [6] about the recent dynamics of institutionalization of agroecological ideas in public policy instruments, considering their relationship with the policies for strengthening family farming. Coming to the conclusion, that the process of affirming "agroecological ideas" in public arenas in Brazil was slow and marked by advances and setbacks and did not come to constitute itself as a force-idea capable of decisively influencing the Program National Strengthening of Family Agriculture (PRONAF).…”

“…Leaving the scope of public policies and entering the context of land management and territoriality. from the 14 selected articles, 5 of them deal with this broad theme, which according to [6], nowadays, among the themes that arise when discussing agroecology, is the ecological management of soils. The authors focus attention on the territorial reality of family units in the Brazilian semiarid region and, from a plant production perspective, the issue of sustainable soil management.…”

Public procurement as strategy to foster organic transition: insights from the Brazilian experience

“…Thus, networks for promoting a more sustainable agriculture were established and multiplied at different spatial levels (local, regional, and territorial). Dialogue between actors in these networks and public authorities was promoted (Petersen et al ., 2013; Schmitt, 2016; da Costa et al ., 2017; de Moura, 2017).…”

Desafios Dos Mercados Institucionais Para Promover a Transição Agroecológica

“…No decorrer desse processo histórico, foram sendo estabelecidas e multiplicadas redes de promoção do conhecimento agroecológico em diferentes níveis espaciais (locais, regionais e territoriais), bem como realizados diferentes esforços de diálogo dessas redes com o poder público (municipal, estadual, federal). Foi essa coalização de atores que conseguiu influenciar a construção e implementação de políticas públicas de escopo nacional direcionadas a apoiar agricultores familiares a implementarem sistemas produtivos mais ambientalmente sustentáveis (Costa, da et al, 2017;Moura, 2017;Petersen, Mussoi e dal Soglio, 2013;Schmitt, 2016).…”