O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios

Faría, José Eduardo

doi:10.1590/s0103-40142004000200006

Cited by 18 publications

(12 citation statements)

References 2 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…Aliás, pode-se afirmar que o Direito na maior parte das vezes se opera, por exemplo, na repartição de finanças, quando um funcionário toma uma decisão, quando um policial decide ou não aplicar uma multa de trânsito, na Universidade quando, por exemplo, o Reitor define um regime de transição de ano, entre outras situações. Existem assim várias entidades criadoras e aplicadoras de Direito em uma Sociedade, que vão desde os Juízes aos funcionários públicos e aos órgãos legítimos das instituições autorreguladas (FARIA, 2004).…”

Section: Introductionunclassified

O Direito – Análise Ontológica

Santos

Baese²,

Tenconi³

et al. 2020

JURIDICO

View full text Add to dashboard Cite

De forma cronológica e logicamente, entende-se que o Direito surge quando o indivíduo vive em sociedade, estabelecendo regras de vivência. Com o artigo pretende-se contextualizar o direito na vida e no ambiente. Por tanto, considera-se que o Direito é um elemento estruturador da sociedade, tendo relevo especial na dinâmica social, uma vez que procura regulamentar o código de ações e comportamentos em relação à vida em sociedade e a relação com o meio ambiente, para que a vida entre os indivíduos funcione de forma adequada. Destarte, o Direito só é considerado relevante quando o indivíduo integrado na sociedade tem um caso que precisa ser resolvido. Portanto, para defini-lo, o contato entre a vida e o Direito é fundamental. Esse contato surge nos casos e nos problemas que necessitam serem resolvidos por terceiros, como juízes, articuladores, conciliadores, entre outros. Em epítome, o Direito consiste na aplicação em casos concretos.

show abstract

Section: Introductionunclassified

O Direito – Análise Ontológica

Santos

Baese²,

Tenconi³

et al. 2020

JURIDICO

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Entretanto, para alguns autores, como são os casos de Faria (2004) e Habermas (2003) não cabe ao judiciário suprir ou substituir as falhas decisórias dos outros poderes, até mesmo pelo fato de o judiciário ser apenas responsável pela aplicação da lei, tendo em vista que o modo de decisão do judiciário "é binário, pois suas estruturas só estão preparadas para decidir entre o legal e o ilegal, o constitucional e o inconstitucional" (FARIA, 2004, p. 111).…”

Section: Introductionunclassified

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Imprensa na Folha de S. Paulo e no O Globo

Napolitano

2018

C&S

View full text Add to dashboard Cite

RESUMOEste trabalho é um relato de pesquisa que considera o Supremo Tribunal Federal (STF) um importante ator nas decisões políticas brasileiras. Algumas decisões do STF, por hipótese, impactaram os meios e as atividades da comunicação social, influenciando, especialmente, a forma de exercício da liberdade de expressão do pensamento e, em consequência, da democracia e da cidadania, bem como, estabeleceram critérios jurídicos que balizam a formulação e efetivação de políticas públicas de comunicação. Reconhece-se que, no âmbito estritamente jurídico, já há uma produção científica acerca da centralidade política do judiciário, no entanto, verifica-se uma carência de estudos e análises referentes ao tratamento conferido pelos meios de comunicação em relação às decisões proferidas pelo Supremo quando relacionadas aos assuntos mencionados e suas consequências nas práticas políticas e sociais. Especificamente este trabalho visa apresentar os resultados da pesquisa junto à ABSTRACT This paper is a report of a research that considers the Brazilian Supreme Court (STF) as a important player in the Brazilian political decisions. Some STF decisions, by definition, impacted the media and the activities of social communication, influencing, especially the freedom of speech and, consequently, the democracy and the citizenship, as well, established legal criteria that guide the formulation and to effective communication public policies. The research also recognizes that in legal science there is a significant scientific production on political centrality of the judiciary, however, there is a lack of studies and analyzes concerning to how was the media coverage the decisions rendered by the STF and its consequences in social and politics practices. Specifically this paper aims to present the results of the research at Folha de S. Paulo and the O Globo related to the STF decision on the press law (ADPF 130), which indicated that the searched newspapers gave low emphasis to the decision, to the Brazilian Supreme Court functions and to the freedom of speech thematic.

show abstract

“…a reconstruírem sua identidade como indivíduos e instituição, em meio às dificuldades de uma transição política e social (verFaria, 2004).Do ponto de vista da "alma da magistratura", essa dinâmica se manifesta pelas posturas anímicas dos membros desse corpo, cujos conteúdos sugerem pistas para compreender o desenvolvimento da jurisprudência da homossexualidade.Algumas dessas posturas, efetivamente, deixam aventar essa aproximação. Destaquem-se dois grupos de respostas.…”

unclassified

Encruzilhada da democracia: "o corpo e alma da magistratura brasileira" e a "jurisprudência da homossexualidade"

Ríos

2014

Rev. USP

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios

Cited by 18 publications

References 2 publications

O Direito – Análise Ontológica

O Direito – Análise Ontológica

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Imprensa na Folha de S. Paulo e no O Globo

Encruzilhada da democracia: "o corpo e alma da magistratura brasileira" e a "jurisprudência da homossexualidade"

Contact Info

Product

Resources

About