A saúde indigenista e os desafios da particip(ação) indígena

Cruz, Katiane Ribeiro da; Coelho, Elizabeth Maria Beserra

doi:10.1590/s0104-12902012000500016

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“…Therefore, social control emerges as an effect of participation, as long as it is characterized by organization and access to decisions. (Guizardi et al, 2004, p. 20) In a similar line of analysis, Cruz and Coelho (2012) point to the existence of two forms of indigenous participation, which they call "authorized" or "unauthorized": "When we refer to 'authorized' we refer to official indigenous participation, that is, the one that establishes a specific 'place' for indigenous peoples in the Local and District Health Councils and as 'users'" (Cruz and Coelho, 2012, p. 190). On the other hand, unauthorized strategies concern actions of occupation, blocking, "retention of the non-indigenous in the aldeias" (Cruz and Coelho, 2012, p. 195), among others.…”

Section: From Participation To Social Controlmentioning

confidence: 88%

Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena

2020

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Resumo Embora a Constituição Federal de 1988 assegure aos povos indígenas o direito às políticas sociais, a saúde permanece um campo de tensão no trato desses povos com o Estado. Muito se tem defendido a necessidade de garantir a diretriz de participação no Sistema Único de Saúde e a inserção dos indígenas nos mecanismos de controle social. Dessa forma, este trabalho busca contribuir com o debate sobre os sentidos da participação e refletir sobre os desafios da sua configuração como controle social no âmbito da saúde indígena. A análise foi feita com base nos relatórios das conferências de saúde, na bibliografia afeita ao tema e em entrevistas realizadas com atores-chave. A pesquisa buscou lançar luz sobre a diversidade dos contextos, dos atores e das pautas das cinco conferências de saúde indígena realizadas. Concluímos que houve um deslocamento na participação nas conferências para uma atuação mais burocrática dentro dos estritos limites estabelecidos pela gestão. Ainda assim, é fundamental valorizarmos a potência contida nos mecanismos do controle social, que não à toa são objetos de combate dos grupos mais conservadores da sociedade. Neste sentido, há que se valorizar tais espaços, ocupá-los e transformá-los.

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Section: From Participation To Social Controlmentioning

confidence: 88%

Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena

2020

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“…Considerando-se os aspectos de assistência à saúde, meio ambiente, habitação, saneamento básico, nutrição, educação sanitária, demarcação de terras e integração institucional, de acordo com os princípios do SUS (Lei nº 9.836, 1999;Moraes, 2018). Cardoso (2014) aponta que o modelo médico assistencial para os indígenas se caracteriza como precário, mesmo em se tratando de ações básicas em saúde, e destaca a ausência de participação desses povos na formulação, planejamento, gestão e avaliação da política, o que deveria ocorrer por meio da representatividade nos Conselhos de Saúde (Cruz & Coelho, 2012).…”

Section: Outras Políticas Públicas Indigenistasunclassified

“…A participação "autorizada" diz respeito à participação indígena em reuniões dos Conselhos e Conferências de Saúde, reuniões com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), elaboração e encaminhamento de cartas, bilhetes e abaixo-assinados para instituições responsáveis pela saúde indigenista, bem como ações, caso necessário, junto ao Ministério Público. Já a participação "não-autorizada" caracteriza ações como ocupação dos prédios, bloqueio de estradas, vicinais e ferrovias, retenção de veículos da saúde indigenista, denúncias nos meios de comunicação televisiva, escrita, on-line, ou até mesmo uma ameaça inicial de utilização das ações descritas inicialmente (Cruz & Coelho, 2012).…”

Section: Outras Políticas Públicas Indigenistasunclassified

“…Logo, os povos indígenas buscam a autonomia e a garantia de seus direitos, utilizam de estratégias com a finalidade de reinvindicações referentes aos recursos financeiros para cursos de ação em termos saúde, participações nos conselhos e diversas participações com relação ao quadro de funcionários, operacionalização e gerenciamento das decisões tomadas na política indigenista (Cruz & Coelho, 2012).…”

Section: Outras Políticas Públicas Indigenistasunclassified

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Políticas públicas indigenistas: dominação estatal

Rodrigues

Miranda

Souza

et al. 2021

RSD

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Os povos indígenas sofrem uma relação de dominação desde o período colonial. Tal dominação ocorria, inicialmente, por parte da Igreja Católica, que possuía a responsabilidade pelo aldeamento e pela catequização dos indígenas. Em seguida, a dominação passa a ser realizada pelo Estado, responsável em institucionalizar ou legitimar direitos, mas também deveres à sociedade, podendo levar ou não em consideração as peculiaridades socioculturais das comunidades indígenas no momento da formulação das políticas públicas. Observa-se que, mesmo havendo políticas públicas indigenistas, elas ou são mal desenhadas ou são insuficientes, de modo que, muitas vezes, contribuem para a extinção das diferenças entre os próprios povos indígenas e entre esses e os não indígenas, uma vez que não são respeitados seus direitos culturais, territoriais, educacionais, pluriétnicos, de saúde, de autodeterminação, etc. Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi identificar as características observadas na relação entre o Estado e as populações indígenas em sua interface com as políticas públicas. Para tanto, realizou-se uma revisão narrativa de literatura em que foram destacados: o ciclo de gestão e a especificidade das políticas públicas na realidade indígena; as nuances culturais, sociais e econômicas das populações indígenas na interação com o Estado; e uma síntese dos diálogos e conflitos do Estado e sociedade (indígena) em políticas públicas relevantes para este grupamento social. Com isso, identificou-se participação nula ou baixa dos povos indígenas em várias etapas do fluxo da política pública, ao passo que esses buscam maior inserção no processo político-administrativo.

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“…Saúde indígena refere-se aos saberes curativos dos povos indígenas, de acordo com as suas próprias concepções 12 .…”

Section: -105unclassified

Experiência docente em saúde indígena: reflexões e movimentos

Abilio¹,

Cordeiro²,

Sathler³

et al. 2016

Interdiscip. J. Health Educ.

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IJHE -Interdisciplinary Journal of Health Education. Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution Non-Commercial, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que sem fins comerciais e que o trabalho original seja corretamente citado. Experiência docente em saúde indígena: reflexões e movimentos RESUMOObjetivo: A experiência docente é apresentada neste artigo através da descrição da trajetória de formação de profissionais de saúde em um programa de Residência Multiprofissional em Saúde (RMS), que se caracteriza pelo ensino em serviço, na modalidade especialização lato sensu, orientada pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O RMS do Hospital Universitário da Grande Dourados -Mato Grosso do Sul -atua na saúde indígena, considerando as características regionais. A cidade de Dourados tem a segunda maior população indígena do Brasil. Durante a formação, os alunos (trabalhadores de saúde) são capacitados para conhecer a diversidade e a complexidade do contexto social, histórico e cultural dos povos indígenas. Método: Pesquisa qualitativa de revisão narrativa que busca refletir sobre a prática docente e a formação de trabalhadores em saúde indígena. Resultados: A RMS é identificada como um lugar privilegiado para expandir a compreensão da saúde e da doença dos povos indígenas. Há muitos desafios, por exemplo, implementar e fortalecer as políticas públicas, avançar nas ações em rede e intervir em aspectos sociais. Conclusões: Podemos perceber riquezas como o trabalho pautado nos princípios e diretrizes do SUS; a clínica ampliada; os vínculos entre trabalhadores de saúde e as comunidades indígenas; o acolhimento dos profissionais nos diversos espaços onde os residentes atuam. A rede de saúde é também rede de vínculos, de produção de vida. Construímos uma formação em saúde que mobiliza os estudantes e docentes para ações além das prescrições no currículo. PALAVRAS-CHAVE:Saúde de populações indígenas. Educação em saúde. Psicologia. ABSTRACT Objective:The teaching experience is presented in this article through the description of the training trajectory for health professionals in a Multiprofessional Health Residency (RMS) program, characterized by in-service teaching, in the lato sensu specialization modality, guided by the principles and guidelines of the Unified Health System (UHS). The RMS of the University Hospital of Grande Dourados -Mato Grosso do Sul -operates in indigenous health, considering the regional characteristics. The city of Dourados has the second largest indigenous population in Brazil. During their training, students (health workers) are trained to understand the diversity and complexity of the social, historical and cultural context of indigenous people. Method: Qualitative research of narrative review that seeks to reflect on the teaching practice and the training of indigenous health workers. Results: The RMS is identified as a privileged place to expand the understanding of the healt...

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A saúde indigenista e os desafios da particip(ação) indígena

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Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena

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Políticas públicas indigenistas: dominação estatal

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