A crise do Judiciário e a visão dos juízes

Sadek, Maria Tereza; Arantes, Rogério Bastos

doi:10.11606/issn.2316-9036.v0i21p34-45

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“…The second table, which shows the increasing number of current proceedings on the diffuse side of the judicial review system, concerns ARANTES 1990ARANTES 1991ARANTES 1992ARANTES 1993ARANTES 1994ARANTES 1995ARANTES 1996ARANTES 1997ARANTES 1998ARANTES 1999ARANTES 2000ARANTES 2001ARANTES 2002ARANTES 2003 Extraordinary Appeals (Recursos Extraordindrios, RE). Extraordinary Appeals allow the parties in a case involving constitutional issues to take their claims to the Federal Supreme Court.…”

Section: The Political Dimension Of Judicial Reviewmentioning

confidence: 99%

The Judicialization of Politics in Latin America

Sieder¹,

Schjolden²,

Angell³

2005

116

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Section: The Political Dimension Of Judicial Reviewmentioning

confidence: 99%

The Judicialization of Politics in Latin America

Sieder¹,

Schjolden²,

Angell³

2005

116

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“…De que modo pode a instituição conciliar a natureza política dos conflitos institucionais submetidos à sua apreciação com a necessidade de proferir decisões baseadas e circunscritas à letra da lei? (Sadek e Arantes, 1994).…”

Section: O "Sistema De Justiça" No Brasil Contemporâneounclassified

“…Pela pesquisa de opinião mais confiável no âmbito da magistratura, a corporação teria optado pelo segundo modelo. Conforme o Idesp, 78,8% dos juízes brasileiros consideram que, mais importante do que respeitar contratos, "é atender às necessidades sociais" (Sadek e Arantes, 1994e Pinheiro, 2000. Essa opção favorece cidadãos e empresas em dificuldades financeiras, é justificável no plano moral e encontra fundamento legal no artigo 1º da Constituição de 1988, que trata dos princípios fundamentais e consagra valores como dignidade humana e direito ao trabalho e à livre iniciativa.…”

Section: O Futuro Do "Sistema De Justiça"unclassified

O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios

Faría¹

2004

Estud. av.

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O OBJETIVO deste artigo é apontar o descompasso entre o sistema brasileiro de Justiça e a realidade socioeconômica em que atua; discutir o fenômeno da "judicialização da vida política e econômica", mostrando como o crescente protagonismo de juízes e promotores numa sociedade tão iníqua como a brasileira torna o sistema de Justiça vulnerável a tentativas de intervenções externas; e avaliar as transformações na ordem jurídica provocadas pela globalização da economia, abrindo caminho para a perda da exclusividade dos tribunais na resolução dos conflitos.
THIS PAPER has three goals. First, it points out the gap between the Brazilian system of Justice and its social and economic enviroment. Second, it puts in debate the well known "judicialization of politics" phenomena, taking into account the increasing political and functional intervention of judges and prosecutors in such a complex and unequal society, like the Brazilian one, and identifying the effects of this performance on the autonomy of the legal system. Third, the paper comments the impact of the economic globalization on the Brazilian legal system and the subsequently rupture of the monopoly of tribunals on resolution of disputes

show abstract

“…Dallari (1996) enfatiza que há um descompasso no Poder Judiciário entre as necessidades de resoluções de processos e as exigências da sociedade contemporânea. Frente a tal panorama, os órgãos do Poder Judiciário caracterizam-se com uma grande carga de trabalho, considerada incompatível com o quadro de funcionários mantidos, o que resulta na lentidão, cobranças dos servidores quanto a prazos e resolução de processos, gerando prejuízo na prestação de serviço à comunidade (SADEK; ARANTES, 1994;BRITO, 1995). Dallari (1996) pontua que os profissionais do Poder Judiciário, além do grande número de trabalho, realizam suas atividades em condições precárias, como a ausência de condições materiais, a carência de equipamentos e um péssimo espaço físico.…”

Section: Rede Voluntária Deunclassified

Os critérios e estratégias utilizados por assistentes técnicos judiciários psicólogos na avaliação de pretendentes à adoção

Oliveira¹

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AgradecimentosInicialmente, aos meus pais, Noemilton e Cicera, pelo amor e por todo incentivo, apoio ao estudo ao longo de minha vida e ao meu irmão Jaemilton, pelo carinho e importância nesta caminhada.À minha ex-professora da Graduação Márcia Regina da Silva, que sem ela o projeto desta dissertação nem seria escrito. Agradeço-a em especial pelo apoio, por todos os auxílios ao longo dos anos e acima de tudo por acreditar em mim! Ao meu esposo, Marcelo, pelo amor e compreensão em todos os momentos do desenvolvimento desta dissertação e pelo companheirismo durante a nossa história conjugal.À professora Isabel Cristina Gomes, pela orientação, paciência e pela forma singular de ensinar seus alunos. A sua presença foi inestimável em minha formação.À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo apoio financeiro a esta pesquisa.Aos professores Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Gina Khafif Levinzon, que participaram da Banca do exame de qualificação, cujas contribuições foram extremamente valiosas ao desenvolvimento deste trabalho.As participantes desta pesquisa, que gentilmente me concederam informações preciosas da profissão do Assistente Técnico Judiciário Psicólogo.À minha amiga-irmã Mariany, sempre presente em minha vida, de uma forma muito especial, oferecendo-me compreensão, incentivo, carinho e ajuda. Agradeço-a também, por conceber o meu sobrinho amado, o Miguel.Aos meus primos, companheiros e amigos Viviane, Fabiana, Gil, Debora, Rodolfo, Reinaldo e Reginaldo.As minhas amigas da pós-graduação, em especial a Laura, pelo auxílio e disponibilidade que foram fundamentais no desenvolvimento desta pesquisa. E a Cinthia, Carmen, Verônica, Brunella, Sandra e Maria, pelo carinho, companheirismo em congressos e trabalhos.Aos queridos do projeto de adoção, Lívia, Flávia, Yara, Paulo, Elisa e Carla.A Aline e Edenizia, profissionais do Colégio da Polícia Militar, que compreenderam a importância da minha pesquisa, auxiliaram-me sempre que possível e entenderam a minha opção pelo desligamento desta instituição de ensino.Aos meus amigos, que sempre ficam felizes com as minhas conquistas, Lilian, Juan, Sérgio, Fernanda, Ana, Cleber, Cristiane, Daiana e Rodrigo.Aos meus pais do coração, Clodoaldo e Maria, pelo carinho e amor que depositam em mim.Aos meus sogros, Polybio e Fátima, bem como o meu cunhado Ricardo, por serem tão atenciosos e carinhosos comigo.Aos meus vizinhos Geraldo e Dora, tão cuidadosos... Eu os agradeço pelas guloseimas oferecidas nos momentos em que eu estudava e escrevia esta dissertação, pelo cuidado de receberem as minhas correspondências e acima de tudo por expressarem bons exemplos de honestidade e amor ao próximo.A professora Simone, Coordenadora do curso de Psicologia na Unicsul, que sempre ficou contente ao me encontrar em congressos e orgulhosa com a minha opção pela carreira acadêmica.A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho, o agradecimento! As palavras só têm sentido se nos ajudam a ver o mundo melhor. Aprendemos palavras par...

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A crise do Judiciário e a visão dos juízes

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The Judicialization of Politics in Latin America

The Judicialization of Politics in Latin America

O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios

Os critérios e estratégias utilizados por assistentes técnicos judiciários psicólogos na avaliação de pretendentes à adoção

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