A política de saúde no governo Lula

Abstract

ResumoO ensaio faz uma reflexão sobre a política de saú-de nos oito anos de governo do Presidente Lula, identificando-se uma mudança de foco na agenda governamental, passando-se da ênfase exclusiva na implementação gradativa do SUS no primeiro mandato para as condições de vida e os determinantes da saúde no segundo, bem como de sua articulação com o desenvolvimento. Considera-se que políticas de saúde de um governo não podem ser avaliadas apenas setorialmente, sendo necessário examinar passos, traços e produtos do governo que têm repercussões na saúde da população e na organização do sistema de serviços. O argumento central é que o governo Lula foi mais inovador na sua atuação sobre os condicionantes da saúde do que no aspecto endógeno da política de saúde; no âmbito setorial, os avanços foram incrementais e qualitativos, no processo contínuo e difícil de implantação dos princípios do SUS em um contexto de despolitização da questão da saúde e de um debate restrito ao financiamento sem que sejam colocados na agenda pública os problemas estruturais do sistema de saúde. Palavras-chave: Avaliação; Governo Lula; Política de saúde.

Análise da implementação do Programa Mais Médicos: um olhar dos órgãos de controle

“…As barreiras ambientais fazem parte do macroambiente da saúde pública no país e estão imbricadas com outros condicionantes sociais. Isto é, a garantia da saúde enquanto direito social também passa pela efetivação de um conjunto de políticas públicas visando a dirimir ou evitar o risco de agravo à saúde, como acesso ao meio ambiente saudável, renda, trabalho, saneamento básico e educação, além de ações e serviços de saúde (Menicucci, 2011).…”

Instituições participativas e repertórios de interação: os Conselhos Nacionais de Saúde e Assistência Social no contexto de impeachment

“…Ele mudou tudo, na verdade é o que estamos vendo aqui, [...] Um dos diagnósticos anteriores que ganhou força diz respeito ao "encastelamento dos movimentos" que participam do CNS e à consequente despolitização do debate, tanto na sociedade quanto no Legislativo em relação à política de saúde e sua garantia como direito -diferentemente da atuação dos movimentos durante a redemocratização (Menicucci, 2011;Costa;Vieira, 2013) A pesquisa não cobre um estudo sobre a burocracia, mas é possível perceber pela leitura das atas e nas reuniões presenciais que a mudança dos representantes governamentais, pós afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, gerou uma imediata reação no processo deliberativo, em termos de maior animosidade entre esses e os representantes societais, que chegaram a tratar os representantes do ministério como golpistas e a exigir respeito com o controle social. Nesse caso, a ausência de "aliados" no Estado também serviu de estopim para a inovação.…”

Justiça social como um imperativo ético

“…The selective indignation offered by the media is always in conformity with the interests of the global economic powers and their national allies and accomplices. What Albert Bandura 22 named as mechanisms of moral disengagement has in the social media the ideal field to flourish, associated to what has been agreed to be named as post-truth, "where the appeals to emotion are dominant and the factual refutations or verifications are ignored on the basis that they are mere affirmations" 23 (25) . We need, on the contrary, more moral engagement, more sensitivity regarding the others 22 .…”