Empregadas domésticas e cuidadoras profissionais: compartilhando as fronteiras da precariedade

Abstract

Há considerável fluidez na fronteira entre a atuação das empregadas domésticas e as atribuições exercidas pelas cuidadoras profissionais. Mas o quão distintas são estas categorias ocupacionais em relação ao seu perfil socioeconômico? Ao longo deste artigo, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), buscamos responder se, durante o período 2002-2015, esses dois grupos apresentaram maiores aproximações ou inflexões em suas características. A partir de cinco dimensões analíticas -características individuais, condições de trabalho, grau de proteção trabalhista e social, situação domiciliar e isolamento/pertencimento -, as estatísticas apresentadas neste trabalho sugerem uma aproximação ao longo dos anos entre o perfil das trabalhadoras domésticas e o das profissionais de cuidado. Essa afirmação é válida para praticamente todos os indicadores analisados. Ambas as ocupações são marcadas pela precariedade no trabalho: combinam baixo nível de remuneração e de proteção social com alta carga horária de trabalho remunerado, somada a extensas jornadas não remuneradas. Ademais, ambas atividades são majoritariamente exercidas por mulheres pretas e pardas. Singularmente, a escolaridade é a única característica socioeconômica que de fato diferencia os dois grupos, consideravelmente mais alta para as cuidadoras.Palavras-chave: Emprego doméstico. Cuidado. Cuidadoras. Mercado de trabalho. * As autoras agradecem os comentários das coordenadoras e participantes do GT 13 -Dinâmicas Demográficas e Trabalho do XV Encontro Nacional da Abet, seminário no qual versão preliminar deste trabalho foi apresentada, bem como as sugestões e comentários de dois/duas pareceristas anônimos(as) da Rebep.

Essentiel mais exclu: le COVID‐19 et le déficit de travail décent parmi les travailleurs domestiques au Brésil

“…Ils sont responsables de leurs propres cotisations de sécurité sociale et n'ont pas droit aux prestations sociales en cas de licenciement. En pratique, cela signifie que la plupart d'entre eux sont informels et que seulement 10 pour cent cotisent à la sécurité sociale (Guedes et Monçores, 2019).…”

Essential yet excluded: COVID‐19 and the decent work deficit among domestic workers in Brazil

“…They are responsible for their own social security contributions and are not eligible to social benefits in case of dismissal. In practice, this means that most of them are informal and only 10 per cent contribute to social security (Guedes and Monçores 2019).…”

Mulheres Negras, Qualidade Das Ocupações E Rendimentos

“…Além disso, as desigualdades enfrentadas no mercado de trabalho se estabelecem entre as próprias mulheres, em uma realidade social diversificada histórica e culturalmente, e no questionamento da homogeneidade do gênero feminino que realça outros fatores identitários como o da cor da pele, firmemente discutidos em Hirata (2014). Trabalhos realizados no Brasil (QUADROS, 2004;BENTO, 2000;MARCONDES et al, 2013;PASSOS;SOUZA, 2021;GUEDES;MONÇORES, 2019) utilizaram cor de pele e gênero para discutir as disparidades no mercado de trabalho. Ao interseccionar gênero feminino e cor da pele, este artigo, pretende contribuir para desnudar as assimetrias de cor de pele entre as mulheres e buscar o seu enfrentamento no Brasil.…”